DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Suplente: Janete Duarte Mol, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria
do Tesouro Nacional;
Titular: Bernardo Borba de Andrade, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Emílio Carlo Teixeira de França, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Rodrigo Mendes Pereira, da Secretaria de Política Econômica;
Titular: Fernando Sertã Meressi, da Secretaria de Orçamento Federal;
Suplente: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, da Secretaria de Orçamento Fe d e r a l ;
Suplente: Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Orçamento Federal.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Cristiano Paulo Soares Pinto, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Suplente: Paulo Afonso Vieira Junior, da Secretaria Especial de Relações
Governamentais;
Titular: Oliveira Alves Pereira Filho, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas;
Suplente: Stefani Juliana Vogel, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais.
III - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Antônio Carlos Bezerra Leonel, da Secretaria Federal de Controle Interno.
Suplente: Eliane Viegas Mota, da Diretoria de Benefícios e Previdência;
Suplente: José Gustavo Lopes Roriz, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão;
Titular: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Lennon Mota Cantanhede, da Diretoria de Auditoria de Políticas
Econômica e Desenvolvimento;
Suplente: Marlos Moreira dos Santos, da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SECAP/ME nº 3.440, de 19 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, Seção 2, Pág. 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 569, de 30.05.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 31.05.2022, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "CHEFE", leia-se: "CHEFE DE SERVI ÇO " .
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 5.079, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DE ORÇAMENTO FEDERAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada e subdelegada pelo
item 2, alínea "a" do inciso III do art. 1º, e inciso I do art. 2º da Portaria SOF/SETO/ME nº
4.573, de 17 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
10080.100605/2022-24, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da servidora JULIANA ARRUDA CAMPOS GOMES,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405863 da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria Executiva para a Subsecretaria de Assuntos Fiscais da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, ambas
do Ministério da Economia.
Art. 2º Designar a servidora de que trata o art. 1º, para exercer a função de
Assistente, código FCPE 102.2, na Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais
e Demais Encargos, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 01/06/2022, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MANUELA
DE NOVOA
IMBROISI, gerente,
para
participar do
Módulo
Internacional do MBA PPP e Concessões da FESPSP, em Londres/Inglaterra, no período de
18/06/2022 a 25/06/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
79196). Ct00169.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103,
Seção 2, página 25, onde se lê: "em Orlando, Flórida, Estados Unidos", leia-se: "em San
Jose, 1000, Costa Rica".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2022, Edição nº
99, Seção 2, página 18, onde se lê: "de 29 de maio a 5 de junho de 2022", leia-se:
"de 29 de maio a 7 de junho de 2022".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 141, ao servidor DENISSON LUÍS ALME I DA
PENNA para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Cursos da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do evento The UK Data Science Campus, promovido por Office for National
Statistics - ONS, que será realizado em Newport, no Reino Unido, no período de
10/07/2022 a 15/07/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº
0001788.00000067/2022-85).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente do IBGE
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar do evento
The UK Data Science Campus, promovido por Office for National Statistics - ONS, que será
realizado em Newport, no Reino Unido, no período de 10/07/2022 a 15/07/2022, incluindo
o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001788.00000068/2022-58).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente do IBGE
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 716 - Dispensar, MARIA LUIZA FRANCA OLIVEIRA, CPF nº 057.175.046-08, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Januária, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação, a partir de 06/06/2022.
N° 717 - Designar JAILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF nº 042.546.406-76, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Januária, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 718 - Designar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº 055.700.473-01, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Folha de Pagamento,
do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos,
do(a) Diretoria-Executiva, FG - 2, desta Fundação.
N° 719 - Designar EDGAR JUNIOR BICALHO FAGUNDES, CPF nº 075.296.756-80, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Folha de
Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 391, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23270.000193/2017-
71, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.548, de 6 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 10 de setembro de 2019, Seção 2,
p. 17, que teve como último ato a Portaria MEC nº 239, de 4 de abril de 2022, publicada no DOU
nº 68, de 8 de abril de 2022, Seção 2, p. 24, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas constantes do Processo nº 23270.000193/2017-71, ante as razões apresentadas
no Ofício nº 93/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 27
de maio de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA