DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2969 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária 
de 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisco Alves de Lucena, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:DB92F3CB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.347.986/0001-10.OBJETO:Contratação de 
empresa 
para 
o 
fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de 
borracharia e serviços complementares destinados a atender as 
necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme 
especificações nesse Termo de Referência.Processo Carona Nº 
23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2022.05.11.03-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-
06/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 177.980,00 (cento e sessenta 
e 
sete 
mil 
e 
novecentos 
e 
oitenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Francisca Flavia Holanda de Lucena, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:19DAB082 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.347.986/0001-10.OBJETO:Contratação de 
empresa 
para 
o 
fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de 
borracharia e serviços complementares destinados a atender as 
necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme 
especificações nesse Termo de Referência.Processo Carona Nº 
23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2022.05.11.03-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-
07/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 26.020,00 (vinte e vinte e 
seis mil e vinte reais) – DOTAÇÃO:0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
de 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisca Flavia Holanda de Lucena, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D55D74EA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-
55.OBJETO:Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e outros 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Diversas 
do Município de Saboeiro-CE., conforme especificações no termo de 
referência.Processo Carona Nº 23.05.003/2022-PMS, da Adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.04.27.01-PMI/SMS, oriunda do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.03.22.01-PMI/SMS.CONTRATO 
Nº:27.05.003-01/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor global R$ 210.934,38 
(duzentos e dez mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito 
centavos) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, 
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E1312C18 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO 
UCHÔA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-
55.OBJETO:Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e outros 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Diversas 
do Município de Saboeiro-CE., conforme especificações no termo de 
referência.Processo Carona Nº 23.05.003/2022-PMS, da Adesão a 
Ata de Registro de Preços Nº 2022.04.27.01-PMI/SMS, oriunda do 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.03.22.01-PMI/SMS.CONTRATO 
Nº:27.05.003-02/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor global R$ 186.762,01 
(cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e um 
centavo) – DOTAÇÃO:0601.12.361.0039.2.015 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor 
Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA 
PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:04B2A335 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –