DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/10 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210122/01/SESA – Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de contratação de empresa dentro do perímetro urbano e 
região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de 
combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.371,84 (um mil, 
trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 13.330,92 (treze mil, 
trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2022 – Fundamentação 
Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D59CB2E0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/07 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210122/01/SESA – Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região 
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis 
destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretária de 
Assistência Social do município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor 
do Reajuste: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 16.042,50 (dezesseis mil, quarenta e dois reais e 
cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 24/03/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Dayane 
de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:98F57688 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/06 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE/210122/01/SESA 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação – Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade 
Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 40.770,00 (quarenta mil, setecentos e 
setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/03/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:07A8F660 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/02 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE/210122/01/SESA – Contratante: Gabinete do Prefeito – 
Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos do Gabinete do Prefeito do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.966,00 (três mil, novecentos e 
sessenta e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 36.524,25 (trinta e seis 
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:14FB067B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/08 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210122/01/SESA – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
Contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região 
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis 
destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: 
R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais) – Novo Valor Global: R$ 
208.031,25 (duzentos e oito mil, trinta e um reais e vinte e cinco 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
24/03/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ED95F051 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/06 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: A & J SERVIÇOS E 
EVENTOS EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 06/04/2022 à 
06/04/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/04/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no