DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COGER/ME Nº 4.867, DE 30 DE MAIO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 12 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, e a Portaria ME nº 406 do Ministério da Economia, de 8 de dezembro de 2020, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, considerando a necessidade de ultimar os
trabalhos de apuração de responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art.1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos
da
Comissão
de 
Processo
Administrativo
de
Responsabilização
nº
03495.000186/2017-27, estabelecido pela Portaria COGER/ME nº 14.696, de 15 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro da 2021, Seção
2, p.13, alterada pela Portaria COGER/ME nº 1.511, de 18 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022, Seção 2, p.19.
Art.2º Designar Cláudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1818359 para exercer a presidência da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização mencionada no art. 1º desta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIONÍSIO CARVALHEDO BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 27 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
11597.100242/2022-70, resolve:
Nº 6.008 - Art. 1º Dispensar ARNALDO FERREIRA DE ARAÚJO GAIA, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 0708203, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência
Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.010 - Art. 1º Designar CRISTIANE LEITE CIRILO, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1822488, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10,
na Gerência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101115/2022-54, resolve:
Nº 6.233 - Art. 1º Dispensar ALESSANDRA IVIE ESPÍNDOLA BRAGA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1150835, do encargo de substituta eventual da função comissionada do
poder executivo de Chefe da Divisão de Terceirização, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de Terceirização,
Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.234 - Art. 1º Designar GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA, Administrador, matrícula
Siape nº 1168707, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe da Divisão de Terceirização, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de
Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101229/2022-02, resolve:
Nº 6.236 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ CORDEIRO LOPES, Analista de Sistema, matrícula Siape
nº 1541527, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Compras, código DAS 101.2, da Coordenação de Compras e Licitações da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria
de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.237 - Art. 1º Designar REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1770358, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Compras, código DAS 101.2, da Coordenação de Compras
e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração
e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 6.238, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101229/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA MORAES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1594710, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe da Divisão de Licitação, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 1º DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12100.102104/2022-22, resolve:
Nº 6.239 - Art. 1º Dispensar SUZANA LIMA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1769099, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código FCPE 101.2, da Coordenação
de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 6.240 - Art. 1º Designar MAÍTA DÓRIA COHEN, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1993960, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código FCPE
101.2, da Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
12600.101070/2022-18, resolve:
Nº 6.288 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, BRUNO SANTOS SILVA,
Arquivista, matrícula Siape nº 1826735, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13, na
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.289 - Art. 1º Designar DARINKA MILLARKA EVANGELISTA ARANTES, Analista do Seguro
Social, matrícula Siape nº 1631943, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-13, na Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no
uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, bem
como o que
consta no Processo
nº 12600.101024/2022-19,
resolve:
Nº 6.290 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO,
Engenheira, matrícula Siape nº 1272624, do encargo de substituta eventual da
função comissionada do poder executivo de Coordenador de Adequação e
Modernização Predial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia,
Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.291 - Art. 1º Designar FERNANDA DE FREITAS QUEIROZ, Arquiteta,
matrícula Siape nº 1275929, para exercer o encargo de substituta eventual da
função comissionada do poder executivo de Coordenador de Adequação e
Modernização Predial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia,
Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.292 - Art. 1º Dispensar MONISE CAMPOS PEREIRA, Arquiteta, matrícula
Siape nº 2123130, do encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe do Serviço de Projetos Corporativos, código FCPE
101.1, da Coordenação de Adequação e Modernização Predial da Coordenação-
Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.293 - Art. 1º Designar LEANDRO DE QUEIROZ VIANA BRAGA, Arquiteto,
matrícula Siape nº 2124254, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Projetos
Corporativos,
código
FCPE
101.1, 
da
Coordenação
de
Adequação
e
Modernização
Predial da
Coordenação-Geral
de
Engenharia, Arquitetura
e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria
de
Gestão 
Corporativa,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS