DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 25 - Dispensar, a pedido, FELIPE AUGUSTO MOREIRA BONIFACIO, SIAPE nº 2277391,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 26 - Art. 1º Designar RICARDO TOSHIYUKI KATO, SIAPE nº 2277351, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do
Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o
Mandado de Segurança 5014797-24.2022.4.04.7000/PR e o que consta no processo nº
23411.003932/2022-91, resolve
Contratar IAGO LOUREIRO GALINSKI como Professor Substituto, conforme
código do titular n°936663, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Direito Aplicado, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, até 05/09/2022 e a partir da data da assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 569, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.005878/2022.58 com despachos exarados, resolve:
Designar MATHEUS
PAULO
DA
SILVA e TATIANE
DA
PAIXÃO
FERREIRA
SANTOS como Conselheiros Titulares do segmento dos Discentes, na qualidade de
representantes dos Campi Igarassu e Abreu e Lima, respectivamente, no biênio 2021-2023, a
contar de 26 de abril de 2022 e mantido o período original do respectivo mandato, em
substituição a GABRIELA PEREIRA DE LUCENA e a ELNATAN GUILHERME DOS SANTOS,
anteriormente designados por meio da Portaria nº 30, de 12 de janeiro de 2021, do Gabinete
da Reitoria do IFPE, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.399 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000518/2022-81, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02/06/2022, do cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado por Talis Tawan Costa de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2996524, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0279288, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 931, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.001226.2022-21, de 16 de maio de 2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, por posse em cargo inacumulável, com efeitos a
partir de 1º de junho de 2022, à servidora ALANA DRIZIE GONZATTI DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 3011609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus João Câmara, código do cargo nº 707001, código da vaga
nº 0648560, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 1º de junho de 2022, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 935, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002261.2022-22, de 3 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape nº
1885301, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 802/2022 - RE/IFRN, de 13 de maio de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 936, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no Processo
nº
23421.002262.2022-77, de
3 de
junho
de 2022;
e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 935/2022-RE/IFRN, de 3 de junho
de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 251, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MIGUEL DA GUIA
ALBUQUERQUE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Rio Grande do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1687160, pelo período de 23/06/2022 a
07/07/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação em Reuniões Técnicas da Rede BRASPOR,
em Lisboa, Faro e Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23370.000369/2022-23.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 252, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 812533, ocupado pelo servidor PEDRO DIAS DE
CASTRO NOBREGA, Siape nº 321831, com lotação na no Campus Feliz do IFRS, em virtude
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, a contar de 03 de junho de 2022.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 253, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10º da Lei nº 8.112/1990 1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do
IFFAR, processo nº 23419.001285/2022-11, o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 578, de 22 de dezembro de 2017,
e Edital de Homologação do Resultado nº 332 de 03 de julho de 2020, prorrogado
por meio da Portaria Eletrônica nº 426/2021 para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo
de para o cargo PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva:
Área: Química
. Nº Portaria
Nome
Classificação
Campus
de
Lotação
Código
de
Vaga
. 253
LEANDRO DA SILVA
FRIEDRICH
5º
Sertão
273785
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 147 - DISPENSAR o servidor Régis Nogara dos Reis, Assitente de Alunos, Siape nº
1745752, da função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS
- Campus Erechim, código FG-002.
Nº 148 - DESIGNAR o servidor Eduardo Fernandes Sarturi, Professor EBTT, Siape nº
1051137, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Assistência
Estudantil do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23276.000208/2022-62, resolve:
Nº 719 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora AMANDA VELOSO GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 3067033, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06 de junho de 2022 à 11 de junho de
2022, na Cidade do México. País: México, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23277.000097/2022-02, resolve:
Nº 720 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de junho de 2022 à
13 de junho de 2022, na Cidade de Fort-de-France. País: Martinica, com ônus limitado
(sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.000669/2022-40, resolve:
Nº 721 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora FERNANDA SÁ FREIRE LEFEVRE, Matrícula SIAPE nº. 2294272,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto
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