DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Luiz 
Acácio 
de 
Sousa 
Junior 
(CONTRATADA  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:56E4B741 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/02 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato 
dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTOR, 
COM 
MOTORISTA, 
DESTINADOS 
AO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Nova Vigência: 06/04/2022 à 06/04/2023 – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 027/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Luiz 
Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:60A1D210 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/08 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato 
dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTOR, 
COM 
MOTORISTA, 
DESTINADOS 
À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Nova Vigência: 06/04/2022 à 06/04/2023 – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 027/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Luiz 
Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A658075C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0206- 22.01/02 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/200422/01/SEGOV– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos 
automotor, com motorista, destinado ao Gabinete do Prefeito do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Gabinete do 
Prefeito – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 07.488.400/0001-37– Valor mensal: 
R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), perfazendo o global de R$ 
127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 02/06/2022 à 
02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE) Luis 
Acacio de Sousa Junior (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4258D936 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0206-22.01/07 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/200422/01/SEGOV– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos 
automotor, com motorista, destinado a Secretaria de Assistência 
Social do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social – Contratada: A J LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 07.488.400/0001-37– 
Valor mensal: 57.400,00(cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), 
perfazendo o global de R$ 688.800,00 (seiscentos e oitenta e oito mil 
e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – 
Vigência: 02/06/2022 à 02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE) Luis Acacio de Sousa Junior (CONTRATADA 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0000445D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0206- 22.01/10 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/200422/01/SEGOV– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos 
automotor, com motorista, destinado a Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Contratante: Secretaraia de Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
07.488.400/0001-37– 
Valor 
mensal: 
R$ 
28.900,00(vinte e oito mil e novecentos reais), perfazendo o global de 
R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 02/06/2022 à 
02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Luis Acacio de 
Sousa Junior (CONTRATADA 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3ED170A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0206- 22.01/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/200422/01/SEGOV– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos 
automotor, com motorista, destinado a Secretaria de Educação Básica 
do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Educação 
Básica – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 07.488.400/0001-37– Valor mensal: 
R$ 721.000,00 (setecentos e vinte e hum mil reais), perfazendo o 
global de R$ 2.789.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e nove 
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 
02/06/2022 à 02/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei