DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2969
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LEI MUNICIPAL Nº 573/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Antonina do Norte - CE, após deliberação da Câmara Municipal,
promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA PLÁCIDA ANA DE ABREU, a
atual Rua sem denominação delimitada entre a Rua Jose Gomes da
Silva e a Estrada do Sitio, bairro Castelo Branco, Município de
Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa á denominação de que se trata o artigo
anterior.
Parágrafo Único – A placa denominativa deverá conter os seguintes
dizeres: RUA PLÁCIDA ANA DE ABREU.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 31 de maio
de 2022.
ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A2DD12D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTAIRA Nº 118/2022
PORTARIA Nº 118/2022 Aratuba,23 de maio de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA
SILVA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de
Escola Nucleada EMEIEF NORBERTO BOTELHO - Marés (DGA-
3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8C05A7FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2022
PORTARIA Nº 134/2022 Aratuba, 24 de maio de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA KARLIENE DIAS
MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente
Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº
656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/05/2022 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4D6B7115
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2022
PORTARIA Nº 152/2022 Aratuba, 24 de maio de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para
ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino
Fundamental (4º ao 9º Ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criado
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/05/2022 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6A67E86C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155/2022
PORTARIA Nº 155/2022 Aratuba, 24 de maio de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. JÉSSYKA SAMPAIO DE OLIVEIRA,
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica
Escolar I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/05/2022 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
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