DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060600006
6
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.316 DE 26 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002244/2022-04. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.190, DE 24 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003728/2022-01. Expede autorização à Radio Fm Cidade Mogi Guacu
Ltda, CNPJ nº 55.184.550/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.187, DE 24 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002549/2022-48. Expede autorização à Banco Daycoval S.a., CNPJ nº
62.232.889/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.186, DE 24 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002295/2022-68. Expede autorização à Osvaldo Leite Ferraz Junior, CPF
nº ***.856.738-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.010, DE 19 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001057/2022-35. Expede autorização à Angela Schonburg, CPF nº
***.847.028-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.522, DE 31 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002357/2022-00. Expede autorização à Merck S.A., CNPJ nº
33.069.212/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.495, DE 31 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002801/2022-19. Expede autorização à Wesley Bonini, CPF nº
***.251.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.464, DE 30 DE MAIO DE 2022
Processo nº
53512.000235/2022-10. Expede autorização
à Associacao
Cultural e
Comunitaria de Jeronimo Monteiro, CNPJ nº 11.887.162/0001-00, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.462, DE 30 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002537/2022-13. Expede autorização à Jose Alexandre Sposito, CPF nº
***.373.678-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 6.791, DE 17 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003655/2022-49. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) CONDOMINIO VINHAS DA VISTA ALEGRE, CNPJ nº 54.152.715/0001-99, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.182, DE 24 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003308/2022-16. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) MOEMA BIOENERGIA S.A, CNPJ nº 49.723.260/001-70, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 6.980, DE 19 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003150/2022-84. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 6.979, DE 19 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001168/2022-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) MUNICIPIO DE VINHEDO , CNPJ nº 46.446.696/0001-85, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 6.766, DE 16 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.000932/2022-61. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) D Carvalho Comercio de Maquinas Agricolas Ltda, CNPJ nº 74.376.401/0001-87,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.017, DE 19 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53512.000171/2022-49. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Cbf Industria de Gusa S.A., CNPJ nº 36.312.056/0005-52, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.235, DE 24 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003431/2022-37. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) CONDOMINIO TAUBATE SHOPPING CENTER, CNPJ nº 57.532.665/0001-63, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.518, DE 31 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003033/2022-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SAN MARINO, CNPJ nº
07.333.789/0001-41, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.489 DE 31 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003095/2022-22. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA S.A., CNPJ nº 45.902.707/0001-21, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.490 DE 31 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003244/2022-53. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA S.A., CNPJ nº 45.902.707/0001-21, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 7.084 DE 20 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53512.000182/2022-29. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Weg Linhares Equipamentos Eletricos S.A., CNPJ nº 10.885.321/0001-74, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)