DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 978381
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23402.013158/2022-36
Nº 522 - Servidor(a): JULIANA RODRIGUES BONIFÁCIO
Mat. SIAPE: 2157335
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 983098
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Pedagogo-Área
Código da vaga: 0983411
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo: 23086.005306/2022-79
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.380, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria MEC nº 44,
de 21 de janeiro de 2022, a qual estabeleceu a redistribuição de funções código FG-1 do
MEC ao Colégio Pedro II, tendo elas sido destinadas às chefias dos Núcleos de At e n d i m e n t o
às Pessoas com Necessidades Específicas, resolve:
Designar RAFAEL MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1609862, para a
função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Tijuca II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.003164/2022-31)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.352, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2022, o cargo ocupado por Vanessa
Leticia dos Santos, Assistente em administração, classe/nível D-III, padrão de vencimentos
03, matrícula SIAPE nº 2998321, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº23782.000138/2022-78.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 693 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, o servidor EMERSON ZAMBRANO LARA, Docente
EBTT área Alimentos, matrícula SIAPE nº 1753936, da função de Segundo Substituto
eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do
cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 694 - Art. 1° NOMEAR, a servidora RONETE PAVÃO DE OLIVEIRA CALIXTO SILVA, TAE -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2309410, para a função de Segunda
Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do
titular do cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do
Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 696 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE
- Auxiliar Administrativa, matrícula SIAPE nº 3006837, da função de Segunda substituta, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção
Geral - DIRGE, código CD 02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 697 - Art. 1° NOMEAR a servidora ORTEMISA RIBEIRO DA SILVA, TAE - Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077059, para a função de Segunda Substituta
eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do
cargo da Direção Geral - DIRGE, código CD 02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 856 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Anilda Carmen da Silva Jardim, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
1837444, da função de Responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil
do Campus Macapá, FG- 02, do Campus Macapá.
Nº 857 - Art. 1° Designar Caio Teixeira Brandão, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Psicólogo, matricula Siape: 2011240, para a função de responsável pela Seção de
Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá, FG - 02, do Campus
Macapá.
Nº 859 - Art. 1° Designar Mábia Nunes Toscano, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
n°3007309, para responder pela Diretoria Executiva da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação, CD 03, no interstício de 06/06/2022 a 08/06/2022, em virtude
de que a substituta eventual estará licença por motivo de saúde.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 836/GR/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 807/GR/IFAM, de
19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2,
pág. 25, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 58/2022-DG/CSGC, de 30/04/2022,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 31/05/2022, o servidor ODORICO ALVES DA SILVA -
Administrador, matrícula
SIAPE nº 1221447, do
Cargo de Direção de
Chefe de
Departamento de Gestão de Pessoas substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 101, de 30-5-2022, seção 2, página 24, com
incorreções no original.
PORTARIA Nº 837/GR/IFAM, DE 26 DE MAIO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 807/GR/IFAM, de
19/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 96, de 23/05/2022, Seção 2,
pág. 25, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do art. 42 do Regimento Interno do IFAM;
CONSIDERANDO o Memorando nº 58/2022-DG/CSGC, de 30/04/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 31/05/2022, o servidor ODORICO ALVES DA SILVA -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM/campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
RODRIGO DE SOUZA AMARAL
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 101, de 30-5-2022, seção 2, pág. 24, com
incorreções no original.
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIAS GAB/DG/CAM/IFAM DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO PRÓ-TEMPORE
DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022;
Considerando o disposto no inciso XII, do art. 154 do Regimento Geral do IFAM;
Considerando o E-mail encaminhado pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPEX de 09/05/2022., resolve:
Nº 74 - DESTITUIR, a partir do dia 11.05.2022, a servidora VALÉRIA DA ROCHA SOBRAL ,
matrícula SIAPE Nº 1331700, Professor EBTT do quadro permanente deste campus,
ocupante do cargo de Coordenador Geral de Ensino-CGE do IFAM do Campus Avançado
Manacapuru, com Função Gratificada de FG1.
Nº 75 - DESIGNAR, a partir do dia 11.05.2022, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA ,
matrícula SIAPE Nº 2354350, Professor EBTT do quadro permanente deste campus, para
responder pelo cargo de Coordenador Geral de Ensino-CGE do IFAM, do Campus Avançado
Manacapuru, com Função Gratificada de FG1.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
PORTARIA Nº 91 GAB/DG/CAM/IFAM, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO PRÓ-TEMPORE
DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022 e;
Considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.;
Considerando a RESOLUÇÃO N° 002-CONSUP/IFAM, de 25 de JANEIRO DE 2022;,
resolve:
I
-
DESTITUIR,
a
partir do
dia
18.04.2022,
da
COORDENAÇÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTE, com função gratificada de FG 02, a servidora LU Z I R AY
BARBOSA GRAÇA. SIAPE: 1795503 no âmbito do IFAM/Campus Avançado Manacapuru.
II A Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção das
providências necessárias.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.043, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, tendo em vista o cumprimento do PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA
n. 01019/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU
- PROCESSO
JUDICIAL:
5006795-32.2022.4.04.7205 e, considerando os demais documentos constantes no processo nº
23351.001839/2022-02, resolve:
Art. 1º REMOVER, sub judice, o servidor Vinicius Silva Moreira, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644853, do Instituto
Federal Catarinense (IFC) - Campus Concórdia, para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul
(IFRS) - Campus Erechim, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES