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DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-AV-MV 86.5447.13 NILSON BARBOSA DOS REIS, previsto na Portaria n° 259/2021,
até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa
de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita
Duarte 
Silva
e 
Souza,
na 
localidade
de 
Biguaçu-SC,
devendo 
ser
vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 233/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-OS-SB 86.5861.57 LUIZ CLAUDIO DOS REIS, previsto na Portaria n° 258/2021, até 20
de junho de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor
Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 234/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MT 85.7318.62 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA MAGALHÃES, previsto na Portaria n°
263/2021, até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB
Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 235/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Ref°-FN-IF 79.0574.62 ALENCAR CARLOS DOS SANTOS, previsto na
Portaria n° 271/2021, até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim),
na
EEB Henrique
Fontes,
na localidade
de
Tubarão-SC,
devendo ser
vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 236/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2°SG-
RM1-FN-IF 82.1379.60 PAULO SERGIO PRADO DE JESUS, previsto na Portaria n° 261/2021,
até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa
de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Henrique
Fontes, na localidade de Tubarão-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 237/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-OR 86.4820.41 DEILSON FELISBINO DE SOUZA, previsto na Portaria n° 270/2021, até
31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Joaquim Ramos,
na localidade de Criciúma-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Laguna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 238/COM5ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, § 10 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CA 83.1397.37 RICARDO TITO DA SILVA, previsto na Portaria n° 262/2021, até 31 de
maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Básica Melvin Jones,
na localidade de Itajaí-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 252/COM5ºDN, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir de 02JUN2022:
1° Ten (RM2-EN) 19.0804.25 ALDO FELICÍSSIMO DE SOUZA JÚNIOR - CPSC; e
1° Ten (RM2-S) 19.0862.29 CAMILA FERREIRA MADRID - PNRG.
Art. 2° Passar à condição de encostado, à Capitania dos Portos de Santa
Catarina, a partir de 02JUN2022, o 1° Ten (RM2-EN) 19.0804.25 ALDO FELICÍSSIMO DE
SOUZA JÚNIOR, nos termos do art. 31, § 8°, da Lei n° 4.375, de 17 de agosto de 1964, até
a conclusão da inspeção de saúde para deixar o Serviço Militar Voluntário.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 249/COM7°DN, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 37, de acordo com os art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha abaixo mencionados, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um
ano, a contar das datas relacionadas acima dos respectivos nomes:
I - a partir de 14 de maio de 2022 - (3a prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 15.0141.51 CÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO.
II - a partir de 15 de maio de 2022 - (2a prorrogação):
1º Ten (RM2-Md) 14.0387.57 THIAGO ALMEIDA CHAVES.
III - a partir de 15 de maio de 2022 - (5a prorrogação):
1º Ten (RM2-Md) 14.0387.90 TATIANA LOSADA MEDEIROS.
IV - a partir de 22 de maio de 2022 - (5a prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 17.0972.58 RENATA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO;
1º Ten (RM2-CD) 17.0972.40 LUMA SCHLANG CABRAL DA SILVEIRA;
1º Ten (RM2-CD) 17.0972.23 MARCELO RODRIGO DE SOUZA MELO;
1º Ten (RM2-CD) 17.0970.29 RACHELL DE CARVALHO GUTH;
1º Ten (RM2-CD) 17.0970.70 CARLA JULIANE LIMA;
1º Ten (RM2-CD) 17.0970.61 GUSTAVO RIBEIRO NOLÊTO;
1º Ten (RM2-S) 17.0972.07 KAYO EMANNUEL MORAIS DAVID SILVA;
1º Ten (RM2-S) 17.0970.45 LETICIA DINEGRI;
1º Ten (RM2-T) 17.0971.77 LUANA MORAIS LARA;
1º Ten (RM2-T) 17.0970.88 FABRÍCIO DA SILVA LEITE;
1º Ten (RM2-T) 17.0971.26 DHAYSA PEREZ AVILA;
1º Ten (RM2-T) 85.0670.67 EDNA BARRETO DAS NEVES;
1º Ten (RM2-T) 17.0971.42 OSMÁRIA DA CUNHA;
1º Ten (RM2-T) 86.3963.91 TÁSSIA CAMILA NAVARRO DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-T) 86.1257.45 LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA;
1º Ten (RM2-T) 17.0970.11 TALITA SANTANA BARROS;
1º Ten (RM2-T) 17.0970.02 KIZIA MESQUITA FONSÊCA;
1º Ten (RM2-T) 17.0972.15 TASSIANE NUNES GARCIA;
1º Ten (RM2-T) 17.1116.92 RENATO ARAÚJO SANTANA;
1º Ten (RM2-T) 87.2402.46 LUMA MASCARENHAS RODRIGUES;
1º Ten (RM2-EN) 17.0971.18 DANIEL BARREIRA DIAS;
1º Ten (RM2-EN) 17.0970.53 FELIPE DE BRITO PETIT;
1º Ten (RM2-T) 17.0971.93 BELCHIOR AUGUSTUS OLIVEIRA LIMA FEITOSA; e
1º Ten (RM2-T) 17.0970.96 LIOMAR DE MIRANDA LEITE.
