DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), 
estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.04.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR 
LOTE, 
com 
fins 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE 
SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM 
NUVEM, 
SUPORTE TÉCNICO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DE 
SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O 
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA - CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, 
Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário 
de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES –  
Pregoeiro.  
  
Missão velha-CE, 03 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DF8280A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 12/2022 SMS - 4º CONVOCAÇÃO REFERENTE 
AO EDITAL Nº 02/2022-SMS 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista Alencar, no uso 
de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de 
excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde 
Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021, divulga 4ª 
convocação REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022-SMS 
Convoca a profissional a se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, 
localizada na rua Dr José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no período de 
06 a 10 de junho de 2022, horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h as 
17:00h, munidos dos documentos pessoais: Cópia do RG, CPF, Título 
de Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, 
Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de casamento (se houver), 
Certidão de nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de 
residência. 
  
CIRURGIÃO DENTISTA PSF 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
12 
15 
PATRICIA 
FREITAS 
MACEDO COSTA 
CONVOCADO 
  
Mombaça- Ce, 03 de junho de 2022 
  
LIANE EVANGELISTA ALENCAR 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FF60A5D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
PORTARIA 010306/2022 
 
PORTARIA Nº. 010306/2022 
  
CONVOCA E ESTABELE REGRAS PARA A 
ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 
PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2023-2024 
  
CONSIDERANDO a alteração havida no artigo 10 da Resolução 
02/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olinda), 
especialmente no que pertine ao inciso II; 
CONSIDERANDO que os candidatos deverão requerer inscrição de 
suas candidaturas com pelo menos 15 dias de antecedência do pleito, 
na forma do § 1º do artigo da mesma resolução. 
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processo 
eleitoral da Mesa Diretora, e o horário de funcionamento da Secretaria 
Administrativa da Câmara Municipal, para fins do protocolo do 
requerimento de registro de candidatura; 
CONSIDERANDO a obediência aos princípios norteadores da 
Administração Pública, insertos no artigo 37 da Constituição Federal 
de 1988, especialmente da legalidade, publicidade e eficiência; 
CONSIDERANDO a consulta realizada a Assessoria Jurídica da 
Câmara Municipal de Nova Olinda/CE; 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
conjugado com o disposto no Regimento Interno 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam os Vereadores convocados para a sessão de eleição 
que resultará na escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para 
o biênio 2023-2024, a ser realizada no dia 30 (trinta) do mês 06 
(junho) de 2022 as 19:00 no Plenário da Câmara Municipal de Nova 
Olinda. 
Art. 2º - As candidaturas individuais serão apresentadas em até 15 
(quinze dias) antes do início da sessão de eleição, devendo estar 
assinadas pelo candidato e protocoladas no Protocolo Geral da 
Câmara Municipal. 
Parágrafo Único. Não serão aceitas candidaturas realizadas fora do 
prazo ou do Protocolo Geral da Câmara Municipal. 
Art. 3° - Iniciada a sessão de eleição, a Presidente determinará que o 
1º Secretário faça a chamada dos Vereadores presentes. 
Art. 4° - Realizada a chamada, a Presidente lerá os nomes dos 
candidatos devidamente registrados. 
Art. 5º - Após a leitura dos nomes dos candidatos, a Presidente da 
Câmara determinará ao 1º Secretário que faça a chamada nominal e 
em ordem alfabética dos Vereadores que deverão manifestar o seu 
voto verbalmente em um dos candidatos registrados ou declarar sua 
abstenção. 
Art. 6° - Após todos os Vereadores votarem, será declarado o 
vencedor que será empossado na primeira sessão da legislatura 
2023/2024. 
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, 
  
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 03 
de junho de 2022. 
  
MARIA DE LOURDES FREIRE  
Presidente 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:ECFACD4C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2022, DE 03 DE JUNHO DE 
2022 WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS, SECRETÁRIO 
DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, 
 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: