DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2969

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Elizabete dos Santos Lima torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00265,
localizado no sítio Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de
suinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:FC8B6720

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Raimundo Soares Neto torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00266, localizado no sítio
Extrema, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:A7D37FF5

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Ivonízio Pereira Rosal torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00267, localizado no sítio
Barra de Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 01 de junho de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:4EAC25BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MAIRTES
DOS SANTOS GOMES, contratada ao cargo de ORIENTADORA
SOCIAL, através do Requerimento do Servidor, pelo período de
17/05/2022 á 12/11/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Junho de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A5FA486B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ERRATA

Extrato da Errata ao Valor da Vencedora constante nas Peças da
Tomada de Preços Nº 2022.02.17.014-TP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da
Urbanização no entorno do Ginásio Francisco Helder dos Santos do
Distrito de Timbaúba no Município de Chorozinho-CE.

O Município de Chorozinho-CE, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público a errata ao valor constante nas peças do
Processo nº TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.17.014-TP-SPDU.
Onde se lê: ―R$ 250.083,63 (duzentos e cinquenta mil, oitenta e três
reais e sessenta e três centavos)‖, Leia-se: ―R$ 250.832,63 (duzentos e
cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três
centavos)‖.

Chorozinho-CE, 20 de maio de 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:DA2AE8BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 720/22, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

DENOMINA
DE
AV.
PREFEITO
VILAR
FONTENELE A ATUAL AV. DOM JOSÉ, CENTRO,
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COREAÚ - ESTADO DO
CEARÁ. Faço saber que a Câmara Municipal de Coreaú APROVOU
e Eu SANCIONO a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica denominada de AVENIDA PREFEITO FRANCISCO
VILAR FONTENELE DE MENEZES a atual Avenida Dom José,
Centro, na sede do Município de Coreaú-CE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.