DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2969

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

BANABUIÚ/CE. A partir do dia 06 de Junho de 2022, ás 10:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia
15 de Junho de 2022 às 08:30 encerra o procedimento de
recebimento de proposta, e a partir das 09:00 horas dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro,
Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 03 de Junho de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D8108C4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.06.001/2022

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), devidamente
aprovado(s) e classificado(s) em Concurso Público de Provas e
Títulos regido pelo Edital nº 001/2014, homologado pelo DECRETO
Nº 0307001/2014 de 03 de Julho de 2014, destinado ao
preenchimento de cargos vagos, com observância na Lei Municipal nº
2.114/2014 a comparecer(em) ao Setor de Recursos Humanos da
respectiva Secretaria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho,
nº 207, 4º andar, Centro no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas, das segundas às sextas feiras, no prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentar(em) a documentação necessária à sua posse,
conforme item 13.1 do Edital de referência. Será considerado
desistente o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos.

Col.
Inscrição
Nome
Cód. Cargo
Lotação
38º
2043104
Rita Alves Dias
ASG-A
Secretaria de Saúde

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 03 de Junho de 2022.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE Nº 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:5E6B5F16

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.04.01. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2022.04.04.01. Pregão Eletrônico Nº
2021.11.26.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet
refeição, refeição tipo quentinha e kit de lanches e outros para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 19.566,17
(dezenove mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Isaac
de Luna Ribeiro e
Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0B354F96

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANA PAULA DA SILVA IGINO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇAO), localizada no
município de Barbalha, na (ST SANTANA 2). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2E1043F3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.10.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.2 - SRP. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA
DE MALHAS E BRINDES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados na confecção de Fardamento Escolar, destinados
aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 719.023,06 (setecentos e
dezenove mil vinte e três reais e seis centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2022. Signatários: Jussara de Luna Batista e Antonio Alves
da Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de Maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D05AC4B4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO N°
2017.05.02.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO N°
2017.05.02.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados
no fornecimento de acesso à internet junto a Secretaria Municipal de
Educação e suas Unidades Gestoras. VIGÊNCIA: Até 29 de julho de
2022, o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir
do dia 31 de maio de 2022, excepcional por 02 (dois) meses
condicionado ao resultado da Nova Licitação, ou enquanto seja
concretizada a devida contratação através do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP com trâmite
regular em andamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4ª da
Lei Federal Nº 8.666/1.993.