DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELIANA 
CARDOSO
EMEDIATO 
AZAMBUJA,
Coordenadora-Geral 
de
Transformação Digital, e KARINA DOMINGUES BRESSAN VIDAL, Analista em C&T, ambas do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanharem o Senhor
Secretário-Executivo no evento "Viva Technology 2022", em Paris/França, de 13/06/2022 a
19/06/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.008336/2022-24.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ERNESTO DORNELLES PINTO, Assessor da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "Reunião
Plenária do Grupo de Supridores Nucleares - NSG", em Varsóvia/Polônia, de 18/06/2022 a
26/06/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.007728/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE, Tecnologista do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para participar de reuniões de trabalho no âmbito das
colaborações do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP)
com o CBPF, e do Simpósio do Data Science, organizado pelo LIP, onde se explorará a
interface entre a academia e a indústria no tratamento e análise de dados, em Lisboa e
Coimbra/Portugal, de 15/06/2022 a 03/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000094/2022-97.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Training Course on Leadership, Management and
Culture for Safety", em Viena/Áustria, de 13/08/2022 a 21/08/2022, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006559/2022-57.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "53rd Meeting of the Waste Safety
Standards Committees", em Viena/Áustria, de 12/06/2022 a 17/06/2022, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002201/2022-67.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO GOMES MEIRELLES, Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar, representando o
senhor Ministro, no evento "Hydrogen Global Summit Financing Innovation", assim como
em reunião com representante da Universidade de Westminster, em Londres/Reino Unido,
de 20/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.007324/2022-82.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 145, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ANTÔNIO MÁRCIO RAIMUNDO, matrícula SIAPE nº xxxx762, ocupante do cargo de Analista
em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, da Carreira de Gestão, Desenvolvimento
e Infraestrutura em C&T, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica -
LNA, unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, com fundamento nos incisos de I a IV, c/c com o inciso I do parágrafo
2º e o inciso primeiro do parágrafo 3º, do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de novembro
de 2019. Processo de aposentadoria n.º 01204.000081/2022-38.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA ON/MCTI Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, e ainda, tendo em vista a cláusula sexta do Termo de
Designação nº 4/2022, celebrado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO e o ON, publicado por Extrato no D.O.U. de 1º de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Ricardo José de Carvalho, CPF: ***.342.557-**,
matrícula SIAPE nº ***3030, e Hamilce Simas Iozzi Codá Santos, CPF: ***.658.687-**,
matrícula SIAPE nº ***0261, para gerenciarem, em nome deste Observatório Nacional, o
Termo de Designação nº 4/2022, pelo qual o INMETRO atribui ao ON, por intermédio da
sua Divisão de Serviços da Hora Legal Brasileira - DISHO, a responsabilidade pela
padronização de
referência nacional das grandezas
tempo e frequência
e pela
disseminação das suas respectivas unidades de medida.
Art. 2º Compete aos servidores designados gerenciar a parceria entre o
INMETRO e o ON, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular,
acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas no âmbito do acordo,
e gerir de forma documentada toda a comunicação com o outro partícipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Walkiria Gomes dos Santos, CPF nº ***.161.***-65, matrícula SIAPE
nº 0668225, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe
R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418297, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a
vacância do
cargo acima
mencionado -
Processo CNEN/IPEN
nº
01342.002100/2022-86.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 135, DE 31 DE MAIO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Nestor Conceição da Silva, CPF nº ***.367.***-34, matrícula SIAPE nº
1171388, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível
intermediário, vaga nº 643501, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019- Processo
CNEN/IPEN nº 01342.002592/2022-18.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 104, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da
Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº
3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar JULIANO STANZANI como representante titular da Agência
Nacional de Telecomunicações no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações, com mandato de três anos, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Designar PAULO RODRIGO DE MOURA como representante
suplente da Agência Nacional de Telecomunicações no Conselho Gestor do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do
titular.
Art. 2º Revogar a Portaria MCOM nº 485, de 24 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 105, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da
Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº
3.737, de 30 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 256, de 23 de julho de 2021, que passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....
Parágrafo único. Designar JOANA SOUZA DE MEIRELLES como representante suplente
da Financiadora de Estudos e Projetos no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 106, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 27 de maio de 2022, publicado no DOU de 30 de maio de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de
2000, e no art. 4º, §§ 3º e 5º e no art. 5º, § 1º do Decreto nº 11.004, de 21 de março de
2022, resolve:

                            

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