DOMCE 06/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2969

www.diariomunicipal.com.br/aprece 141

- RENATO SILVA PINTO (CPF Nº 057.692.393-10)

Art. 3º - A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as
regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de
Referência do Processo Licitatório nº 24.03.02/2022, na modalidade
de Pregão Eletrônico.

Art. 4º - A Prova de Conceito terá início no dia 26 de maio de 2022.

Art. 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 23 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4E6C0A3E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
EMPREENDORISMO
AVISO DE CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO AOS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 11.04.01/2022. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tabuleiro do Norte/CE torna público para
conhecimento dos interessados que fica aberto o prazo para
apresentação ao recurso administrativo interposto pela licitante:
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, contra
o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima
mencionada, e informa que os autos do processo estão com vistas
franqueadas aos interessados.

Tabuleiro do Norte/CE, 03 de junho de 2022.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA.
Presidente.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:75FCC275

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
26.05.01/2022-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 21 de junho de 2022 as 08h30min (horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de
lances: 21 de junho de 2022 as 09h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:ACD4E66D

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
30.05.02/2022-SEMS. objeto: aquisição de veículos automotor, 0km,
destinado ao atendimento do sistema de saúde do município de
Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 21 de junho de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no
sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 21 de junho
de 2022 as 09h30min(horário de Brasília). Informações gerais: o
edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:DE8B8294

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
30.05.01/2022-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material médico,
odontológico, medicamentos, ambulatorial, permanente, laboratorial e
outros materiais de consumo para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo:
Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 21 de junho de 2022 as 08h30min (horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de
lances: 21 de junho de 2022 as 10h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:DAE33747

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 - ELEIÇÃO DE
CONSELHEIROS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE

Considerando a Lei Federal 8.142 de 29/12/1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS), através dos Conselhos e Conferências de Saúde, e da outras
providências;

Considerando a Resolução 453 de 10/05/2012, em sua Segunda
Diretriz, Parágrafo Único, que estabelece que na criação e
reformulação dos conselhos de o poder executivo, respeitando os
princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população
consubstanciadas nas Conferências de Saúde;

Considerando a Lei Municipal 1.145 de 19/09/2011 que dispõe sobre
a regulamentação do funcionamento, reformulação e estrutura do
Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências;

Considerando o que estabelece o Art. 2º, c/c., com o parágrafo 8º do
Art. 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;