DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2969
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
Processo Adesão (Carona) nº 2022.04.11.01 cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE
MERENDA
ESCOLAR
DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA-
Secretária Municipal de Educação-
Data da assinatura: 03 de maio de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:380451CB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.03.05
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.05.03.05. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: J R MAIA
NETO COMERCIAL, CNPJ N° 26.904.751/0001-26, representada
por Jaime Rodrigues Maia Neto, CPF: 028.254.443-75; Valor Global
R$ 419.590,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e
noventa reais). Dotação Orçamentária Programa Nacional de
Alimentação
Escolar,
Ensino
Fundamental:
1303.12.306.0531.2.068 – Elemento de despesa: 3.3.90.30.00,
Alimentação
Nacional
Pré-
Escolar:
1303.306.0531.2.069
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de
Alimentação Escolar EJA: 1303.12.306.0531.2.070, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00, Programa Nacional de Alimentação
Creche:
1303.12.306.0531.2.071,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00,
Programa
Nacional
de
Alimentação
AEE:
13.03.12.306.0531.2.072, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Vigência do Contrato: 31/12/2022 a partir da data de assinatura.
Processo Adesão (Carona) nº 2022.04.11.01 cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE
MERENDA
ESCOLAR
DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA-
Secretária Municipal de Educação-
Data da assinatura: 03 de maio de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:319C9155
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PEÇOS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.06.01
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.06.01. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que
decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos
recursos interpostos quanto ao RESULTADO DO JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços
Nº 2022.04.06.01, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NA CONCEPÇÃO, NO
PLANEJAMENTO
DA
IMPLANTAÇÃO
E
NA
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA
FISCAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO DE
RECEITAS DO
ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
DE
QUALQUER NATUREZA, ACOMPANHADO DE SISTEMA
QUE POSSIBILITE O CRUZAMENTO E A PROCURA DE
INFORMAÇÕES
DOS
TRIBUTOS
DE
EMPRESAS
OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL DOS ÚLTIMOS 05
(CINCO) ANOS, OFERENDO UMA VISÃO ANALÍTICA DA
SITUAÇÃO ATUAL, INCLUSIVE, ATÉ AS EMPRESAS ( POR
NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES
NO MUNICÍPIO TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO
ALVARÁ,
QUANTO
POR
INADIMPLÊNCIA
NO
PAGAMENTO DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO
REPASSE DO ICMS POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de
―PROPOSTAS
DE
PREÇOS‖
da(s)
empresa(s)
declarada(s)
HABILITADA(S) na licitação em epígrafe, será realizada no dia 09
de junho de 2022 às 14h00min na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr.
José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE.
Missão Velha-CE, 03 de junho de 2022.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:07B8E7D5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.31.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.05.31.01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa
Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ N° 20.415.385/0001-65, representada por Rosana Maria
Rodrigues Vieira, CPF: 025.884.029-33; Valor Global Estimado de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais), taxa de agenciamento de 0,50%.
Dotação
Orçamentária:
0205.04.122.0112.2.002,
Elemento
de
Despesa: 3.3.90.33.00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir da
data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2022.03.22.01, cujo objeto é
a
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO DE
VIAGEM,
COMPREENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
REMACARÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS E TERRESTRE, PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
FERNANDA IRIS SILVA BRITO-
Ordenadora de Despesa do Fundo Geral-
Data da assinatura: 31 de maio de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:295C33DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.31.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.05.31.02. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: CONNECT
BRASIL
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
CNPJ
N°
20.415.385/0001-65, representada por Rosana Maria Rodrigues
Vieira, CPF: 025.884.029-33; Valor Global Estimado de R$
57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), taxa de
agenciamento
de
0,50%.
Dotação
Orçamentária:
1301.12.122.0112.2.059,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.33.00.
Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2022.03.22.01, cujo objeto é a REGISTRO DE
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