DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2969

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pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao
atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1
(um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da
calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a
recontratação de empresa já contratada com base no disposto no
citado inciso.
Art. 7º. Este Decreto tem validade por 180 (cento e oitenta) dias e
entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 01 de Junho de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:274DC879

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 036/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 036/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022.

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO
DE
QUIXADÁ-CE,
EM
VIRTUDE
DO
FALECIMENTO
DA
EX-PRIMEIRA-DAMA
SENHORA PAULA FRANCINETE DIÓGENES
BAQUIT,
CONFORME
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO o falecimento no dia 03/06/2022, da ex-primeira-
dama senhora PAULA FRANCINETE DIÓGENES BAQUIT,
cidadã Quixadaense;

DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial, por três dias, no Município de
Quixadá-CE, com sentimentos de pesar, em virtude do falecimento da
ex-primeira-dama Senhora PAULA FRANCINETE DIÓGENES
BAQUIT, ocorrido no dia 03 de junho de 2022, tendo a mesma
exercido relevante participação como cidadã neste Município.
Parágrafo Único – As bandeiras nos órgãos municipais, deverão estar
hasteadas a meio mastro.
Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 03 de junho de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:A67D4B79

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP, do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionados, geladeiras, freezers,
gelágua e ventiladores, incluindo os materiais e equipamentos
necessários a manutenção, para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento
das propostas: das 08hs00min do dia 06/06/2022; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 21/06/2022; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do
dia 21/06/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às
09hs00min do dia 21/06/2022, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 ás 11:30 e no site:
www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:5CA78250

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.23-01-PE, do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é Contratação de serviços de internet via
fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato,
destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do
dia 06/06/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do
dia 22/06/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min às 08h59min do dia 22/06/2022; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09hs00min do dia 22/06/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às
11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:7D34218C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento, Administração Finanças e Orçamento, Gabinete do
Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de junho de
2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 17 de junho
de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17
de
junho
de
2022
às
08h:30min,
através
do
site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 03 de junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.