DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
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PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 1º de junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2A9C910F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº85/2022 
 
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
RODRIGUES CASTRO JUNIOR, do cargo de Provimento em 
Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 1º de junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:684D9FFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº86/2022 
 
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE,ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 
CASTRO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão, como ASSESSOR OPERACIONAL. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, ao 1º de junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO   
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:57ABB77B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 031/2022 – GP 
01 de Junho de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM 
COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 
DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor EVANEUDO OLIVEIRA DOS 
SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento do 
Departamento de Transporte da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - ATRIBUIR ao Senhor EVANEUDO OLIVEIRA DOS 
SANTOS a Responsabilidade pelo Controle de Combustível de todas 
as Secretarias que compõem o Fundo Geral, Secretaria de Educação e 
Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e 
Políticas para a Mulher do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 01 de Junho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:DA873FD3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A 
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2022-
SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em 
Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos 
Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a 
Quinxiré e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e 
Bastiões no município de Ibaretama/CE, em conformidade com o 

                            

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