V - a partir de 29 de maio de 2022 - (5a prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 17.0970.37 TIAGO HUERTA ARAÚJO FARIA; e
1º Ten (RM2-T) 17.0972.74 CARINE DA SILVA PINTO.
VI - a partir de 01 de junho de 2022 - (7a prorrogação):
1° Ten (RM2-CD) 15.1257.34 MARIANE MAGALHÃES E SILVA LIRA BARRA;
1° Ten (RM2-S) 15.1254.75 DANIELLI CASSIA PIMENTA;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.02 SANDRA SOUZA FERNANDES;
1° Ten (RM2-T) 07.0310.09 EVERALDO ALVES COSTA JUNIOR;
1° Ten (RM2-T) 15.1254.59 GLAUCIA MONTEIRO MARQUES CAVALCANTE;
1° Ten (RM2-T) 15.1254.91 GRASIELY CARDOSO SANTANA;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.37 LYGIA HENRIQUE DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.11 LEONARDO RODRIGUES DE LIMA;
1° Ten (RM2-T) 15.1255.21 RENATA DE CARVALHO FREITAS;
1º Ten (RM2-T) 15.1257.26 LUCIANO FRANKLIN DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-T) 15.1257.18 CAMILA MARQUES DE ALMEIDA;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.45 MARIA HELENA LIMA DA COSTA REIS;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.96 FLÁVIA CRISTINA BESERRA MADUREIRA;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.61 ALINE MANUELA PAIVA;
1° Ten (RM2-T) 15.1254.67 ANA PAULA MENDONÇA PINTO;
1° Ten (RM2-T) 15.1255.13 POLIANE CANDIDA PEREIRA;
1° Ten (RM2-T) 15.1255.99 DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 15.1255.72 EDUARDO CLEBERSON DE OLIVEIRA GOMES;
1° Ten (RM2-T) 15.1256.88 SAULO GONÇALVES LIMA;
1° Ten (RM2-T) 15.1255.64 JHONY ERICK BERNADES PRIMO;
1° Ten (RM2-T) 15.1255.30 REBECA FERREIRA DA SILVA;
1° Ten (RM2-EN) 15.1255.81 LUIS EDUARDO CORREIA ANDRÉ;
1° Ten (RM2-EN) 15.1254.83 ANDRÉ LUIZ DO CARMO GOMES; e
1° Ten (RM2-EN) 15.1254.41 DIOGO NASCIMENTO COELHO.
VII - a partir de 12 de junho de 2022 - (4a prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 18.0960.34 LETICIA GOMES PINTO;
1º Ten (RM2-CD) 18.0958.79 MAYRA PORTELA CAVALCANTE FRAIHA;
1º Ten (RM2-CD) 18.0960.93 RENATO AUGUSTO MORAIS BORGES DE LIMA;
1º Ten (RM2-S) 12.0849.99 ANA ROSA DE AGUIAR PEREIRA;
1º Ten (RM2-S) 16.1862.90 PATRÍCIA CARDOZO PEREIRA WERNECK;
1º Ten (RM2-S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES;
1º Ten (RM2-S) 18.0961.23 CARLA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES;
1º Ten (RM2-S) 18.0960.42 TATHIANA LINDEMBERG FERREIRA MACÊDO;
1º Ten (RM2-S) 18.1031.38 NARJARA RACHEL HOLANDA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-T) 18.0957.80 PAULO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA;
1º Ten (RM2-T) 18.0960.26 RODRIGO EDUARDO WELTER;
1º Ten (RM2-T) 18.0958.61 PATRICIA MILHOMENS GUIMARÃES;
1º Ten (RM2-T) 18.0911.13 LUANA ALVES MONTEIRO;
1º Ten (RM2-T) 18.0958.95 MARIANA PEDROSA DE MEDEIROS;
1º Ten (RM2-T) 18.0959.50 ADRIANO FERREIRA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 18.0957.55 FLAVIANE CORRÊA;
1º Ten (RM2-T) 18.0959.41 PILAR CLER;
1º Ten (RM2-T) 18.0961.15 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA TORRES;
1º Ten (RM2-T) 18.0959.25 ANA PAULA DE SOUZA; e
1º Ten (RM2-EN) 18.0958.44 CAMILA CARVALHO SILVA.
VIII - a partir de 17 de junho de 2022 - (3a prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 18.0959.17 LUCIANE ZIENTARSKI DIAS;
1º Ten (RM2-CD) 19.0894.90 WARLENYA DUARTE DE MEDEIROS;
1º Ten (RM2-CD) 19.0894.31 SANDRO CARVALHO KUSANO;
1º Ten (RM2-CD) 87.1483.23 PATRÍCIA MAGNO DOS SANTOS MATIAS;
1º Ten (RM2-S) 06.0650.23 LÉIA PACHECO DA COSTA DA SILVA;
1º Ten (RM2-S) 19.0895.62 KAROLYNE MIKAELE ALVES FERREIRA MOURA;
1º Ten (RM2-T) 19.0894.81 DANUSA RIOMAR NOVAES;
1º Ten (RM2-T) 12.0976.91 GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO;
1º Ten (RM2-T) 19.0894.65 DANIELA MEIRELES SILVEIRA;

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