DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 296, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, MICHELLY DE
MELO ALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2022, publicado
no D.O.U. de 24/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT
correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP,
publicada no
D.O.U.
de
29/09/09, para
prestar
serviços
no Instituto
de
Biotecnologia, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2023. (Processo nº
23070.018283/2022-31)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.076, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, matrícula SIAPE nº
3257825,
para exercer
a
função COORDENADOR,
código:
FUC-01,
do CURSO
DE
PEDAGOGIA (NOTURNO) da FACULDADE de EDUCAÇÃO desta Universidade, até 28 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar MESSIAS HOLANDA DIEB, matrícula SIAPE nº 1803789, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.027358/2022-24).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.077 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE SILVA QUEIROZ ocupante do cargo de Operador de Maq de Lavanderia, SIAPE
nº 1165683, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A216, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, IIV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23067.004897/2022-95).
Nº 2.078 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0291900, Classe/Nível 7701, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18%
(dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.008772/2020-72).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 370 - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO PIRAS, SIAPE 297822, Professor do
Magistério Superior, 20h, com Doutorado, na forma do artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.053091/2022-11)
Nº 371 - Conceder aposentadoria voluntária a ROSA ANITA VARGAS TOLENTINO, SIAPE
295782, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.009669/2020-30)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o
afastamento dos seguintes servidores:
Nº 373 - FABIO LUIZ PARTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/06/2022 a 01/07/2022, com ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade José Eduardo dos Santos e
Instituto Nacional do Café, em Cuanza Sul, Uíge e Luanda - Angola. Processo
digital n° 23068.048349/2022-67.
Nº 374 - TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 05/06/2022 a 04/07/2022, com ônus/CNPq,
para realizar visita técnico-científica à Universidad Politécnica Salesiana, em
Guayaquil- Equador. Processo digital n° 23068.062638/2022-79.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 846 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.000457/2022-49, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ERIVELTON ALESSANDRO DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 583 de
19/04/2022, publicada no D.O.U de 25/04/2022, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1.954 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEOPOLDO MAGACHO DOS SANTOS SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 31, publicado no D.O.U. de 26/05/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Alan Ricardo Rassi, conforme Portaria nº2262, publicada no D.O.U. de
14/07/2021, código 230740. (Processo nº 23070.037592/2021-20)
Nº 1.955 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ROBERTO MURILO LIMONGI DE SOUZA CARVALHO, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 31, publicado no D.O.U. de 26/05/2022, para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
20 (vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
exoneração de Denis Masachi Sugita, conforme Portaria nº1995, publicada no D.O.U. de
18/06/2021, código 231105. (Processo nº 23070.037592/2021-20)
Nº 1.956 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA DELL ACQUA CASSAO REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 33, publicado no D.O.U. de 31/05/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da
aposentadoria de Renato Miranda de Melo, conforme Portaria nº 2923, publicada no
D.O.U. de 16/09/2021, código 854589. (Processo nº 23070.050208/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.957 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, WEB
GABNER PEREIRA RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 26,
publicado no D.O.U. de 13/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, Área/Disciplina: Teorias,
Histórias e Projetos de Arquitetura e Urbanismo, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº
23070.012992/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 01 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.965 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAROLINA
RODRIGUES BOAVENTURA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 25,
publicado no D.O.U. de 10/05/2022, e retificado em 01/06/2022, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina:
Projetos, História e Informática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.013002/2022-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.967 - Autorizar o afastamento do País a LIGIA MIRANDA FERREIRA BORGES, Matrícula
nº 6302299/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia e Saúde Pública, para
participar do "XXVI International Congress of Entomology", com apresentação de trabalho,
na cidade de Helsinki/Finlândia, no período de 16 a 25/07/2022, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.026742/2022-51)
Nº 1.969 - Autorizar o afastamento do País a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula nº
1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar do "XX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
(SILUBESA)", com apresentação de trabalho, na cidade de Aveiro/Portugal, no período de
27/06 a 04/07/2022, representando a UFG como Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Engenharia Ambiental e Sanitária, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.028659/2022-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.972 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 1190/2022, publicada no D.O.U. de
05/04/2022, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder
pensão temporária a DANIELA PEREIRA MULATINHO, portadora do CPF nº 010.582.241-82,
nascida em 26/04/2002, filha menor de 21 anos e VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULAT I N H O,
portadora do CPF nº 083.882.971-63, nascida em 03/11/2011, filha menor de 21 anos, do
ex-servidor
UMBERTO FERREIRA,
Matrícula nº
0299606/SIAPE, Professor
Titular,
aposentado, falecido em 29/01/2022, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil das
Pessoas Naturais de Bauru-SP - Cartório Novelli, Município e Comarca de Bauru-SP, o
equivalente a 70% do valor da aposentadoria do ex-servidor, em partes iguais, nos termos
do art. 217 inciso IV item a, art. 218, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações,
combinado com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria
serão válidos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219,
§1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.014791/2022-41)

                            

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