DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TUÍDO: 2200011218641X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA
MESQUITA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
20/02/2019 a 04/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 361,32; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.279,10 ( SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E
NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR
LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859522/2019 - LOTE 176/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FABIANA
MESQUITA - CPF: 04405526303 - MATRÍCULA: 22200175340311 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908612 - NOME
SUBSTITUÍDO: SAULO PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;ANTONIA SAMYLA MOTA ARRUDA
- CPF: 02419528328 - MATRÍCULA: 22200175340214 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81;ANTONIO MARCIANO RODRIGUES BASTOS -
CPF: 04497891364 - MATRÍCULA: 22200175339712 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA
SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200175340117 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;JAMILE GOMES DE SOUSA - CPF: 05532926336
- MATRÍCULA: 2220017534001X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;MARIA EVELINE LOPES ARAUJO - CPF: 05860714319 - MATRÍ-
CULA: 22200175339917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1459,17;ORLENILDO FERNANDES DE PAULA - CPF: 63315289387
- MATRÍCULA: 22200175340419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 26/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;VIVIANE AGUIAR COSTA - CPF: 02687475394
- MATRÍCULA: 2220017533981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111919510 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANA ALADIA
PONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
11/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 106.957,34 ( CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS
E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859530/2019 - LOTE 177/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO THADEU DANTAS XIMENES -
CPF: 28569601387 - MATRÍCULA: 22200175359411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 15/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 704,11;ANTONIO THADEU DANTAS XIMENES - CPF:
28569601387 - MATRÍCULA: 22200175359616 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 625,36;MARIA ROSANGELA FERRO NUNES - CPF: 83890750320
- MATRÍCULA: 22200175359519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;MARIA ROSANGELA FERRO NUNES - CPF:
83890750320 - MATRÍCULA: 22200175359713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 30/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 16.690,24 ( DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEM WALDIR
LEOPÉRCIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº 01859549/2019 - LOTE 178/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA -
CPF: 05035782310 - MATRÍCULA: 22200175363117 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA
- CPF: 05035782310 - MATRÍCULA: 22200175363214 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187513 - NOME SUBSTITUÍDO:
JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.149,95
( SETE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA e
os Profesores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01785812/2019 - LOTE 179/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ADRIANA
VASCONCELOS - CPF: 04450588380 - MATRÍCULA: 22200175369913
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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