DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MAICA FRIELINK IMMICH
1410674
FG . 3
. MARCOS PRADELLA
1725652
FG . 3
. MARCOS VINÍCIUS MILLAN MACIEL
1474258
FG . 3
. MIRELE SANCHES FERNANDES
1525713
FG . 3
. ROBSON RIGÃO DA SILVA
1823942
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 551, DE 1º DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009284/2022-17
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64445.026590/2022-78, resolve:
1 - Dispensar SÔNIA MARA NAZARETH DE MOURA, matrícula SIAPE 1105609,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército/Colégio Militar de Juiz de Fora.
2 - Designar ÉRICA SIMONE MONTERICE, matrícula SIAPE 1284693, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército/Colégio Militar de Juiz de Fora.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 549, DE 1º DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009282/2022-10
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64445.025786/2022-45, resolve:
1 - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2021, por motivo de cessão, o
docente EDUARDO JOSÉ CROCHET, matrícula SIAPE 1473271, da Função Gratificada, FG.3,
do Colégio Militar de Juiz de Fora.
2 - Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. CARLOS ALESSANDRO ALVES DA SILVA
1210909
FG . 1
. LUIS FERNANDO REIS DA SILVA
1578497
FG . 3
. IGOR DE OLIVEIRA COSTA
1057720
FG . 3
. NATÁLIA ARAGÃO DE FIGUEREDO
1010000
FG . 3
3 - Designar, para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. RENATA RODRIGUES DE ASSIS
1284661
FG . 1
. ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES
1249396
FG . 3
. MANOEL RICARDO MOREIRA
1412576
FG . 3
. TATIANE CORREA DE FRIA CLEM
1241835
FG . 3
. JUCÉLIA DE OLIVEIRA
1229374
FG . 3
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 43, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (1181658731) RAYMUNDO PIRES MONTEIRO, a contar de 19
de maio de 2022;
2) o Cel Art QEMA (1180426130) MAURICIO BARROS GUIMARÃES, a contar de
16 de maio de 2022; e
3) a Maj QEM (0100944354) DIANA SCHROK BEZERRA, a contar de 2 de maio de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM):
1) a Ten Cel QCO (0623796745) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, a contar de 23
de maio de 2022; e
2) o Cap QAO (1010263349) RONALD NEVES RIBEIRO, a contar de 19 de maio de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a Ten Cel Med (0131594947) LUCIANA BASTOS GIMENES, a contar de 31 de
maio de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Ten Cel Int (0204739445) ROBERTO LOPES DE ALM E I DA
JÚNIOR, a contar de 28 de abril de 2022.
e. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), a Cap Med (0116646852) MARIA TEREZA SOUTO ISKANDARIAN SA N T O R O,
a contar de 30 de maio de 2022.
f. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 47/2012, do MPGu III/PORTO ALEGRE (H Mil
A PORTO ALEGRE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 113/2022, o 1º Ten
QAO (0307294645) LUIS PAULO DOS SANTOS LEÃO, a contar de 13 de maio de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 76/2022, do MPGu I/JUIZ DE FORA (H Ge
JUIZ DE FORA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 245/2022, o 2º Sgt
MB/Mnt Armto (0400213773) WENDEL LUIZ SOARES TARDIN, a contar de 13 de maio de
2022.
b. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 3º Sgt Inf (0207373671) WILCLEVERSON CIPOLLI PEREIRA JUNIOR, a contar
de 5 de abril de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 44, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Reverter Praça Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100749159) EDUARDO DE AZEVEDO
RAMOS, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 168/COM5ºDN, DE 1° DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1° Ten (RM2-S)
20.3408.26 ETHIENE DA SILVA FONTOURA e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de
1° de abril de 2022, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2° Passar à condição de encostada, à Capitania dos Portos de Santa
Catarina, a partir de 1° de abril de 2022, a 1° Ten (RM2-S) 20.3408.26 ETHIENE DA SILVA
FONTOURA, até a conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o Serviço Militar
Voluntário.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 169/COM5ºDN, DE 1º ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2°, do Anexo
I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 4 de abril de
2022, continuando designados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2): GM
(RM2-CD) 21.4220.28 STEPHANNE LOUÍSE DE ARAÚJO DelSFSul; GM (RM2-T) 21.4221.25
ÂNGELA CAROLINE COELHO RENOVATO AIRES EAMSC; GM (RM2-CD) 21.4007.25 ISADORA
AUGUSTA DA SILVEIRA PNRG; GM (RM2-CD) 21.4008.22 GILBERTO LUÍS DA PIEVE JÚNIOR
PNRG; GM (RM2-EN) 21.4009.20 FYLIPPE FERNANDES DE MELLO COSTA ENRG; GM (RM2-
T) 21.4222.22 ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS EAMSC; GM (RM2-T) 21.4227.29
DÉBORA NEITZKE MÜLLING EAMSC; GM (RM2-T) 01.1384.64 MARIANA LIMA CORRÊA
PNRG; GM (RM2-T) 21.4010.21 LARISSA MARTINATTO DA COSTA CeIMRG; GM (RM2-T)
18.1418.11 BARBARA FRAZÃO SARAIVA Com5°DN; GM (RM2-T) 21.4013.22 THAÍS DA
COSTA ABRÃO PONTES Com5°DN; GM (RM2-S) 21.4012.25 NATÁLIA MACHADO LUCCA
PNRG; GM (RM2-T) 11.1292.55 RENATA COSTA RODRIGUES Com5°DN; GM (RM2-S)
21.4014.20 YASMIN CRISTINI DE SOUZA MIGUEL PNRG; GM (RM2-CD) 21.4223.20
CAROLINE LUIZA DALRI EAMSC; GM (RM2-T) 21.4011.28 LIARA NOSCHANG PNRG; e GM
(RM2-S) 14.1072.87 MONIQUE CLARO DE LIMA TAVARES PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 228/COM5ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 21 de maio de 2022, o CC (RM1-T)
75.5046.34 ODILMAR PINHEIRO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 167/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 230/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria
Normativa no 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 30 de abril de 2022,o CF (Ref°-T)
79.9002.83 JOARES PEREIRA DE MELLO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 204/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 30 de abril de 2022.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 231/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria
Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Contratar, em caráter excepcional, além do tempo e da idade limite, o
CF (Ref°-T) 79.9002.83 JOARES PEREIRA DE MELLO para prestar a Tarefa por Tempo Certo
de Chefe do Departamento de Manutenção de Embarcações e Viaturas (NEO-40), na área
de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos de Santa
Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de abril
de 2022 a 29 de abril de 2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 30 de abril de 2022.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 232/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
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