DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 03 DE JUNHO DE 2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:8251E6B4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SS-CH002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
SS-
CH002/22. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICO-HOSPITALAR, 
PROCEDIMENTOS 
CIRURGICOS 
ELETIVOS, 
CIRURGIA 
OBSTÉTRICA, 
SERVIÇO 
DE 
APOIO 
DIAGNÓSTICO 
E 
TERAPÊUTICO, 
EXAMES 
DE 
ULTRASSONOGRAFIAS 
GERAIS, 
DIAGNÓSTICO 
POR 
TOMOGRAFIA 
COMPUTADORIZADA, 
RESSONÂNCIA 
MAGNÉTICA, 
ENDOSCOPIA 
DO 
APARELHO 
DIGESTIVO, 
ECOCARDIOGRAMA 
TRANSTORÁXICO 
E 
EXAMES 
LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SESA Nº 4734 EM 
ANEXO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
CEARÁ. Empresa: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE 
PAJUÇARA. CNPJ: 06.578.611/0001-06. Após análise e declaração 
de habilitação proferida pela Secretaria de Saúde, e após constatação 
da regularidade documental, e considerando ainda que atendido o 
edital de Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão. 
Declaro, portanto, CREDENCIADO(A) o(a) interessado(a), apto(a) 
para contratar junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova 
Russas-CE. Nova Russas/CE, 01 de junho de 2022. FRANCISCA 
MARIA BEZERRA DOS SANTOS - Secretária de Saúde. 
  
Nova Russas-Ce., 01 de junho de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:DDD9A2BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 031/2022/PMNR/SETAS DE 03 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA 
SIMEAO - Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 40,00 
(Quarenta Reais) referente a 50% de 01 (uma) diária, referente ao 
dia 03 de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Crateus – CE, onde irá realizar o translado de menor 
para realização de exame junto ao Instituto Médico Legal - IML. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 0137 2.054 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Junho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0807FBB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 114/2022 Orós – CE, de 31 de Maio de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, 
inscrito(a) 
no 
CPF 
nº. 
507.384.103-49, 
Das 
funções 
de 
CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município 
de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
MAIO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C25D65F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 115/2022 Orós – CE, de 01 de Junho de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, 
inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, para ocupar as funções de 
CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município 
de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
JUNHO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6408EC6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Palhano, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora 
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato