DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO PAULO CAYRES RAMOS, CPF nº ***.789.601-**, da
função de substituto eventual de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de
maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 319, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.007782/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SUZY REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº1125055, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe D, Nível IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.011354/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DE LOURDES FONSECA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1121127, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art.
3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 329, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.012803/2022-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CELIA MARIA SILVA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1119107, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.011343/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
BENEDITO MARTINS E SILVA, matrícula SIAPE nº 529319, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Nível 03, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 981, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert,
matrícula SIAPE nº 1766751, CPF ***.343.586-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 15-06-2022
a 30-06-2022, para participar de colaboração científica com docentes da Universidade
Tecnológica de Delft, em Amsterdam - Holanda, com ônus para a CAPES/NUFFIC Nº
88887.156517/2017-00
e 
ônus
limitado 
para
a
UNIFAL-MG 
(Processo
nº
23087.008306/2022-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
Nome: ANSELMO ALVES BANDEIRA
Matrícula SIAPE: 2324585
Data/Período: 13/06 a 24/06/2022
Evento: Participar do Congresso do Massachusetts Institute of Technology.
Processo: 23066.022413/2022-08.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Cambridge
País de Destino: Boston.
Nome: FABIANA NERY FERNANDES
Matrícula SIAPE: 4372939
Data/Período: 20/05/2022 a 26/05/2022
Evento: PARTICIPAR EM AMERICAN
PYSCHIATRIC ASSOCIATION ANNUAL
MEETING AMERICAN PYSCHIATRIC ASSOCIATION.
Processo: 23066.026475/2022-81.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: New Orleans
País de Destino: USA.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 2349558
Data/Período: 04 a 17/06/2022
Evento: Apresentar trabalho na "9° Conferencia Latinoamericana y Caribeña de
Ciencias Sociales: Tramas de las desigualdades de América Latina y el Caribe".
Processo: 23066.026259/2022-35
Bolsa: Limitado
País de Destino: México
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
Matrícula SIAPE: 1012912
Data/Período: 06 a 10/06/2022
Evento: Participar do Seminário - "Da Deflação à inflação: que entraves à
valorização salarial?" junto ao ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Processo: 23066.026674/2022-99
Bolsa: Limitado
País de Destino: Portugal
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 632, DE 30 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.026884/2022-87, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de maio de 2022, CLEIDE ROCHA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1453092, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classificação C, Capacitação 2, Padrão 10, lotada no Complexo Hospitalar
Universitário Edgard Santos, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
DENISE VIEIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.673 - Designar para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE
CARGOS E
SALÁRIOS DA
SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
DA UFCG,
a(o)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
Matrícula Siape: 1105331
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Coordenação de Cargos e Salários - SRH
Vigência: 01 de junho de 2022.
processo nº 23096.038873/2022-92
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.674 - Conceder pensão vitalícia a DENIZE MARIA MENEZES DANTAS, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII
da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do
ex-servidor JEMIL DANTAS COSTA, ocorrido em 25 de abril de 2022, matrícula SIAPE nº
332387, cargo ocupado: Continuo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.028860/2022-
13)
Nº 1.675 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo
legal no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I, da EC 103/2019, a(o) servidor(a)
abaixo identificado:
Servidor(a): MARTHA ELEONORA DE ANDRADE LIMA
Matrícula Siape: 1189956
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe C: Adjunto, Nível I.
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de Vaga: 595931
processo nº 23096.024175/2022-18
ANTÔNIO FERNANDES FILHO