DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
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Milagres/CE, 31 de maio de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D5D89E9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.03.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ÍCONE 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
36.203.327/0001-08, 
representada por Emerson do Santos Barros, CPF: 031.987.093-69; 
Valor Global R$ 218.938,37 (duzentos e dezoito mil, novecentos e 
trinta e oito reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar, 
Ensino 
Fundamental: 1303.12.306.0531.2.068 – Elemento de despesa: 
3.3.90.30.00, 
Alimentação 
Nacional 
Pré- 
Escolar: 
1303.306.0531.2.069 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa 
Nacional de Alimentação Escolar EJA: 1303.12.306.0531.2.070, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de 
Alimentação 
Creche: 
1303.12.306.0531.2.071, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de Alimentação AEE: 
13.03.12.306.0531.2.072, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: 31/12/2022 a partir da data de assinatura. 
Processo Adesão (Carona) nº 2022.04.11.01 cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA- 
Secretária Municipal de Educação- 
  
Data da assinatura: 03 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:2ABDAC67 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.03.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: MA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ N° 
26.393.753/0001-06, representada por Márcio Augusto Alencar 
Rolim, CPF: 893.621.363-68; Valor Global R$ 133.508,00 (cento e 
trinta e três mil, quinhentos e oito reais. Dotação Orçamentária 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar, 
Ensino 
Fundamental: 1303.12.306.0531.2.068 – Elemento de despesa: 
3.3.90.30.00, 
Alimentação 
Nacional 
Pré- 
Escolar: 
1303.306.0531.2.069 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa 
Nacional de Alimentação Escolar EJA: 1303.12.306.0531.2.070, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de 
Alimentação 
Creche: 
1303.12.306.0531.2.071, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de Alimentação AEE: 
13.03.12.306.0531.2.072, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: 31/12/2022 a partir da data de assinatura. 
Processo Adesão (Carona) nº 2022.04.11.01 cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.  
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA-  
Secretária Municipal de Educação- 
  
Data da assinatura: 03 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:FF57F63A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03.03 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.03.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: A M S 
COMERCIAL 
EIRELI, 
CNPJ 
N° 
29.308.027/0001-28, 
representada por Arteria Mara dos Santos, CPF: 619.778.373-87; 
Valor Global R$ 119.001,00 (cento e dezenove mil e um real). 
Dotação Orçamentária Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
Ensino Fundamental: 1303.12.306.0531.2.068 – Elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00, Alimentação Nacional Pré- Escolar: 
1303.306.0531.2.069 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa 
Nacional de Alimentação Escolar EJA: 1303.12.306.0531.2.070, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de 
Alimentação 
Creche: 
1303.12.306.0531.2.071, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de Alimentação AEE: 
13.03.12.306.0531.2.072, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: 31/12/2022 a partir da data de assinatura. 
Processo Adesão (Carona) nº 2022.04.11.01 cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.  
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA-  
Secretária Municipal de Educação-  
  
Data da assinatura: 03 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:2D923F54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03.04 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.05.03.04. Órgão Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
Empresa 
Contratada: 
FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES, CNPJ N° 
22.076.395/0001-49, representada por Francisco Gutemberg Silva 
Gomes, CPF: 058.115.453-39; Valor Global R$ 62.010,00 (sessenta 
e dois mil e dez reais). Dotação Orçamentária Programa Nacional de 
Alimentação 
Escolar, 
Ensino 
Fundamental: 
1303.12.306.0531.2.068 – Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, 
Alimentação 
Nacional 
Pré- 
Escolar: 
1303.306.0531.2.069 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de 
Alimentação Escolar EJA: 1303.12.306.0531.2.070, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de Alimentação 
Creche: 
1303.12.306.0531.2.071, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
AEE: 
13.03.12.306.0531.2.072, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. 
Vigência do Contrato: 31/12/2022 a partir da data de assinatura.