DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, 
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a Cidade de 
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades-Ce; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; reunião 
na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; visita técnica na 
Secretaria da Educação do Ceará e visita técnica na Procuradoria 
Geral do Estado – PGE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1076146D 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 820 DE 01 DE JUNHO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de junho de 
2022, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de 
Assessor de Apoio e Articulação I, pertencente a Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para ir na 
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, no 
Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para emissão e coleta de RGs emitidas 
pelo setor. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CEC95073 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 821 DE 01 DE JUNHO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de junho de 
2022, pela Servidora Josiane Rodrigues Pernambuco, exercente no 
cargo de Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para ir na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas, no Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para emissão 
e coleta de RGs emitidas pelo setor. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Josiane Rodrigues Pernambuco, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:215ACE2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 30 DE MAIO DE 2022. 
 
Decreto Municipal Nº 038, de 30 de maio de 2022. 
  
PRORROGA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE 
DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente 
estabelecidas, e 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 034, de 02 de maio de 
2022, que dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 no 
Município de Jaguaretama; 
CONSIDERANDOo Decreto Estadual nº 34.775, de 27 de maio de 
2022, que prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Estado 
do Ceará, nos termos do Decreto Estadual nº 34.722, de 30 de abril de 
2022, e dá outras providências; 
CONSIDERANDO que os dados da Covid-19, segundo os 
especialistas, revelam estabilidade no cenário da pandemia em todo o 
Estado, embora a doença ainda inspire cuidados e prudência. 
DECRETA:  
Art. 1ºDo dia 30 de maio a 12 de junho de 2022, para controle da 
pandemia da Covid-19, permanecerão em vigor, no Município de 
Jaguaretama, as disposições do Decreto Municipal n.º 034, de 02 de 
maio de 2022. 
Art. 2º As disposições deste Decreto serão fiscalizadas por 
autoridades da Secretaria Municipal de Saúde e por agentes de 
segurança do Estado, competindo-lhe também o monitoramento dos 
dados epidemiológicos, para fins de avaliação e permanente 
acompanhamento das medidas de isolamento social previstas no 
Decreto Municipal n.º 034, de 02 de maio de 2022. 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 30 de maio de 2022; 156º Ano de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3D1B4C1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 0206001/22- GP DE 02 DE JUNHO DE 2022 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: