DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020 no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº
16, de 09 de Julho de 2018; resolve:
Designar, conforme quadro abaixo, os membros para comporem a Banca
Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
de Direito do IFMA - Campus Avançado Carolina.
. NOME
CARGO
FUNÇÃO 
NA
BA N C A
. Celma Damas de Sousa
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Presidente
. Fabiano Soares Pinto
Professor EBTT
Secretário
. Kamila Alves de Oliveira
Advogada (externo)
Membro titular
. Leonardo Oliveira da Silva Coelho
Professor EBTT
Presidente
suplente
. João Paulo dos Santos Ramos
Advogado (externo)
Secretário
suplente
. Madson Souza Maranhão e Silva
Advogado (externo)
Membro suplente
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 579, de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de maio de 2022, Edição 102, Seção 2, Página 35, onde se lê " Desligar o
servidor JULIO CESAR PARO, SIAPE nº 1544657, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do
Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG - 1", leia-se " Desligar, a contar de 20/05/2022, o servidor JULIO
CESAR PARO, SIAPE nº 1544657, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus
Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG - 1".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 612, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 06 de junho de 2022, a vacância do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho,
Código de Vaga nº 0972131, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, ocupado por Fernanda Cristina
Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1377483, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 631, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Dandara Cangussu Almeida, Matrícula
SIAPE nº 1596091, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, lotada no IFMG Campus Ouro
Preto, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da
Lei 11091/2005 no Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, a partir de
06/06/2022.
Art. 2º A cessão está autorizada a partir da publicação dessa portaria no DOU
pelo prazo de 1 (um) ano podendo ser prorrogado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012893/2022-72, resolve:
Nº 1.041 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de junho de 2022, o servidor VANDER AUGUSTO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1848921, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Parauapebas deste
Instituto, código FG-01.
Nº 1.042 - Art. 1º. Designar o servidor SANDRO VIANA MONTEIRO, matrícula SIAPE 3139432,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para exercer a função de
Coordenador de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Parauapebas deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012220/2022-03, resolve:
Nº 1.045 - Art. 1º. Designar a servidora LÍDIA MACIEL MATOS, matrícula SIAPE 2341587,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus
Cametá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.002, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022.
.
Código 19 Informática - Perfil 03
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE NÍVEL Código
de
Vaga
.
10º
WANDERLEY ALMEIDA DE MELO JUNIOR
DI
I
0935928
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.843/2018- Reitoria, publicada no DOU
nº 231 de 03 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 268/2018 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, resolve:
Designar CATIANA OLIVEIRA LIMA, SIAPE SIAPE 1272936, CPF 009.351.604-50,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
Coordenação do Curso de Especialização em Desenvolvimento e Meio Ambiente do
Campus Monteiro, com função FUC-1.
ABRAÃO ROMÃO BATSITA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 13 - Art. 1º Remover a servidora LUANA CHEVEN PERBORE DOS SANTOS, SIAPE nº
2427098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Telêmaco Borba, para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - Art. 1º Remover o servidor CAIO GUILHERME SECCO DE SOUZA, SIAPE nº
1315273, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Jaguariaíva,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São
Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Telêmaco Borba, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LEANDRO ROBERTO BARAN
2031709
Titular
.
PRISCILA GODOY
2261870
1ª Substituta
. CARLA CRISTINA GAIA DOS SANTOS
1015513
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 640, de 01 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2021, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 18 - Dispensar RICARDO TOSHIYUKI KATO, SIAPE nº 2277351, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica, FCC,
do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 19 - Art. 1º Designar THIAGO TONON, SIAPE nº 1890091, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Mecatrônica, FCC, do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 21 - Exonerar, a pedido, JOAO GABRIEL KOZAK, SIAPE nº 2123418, Relações Públicas,
do cargo de Diretor de Comunicação, CD-04, do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal
do Paraná, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 24 - Art. 1º Designar ANDRE RICARDO ZAVAN, SIAPE nº 2000115, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Tecnologia
em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA