DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
baterias, câmaras de ar e outros serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades da frota das 
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações nesse Termo de 
Referência.Processo Carona Nº 23.05.002/2022-PMS, da Adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.02.23.01/PMI-
DIVERSAS.CONTRATO Nº:27.05.002-01/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 
7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor global R$ 157.695,80 
(cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e 
oitenta centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:229A9E4B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE.EMPRESA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Contratação de 
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e 
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a 
atender 
as 
necessidades 
da 
frota 
das 
Diversas 
Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, conforme especificações nesse Termo de Referência.Processo 
Carona Nº 23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-02/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo 
Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 874.259,00 (oitocentos e 
setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais) – 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, 
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 
2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C6B3ABA3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE.EMPRESA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Contratação de 
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e 
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a 
atender 
as 
necessidades 
da 
frota 
das 
Diversas 
Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, conforme especificações nesse Termo de Referência.Processo 
Carona Nº 23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-03/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo 
Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 790.188,00 (setecentos e 
noventa mil e cento e oitenta e oito reais) – DOTAÇÃO:0601-
123610039.2.014, 0601.12.361.0039.2.015, elemento de despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Alves de 
Lucena, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de 
maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:88705A7B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE.EMPRESA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Contratação de 
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e 
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a 
atender 
as 
necessidades 
da 
frota 
das 
Diversas 
Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, conforme especificações nesse Termo de Referência.Processo 
Carona Nº 23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-04/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo 
Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 321.294,40 (trezentos e vinte 
e um mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Gabriella Romeyk Braga de Castro Cavalcante, 
Secretária de Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco 
Alves de Lucena, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
27 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FAD03370 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE.EMPRESA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93.OBJETO:Contratação de 
empresa para o fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e 
outros serviços de borracharia e serviços complementares destinados a 
atender 
as 
necessidades 
da 
frota 
das 
Diversas 
Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, conforme especificações nesse Termo de Referência.Processo 
Carona Nº 23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-05/2022.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo 
Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 63.741,60 (sessenta e três 
mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº