DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear o Terceiro-Sargento Veterano (0147196638) CÉLIO ACÁCIO DA SILVA,
Prec-CP 96 1677053, no Estabelecimento Central de Transportes, Rio de Janeiro - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Assessor Técnico ao
Transporte de Cargas no Âmbito Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 105-COLOG, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Subtenente (0194353439) MÁRCIO VALENTE SOARES, Prec-CP 96
1874346, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, Rio de Janeiro - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção
de Patrimônio do Centro de Coordenação e Operações Logísticas da Base de Apoio
Logístico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 106-COLOG, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento (0195440136) MÁRCIO REGO BATALHA, Prec-CP 96
1885326, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, Rio de Janeiro - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do
Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 67-CMN/E1, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085883703-2)
CLÓVIS DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP: 96 1820547, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de
31 de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085883703-2) CLÓVIS DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP: 96 1820547,
no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo na SSVPR, prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 68-CMN/E1, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3)
ANTONIO ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96 1772565, do Hospital Geral de
Belém (BELÉM/PA), a partir de 13 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 85-SSIP.PENS MIL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder o benefício da isenção de imposto de renda ao Cap R/1 (Idt
014752783-2 MD/EB) JOCIMAR CUSTODIO DE OLIVEIRA EUFRAZIO, a contar de 1º de julho
de 2020, com o prazo de validade até 18 de abril de 2022, por ser portador de doença
especificada em Lei, conforme a Ata nº 63/2021 do MPGu VI/Belém-PA (H Ge Belém),
Sessão nº 019, de 19 de julho de 2021, homologada pelo Parecer Técnico nº 32, de 29 de
setembro de 2021.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 116-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0004154-
84.2000.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 17 de março de 1999, o Soldado (Idt nº
090985617-1 MD/EB, CPF nº 772.084.801-25) ADAIR DE SOUZA MENEZES, vinculado à SVP
9, na mesma graduação, com proventos integrais Soldado engajado, amparado pelo inciso
II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09
Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 153-SSVP/11ª RM, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento - Geral do Pessoal, por meio
da Portaria nº 302 -DGP/ C Ex, de 30 de novembro de 2021 e tendo em vista
cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 34074-
37.2013.4.01.3500, perante a 2ª Vara Federal Cível Seção Judiciária de Goiás-
GO, resolve
Reformar provisoriamente, a contar de 20 maio de 2021, JOÃO JOSÉ
CORREIRA (CPF
029.772.151-82), na graduação
de Cabo,
com proventos
integrais com base no soldo de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108, art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 154-SVP/11ª RM, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista que o ato de concessão da habilitação inicial da Pensão Militar concedida
à Pensionista Militar CLÉLIA MACHADO DA SILVA GOMES foi julgado legal pelo TCU (SISAC:
10003509-08-2009), em Sessão da 1ª Câmara/TCU, de 22 de fevereiro de 2011.
Considerando o entendimento contido no Parecer nº 01345/2021/CONJUR-EB/CG U / AG U ,
de 17 de dezembro de 2021, a concessão do benefício de Remuneração com BASE NO
Soldo do Grau Hierárquico Imediato não é atingida pela decisão contida no Acórdão nº
2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabeleceu que os benefícios
previstos no Art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sejam concedidos apenas
aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares
reformados, resolve:
1. Suspender os efeitos da Portaria nº 097-SSIP/CMDO 11ª RM, de 30 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, que anulou a
concessão da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Coronel
Reformado (Idt nº 014143960-4) GENESIO VIEIRA GOMES.
2. Manter o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato concedido, a contar de 21 de agosto de 2006, ao Coronel Reformado (Idt nº
014143960-4) GENESIO VIEIRA GOMES, falecido em 27 de novembro de 2006, vinculado ao
OP/Cmdo 11ª RM (SVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 18.225-SC /CMT 11ª RM, DE 11 DE MAIO DE 2022
NUP/NUD: 64.274.013188/2022-32
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão, ao Senhor ANTONIO PEDRO DE SOUSA, cônjuge da ex-
servidora civil MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA, matrícula SIAPE nº 0076209, vinculada ao
Comando da 11ª Região Militar, falecida em 27 de janeiro de 2022, em atividade, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Portaria, NI Classe "S" III, cujo amparo é o
seguinte: Inciso I do Art. 217, item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112,
de 11 Dez 90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 356, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel (067343753-9) CLEBER MARQUES ANDRADE
DOS SANTOS CAJÉ
22º B Log L;
S Ten Inf
(043472294-8) JORGE EDUARDO DA SILVA
A LV I M
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Com
(019558803-3) MARCELO RIBEIRO PORTILHO 2º CTA;
S Ten Com
(011204104-1) MARCOS EDUARDO IGNACIO
R EG O
17ª Ba Log;
S Ten Art
(052200054-6) REINALDO OLIVEIRA DA SILVACia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz;
1º Sgt Mus
(011453284-9) ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Cmdo Fron ACRE / 4º BIS;
1º Sgt Mus
(019601023-5) JOEL ALONSO DE LUCENA
Bia Cmdo AD / 1; e
2º Sgt QE
(092643154-5) CLODOALDO DE OLIVEIRA
S I LV A
17º B Fron.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 552, DE 1º DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009285/2022-53
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o inciso I
do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do
Processos 64316.062688/2022-64, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA VON RANDOW BARRA THOMAZ,
matrícula SIAPE 1195169, do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III - NI, do
PGPE, lotada no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 550, DE 1º DE JUNHO DE 2022
EB: 64468.009283/2022-64
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB:
64445.026101/2022-88, resolve:
1 - Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. ALEXANDRE LEIRIA MACHADO
1098104
FG . 2
. EDUARDO RAMOS DA SILVA
1243524
FG . 2
. EDUARDO MARCZWSKI DA SILVA
1817833
FG . 3
. REJANE ROLIM DE AZAMBUJA
1321709
FG . 3
2 - Designar para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. EDUARDO MARCZWSKI DA SILVA
1817833
FG . 2
. REJANE ROLIM DE AZAMBUJA
1321709
FG . 2
. LEONOR WIERZYNSKI PEDROSO SILVEIRA
1545301
FG . 3
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