DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 703, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.000811/2022-19,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, nos termos
do 3º da EC Nº 47/2005, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) combinado com o art. 3º da
EC 103/2019, de 12/11/2019 (DOU 13/11/2019) a EUFRASIO SEVERINO DOS SANTOS, no
cargo de Técnico em Agropecuária, Nível D, Classe 4, Padrão 16, Matrícula nº 1099816,
Código de Vaga nº 347221, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, lotado no campus Crato, no regime de 40 horas, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90;
- 04 (quatro) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à Qualificação (30%), Decreto nº 5824/2006
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 704, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23265.000777/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, nos termos
do Art. 6º da EC Nº 41/2003, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003), combinado com o Art.
3º da EC 103/2019, de 12/11/2019 (DOU 13/11/2019) a EUGENIO PACHELLY BRITO
PEREIRA, no cargo de Motorista, Nível C, Classe I, Padrão 16, Matrícula nº 0047245, Código
de Vaga nº 347136, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, lotado no campus Crato, no regime de 40 horas, com:
-Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
-18 (dezoito) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
-Incentivo à Qualificação (20%), Decreto nº 5824/2006
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 705, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante nos autos do Processo nº 23260.002332/2021-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 1893068, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e
Contratações do campus Limoeiro do Norte, Código FG-02 para o qual fora designado
mediante a Portaria nº 246/GABR/REITORIA, de 24 de fevereiro de 2022(DOU de
02/03/2022, seção 2, página 26).
Art. 2º Designar NAYANA BERNARDO VIANA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3220397, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e Contratações
do campus Limoeiro do Norte, Código FG-02.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.183 - Processo n° 23187.001195/2022-93 - Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, a servidora DEANE MONTEIRO VIEIRA COSTA ,
matricula SIAPE 1689968, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico em
Tecnológico, D.302, lotada no campus Vila Velha Ifes, conforme disposto no Laudo Médico
Pericial: 049.213/2022 de 04.04.2022, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparado pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/04.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.184 - Processo n° 23543.000500/2022-23 - Dispensar, a partir de 06/06/2022, FLAVIA
FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1208741, da Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de
São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.358, de 18.08.2021,
publicada no DOU em 19.08.2021.
Nº 1.185 - Processo n° 23543.000592/2022-41 - Art. 1º Designar ANGELO ROBERTO FIORIO
CUSTODIO, matrícula SIAPE 1260665, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o Processo nº 23239.001315/2022-08, resolve:
Nº 585 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIANA DURIGON, matrícula Siape nº
1030209, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 586 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANDERSON SALDANHA BUENO, matrícula Siape
nº 1811816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 587 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANDERSON SALDANHA BUENO, matrícula Siape
nº 1811816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 588 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO KONIG, matrícula Siape nº 1887836,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 372 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967; O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; O disposto na
IN/STN nº 6, de 31/10/2007; O Ofício nº 88/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 26 de maio de
2022, da Direção Geral do campus Macaé, constante do processo 23320.001754.2022-83,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA concedida à servidora
RAQUEL MONTEIRO VARELLA MAYERHOFER, CPF ***.508-697-26, Matrícula SIAPE 1001709,
do quadro permanente deste IFFluminense, para praticar atos de Conformidade de
Registro de Gestão no campus Macaé, na condição de substituta, Unidade Gestora
158.384.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.500 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000420/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE DA COSTA LUZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3884200, SIAPECAD nº 02154886, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com
ônus limitado, para participar do(da) Doutorado Sanduíche na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias em Lisboa, Portugal, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 13/06/2022 a 31/05/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.506 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001628/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à CLEUSA MARIA AMORIM
CABRAL, viúva do ex-servidor JOSE RUBENS CABRAL, SIAPE nº 270756, a partir da data do
óbito, 13/5/2022, fundamentado no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/90, no art. 222, alínea
a, inciso VII, da nova redação da Lei nº 13.135/2015, no art.1º da Portaria ME nº 424/2020
e no art. 23, c/c o § 4º do art.11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.749, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO,designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123845.00000622/2022-80,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andiara Garcez de Souza Silva de Melo,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento
de Ensino (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.05.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.750, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO
MARANHÃO,designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123845.00000622/2022-80,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wenio Fhara Alencar Borges, Professor Ens
Basico
Tecn
Tecnologico,
para
desempenhar 
a
Função
de
Chefe
do
Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.758, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições; 
e, 
Considerando 
a 
solicitação
constante 
no 
Processo 
nº
23249.004885.2022-22, resolve:
Retificar a Portaria nº 707 de 22.02.2022, que trata da Designação do
(a) servidor (a) Rafael Bruno Correa Gomes, Técnico de Laboratório Area, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (FG-01), onde se lê: "(...) da Reitoria (...)" Leia-se: "(...) do Campus
Alcântara(...)".
GEDEON SILVA REIS

                            

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