DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060600029
29
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal do Rio de Janeiro, no período 24 de abril de 2022 à 14 de julho de 2022, nas
Cidades Aveiro e Florença. Países: Portugal e Itália, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23272.000408/2022-03, resolve:
Nº 728 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº.
1875657, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 31 de maio de
2022 à 12 de junho de 2022, na Cidade: Lisboa. País: Portugal, com ônus limitado (sem
diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
046/2021, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no
D.O.U. 
de 
03/03/2022, 
bem 
como 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº
23270.000399/2022-55, resolve:
Nº 730 - Art. 1º Contratar CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para a disciplina/área Introdução à Informática; Arquitetura e
Montagem de Computadores; Manutenção de Hardware; Projeto Integrador;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
008/2020, publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do
Edital nº. 010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº
2/2021, publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001894/2021-45, resolve:
Nº 731 - Art. 1º Contratar LUNDOI TOBIAS LEE habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
a disciplina/área Biologia;
Art.2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
008/2020, publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do
Edital nº. 010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº
2/2021, publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo
nº 23270.000582/2022-61, resolve:
Nº 733 - Art. 1º Contratar RODRIGO JOSÉ MARASSI habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica;
Gestão de Saúde; Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
008/2020, publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do
Edital nº. 010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº
2/2021, publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo
nº 23270.000583/2022-34, resolve:
Nº 734 - Art. 1º Contratar ADRIANA BORGES DOS SANTOS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para a disciplina/área Física;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23274.000047/2022-47, resolve:
Nº 761 - Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento do País, para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A,
combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR,
Matrícula SIAPE nº. 2121467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
no período 06 de junho de 2022 à 06 de junho de 2023, na Cidade de Braga, Portugal,
com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.000151/2022-58, resolve:
Nº 764 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2022, CINTIA VALERIA WAGNER, matrícula
SIAPE 
nº 
2315834, 
CPF 
nº 
57914613991, 
ocupante 
do 
cargo 
de
Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de
Biblioteca, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 850 - GAB/IFRR, DE 31 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o Ofício 176/2022 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora CLAUDINA MIRANDA E SILVA, matrícula SIAPE nº.
1117701, da função de Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Estudante (COAES)
do Campus Amajari (FG-02), subordinada ao Departamento de Ensino (DEN).
Art. 2.º Designar a servidora LILIAN CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
1255011, para a função de Coordenadora do setor descrito no art. 1º.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art.4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 877 - GAB/IFRR, DE 2 DE JUNHO 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora MARLIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE n.º 2109334, para exercer a função de Substituta Eventual do
Departamento de Contabilidade e Finanças, no período de 05 a 10/06/2022, em virtude do
afastamento para licença capacitação da titular, GEÓRGIA MARCELLY GOMES MATIAS e de
viagem para curso de capacitação da Substituta Fixa, LUCIANA SARAIVA DA COSTA .
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.816/IFSP, DE 27 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.007988.2022-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO BELUZO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2267801,
lotado no Campus Campinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com Ônus CNPq, para
participar do "ACUNS 2022 Annual Meeting", em Genebra, Suíça, e do "EPC 2022 pre
conference workshops", em Groningen, Holanda, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 21/06/2022 a 01/07/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.883/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015600.2021-86, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2995592, SIAPECAD nº
02183319, lotado(a) no(a) Campus Jacareí, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus, para participar do(da) Programa de Mestrado em Ciências da Educação, na
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 27/06/2022 a 01/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.945/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004504.2022-93, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE ELI GONCALVES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2093978, SIAPECAD nº 01881838,
lotado(a) no(a) Campus Avançado - Jundiaí, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 03 de março de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.948/IFSP DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
RETIFICAR a Portaria no 1.092, de 27 de abril de 2011, publicada no DOU de 28
de abril de 2011, seção 2, página 16, que trata da Aposentadoria Voluntária do servidor
FRANCISCO GAYEGO FILHO, matrícula SIAPE nº 6278342, no cargo de Professor EBTT para
excluir a Vantagem Pecuniária Nominalmente Instituída, art. 62-A da Lei nº8.112/90.
ONDE SE LÊ: "e a RT - Retribuição por Titulação, instuídas pela Lei nº 11.784, de
22/09/2008 e a VPNI - Vantagem Pecuniária Nominalmente Instituída, art. 62-A da Lei nº
8.112/90."
LEIA-SE: "e a RT - Retribuição por Titulação, instuídas pela Lei nº 11.784, de
22/09/2008"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.507, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Givane Santos Mendonça, matrícula
SIAPE 1696562, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe C,
Nível/Padrão 409, do Instituto Federal de Sergipe para o Instituto Federal do Rio Grande do
Sul, Campus Farroupilha, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei
n° 8.112/1990, em cumprimento a determinação judicial da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Sergipe, medida de tutela de urgência, nos autos do processo n° 0802340-
44.2022.4.05.8500.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

Fechar