DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 6.097, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.119324/2022-38, resolve:
Designar a servidora CLELIA OLIVIA AGGIO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 0007698,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.351, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19739.123378/2022-06, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, matrícula
SIAPE nº 2353653, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Transformação Digital, do Departamento de
Modernização e Inovação, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério
da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 6.361, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 15 da Portaria GM/ME nº 406 de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19954.100187/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO NUNES SAD, matrícula SIAPE nº 1368961 e
DANIEL POLLAK, matrícula SIAPE nº 1815433, para, nesta ordem, sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Adjunto,
código DAS 101.5, ocupado pelo servidor DANIEL MEJDALANI FOLLAIN, matrícula SIAPE nº
3163796, da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM / ME Nº 6.176, de 31 de maio de
2022., publicada no DOU, Seção 2, p. 23, do dia 01 de junho de 2022, onde se lê: "cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4", leia-se: "função comissionada de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4".
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME N° 6.413, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 10.218,
de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de
competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 13937.100107/2022-51, resolve:
Nomear DIEGO ANTÔNIO LINK, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 23, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 362, inciso II,
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra,
de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PRISCILLA FERREIRA
DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01291412, em exercício na Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de
Julgamento da DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 08 de junho de 2022, às 14
horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do
Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13031.165991/2022-73, resolve:
Nº 975 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ALESSANDRA PEIXOTO DA CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01571691, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço Regional de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCPE-101.1.
Nº 976 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRA PEIXOTO DA CUNHA,
matrícula SiapeCad nº 01571691, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCPE-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do
Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.434617/2022-13, resolve:
Nº 977 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ GON C A LV ES
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292391, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo - Guarulhos (SP), Código DAS-101.3, no período de 6/6/2022 a 10/7/2022, tendo
em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a função de Delegado-
Adjunto.
Nº 978 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, para exercer o encargo de
Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), Código DAS-101.3, no período de 11 a
22/7/2022, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a função de
Delegado-Adjunto.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/ME Nº 6.360, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência
delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro de 2019, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do e-Processo nº 14022.152187/2022-04,
resolve:
Art. 1º Ceder a Engenheira ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAUJO, matrícula
Siape nº 710313, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal
- RN, para exercer a Chefia do Serviço de Manutenção Terrestre da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de
Roraima.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar ao órgão cedente na forma do art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021:
I - ao término da cessão; ou
II - a qualquer momento por ato unilateral do cedente, por meio de notificação ao
cessionário.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.325, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e o que consta do Processo nº 19953.100477/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar NINA MARIA ARCELA, matrícula SIAPE nº 1098546, para
exercer o encargo de substituta eventual de RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Diretor de
Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETO/ME nº 3.671, de 12 de abril de
2022, publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2022, Seção 2, página 14.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.346, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Pessoal
SE/ME nº 6.408, de 27 de maio de 2022, bem como o disposto nos § 2º e § 3º do art. 6º
do Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, e o que consta do Processo nº
18101.100343/2019-19, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS, que tem em sua
coordenação, como titular, o Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia e, como suplente o Diretor do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Ec o n o m i a :
I - do Ministério da Economia:
Titular: Paulo Fontoura Valle, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Janete Duarte Mol, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Titular: Bernardo Borba de Andrade, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Emílio Carlo Teixeira de França, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: VAGO
Titular: Carlos Henrique de Oliveira, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Suplente: José de Assis Ferraz Neto, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
Suplente: Frederico Igor Leite Faber, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Paulo Afonso Vieira Junior, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Suplente: Cristiano Paulo Soares Pinto, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Titular: Oliveira Alves Pereira Filho, da Subchefia Adjunta de Finanças
Públicas;
Suplente: Stefani Juliana Vogel, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais.
III - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: José Paulo Julieti Barbiere, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Pública;
Suplente: Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, da Diretoria de Auditoria de Estatais;
Titular: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Marlos Moreira dos Santos, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura;
Suplente: Lennon Mota Cantanhede, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento.
Art. 2º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - CMAG, que tem em sua
coordenação, como titular, o Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento e, como
suplente o Diretor do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
I - do Ministério da Economia:
Titular: Paulo Fontoura Valle, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;

                            

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