DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.978 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MIRIAM APARECIDA BUENO, Matrícula nº 1150487/SIAPE, Professor Associado, Classe D,
Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Estudo Sócio-
Ambientais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.001224/2022-24)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 450, DE 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.018795/2022-60, de 30/5/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 6/6/2022, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, a servidora Marina Alvarenga Andrade Siqueira,
matrícula nº 2265612, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932195.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RONEI XIMENES MARTINS
PORTARIA Nº 460, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 50/2022 - DCS/ESAL, de
2/6/2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, como Chefe
do Departamento de Ciência do Solo/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 462, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Lucimara Cruz de Souza, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 26, publicado no DOU de 20/05/2022 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Biologia - DBI, no código da vaga nº 933506, redistribuída pelo MEC pela Portaria 1.054 de
24/12/2021, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 2, pág. 19.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 463, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.017777/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Vânia Ferreira de Souza, matrícula Siape nº 395662 e
matrícula Origem nº 140323, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, conforme art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306602.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.377, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.230977/2022-25, resolve:
Designar o servidor Paulo Henrique Ferreira Galvão, matrícula SIAPE nº
1330795, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-
Graduação em Geologia, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.367, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.200676/2022-77, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vanilza Maria Duarte, matrícula
SIAPE n. 1144660, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Odontologia,
com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.993, DE 23 DE MAIO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.200508/2022-81, resolve:
Conceder pensão a André Marquez Lopes de Oliveira, CPF n.° 033.812.216-80,
filho da ex-servidora aposentada Leila Marquez Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE n.°
0315693, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40º, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e art. 217, inciso IV, alínea b , da Lei nº 8.112/1990, a
partir da data de publicação dessa portaria, por força do art. 219, § 1°, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 3.846/2019, de modo temporário.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.396, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 3074, de 27/04/2022, publicada no DOU de
03/05/2022, Seção 2, página 36, que concedeu pensão a Maura Mary de Almeida Barreto,
cônjuge do ex-servidor aposentado Alberto Deodato Maia Barreto Filho, matrícula SIAPE n.°
0317618, o que faz da seguinte forma: onde se lê "(...) a partir de 25/04/2022, data do
requerimento (...)"; leia-se: "(...) a partir de 23/01/2022, data do óbito do instituidor (...)".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.411, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Nadir Mageste de Mello, cônjuge do ex-servidor
Hugo de Mello, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0317830, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/05/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1636, de 15/03/2022, publicada no DOU de 22/03/2022, seção
2, página 30, que nomeou os aprovados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
. 4
JULIENE ALANA DE
SOUZA
0902012
Aposentadoria 
de
GUSTAVO HENRIQUE
PEDRAS
Leia-se:
. 4
JULIENE ALANA DE
SOUZA
0902012
Exoneração 
de
GUSTAVO HENRIQUE
PEDRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 200 - REITORIA, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, seção 2, página 28, de 3 de junho de 2022, onde se lê: "Dispensar
ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, Técnico em Edificações, da função gratificada de
Coordenador de Manutenção Predial, código FG-1, da Superintendência de Infraestrutura
desta Universidade"; leia-se: "Dispensar ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, Técnico em
Edificações, da função gratificada de Coordenador de Manutenção Predial, código FG-1, da
Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, a contar de 1º de junho de 2022".
(Processo nº 23204.005786/2022-84)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.071 - I. Designar o servidor JOSÉ ANTONIO MARIN FERNANDES, Matrícula SIAPE-
1358221, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, a partir 09 de junho de 2022,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em ZOOLOGIA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensado dessa Função na mesma data, o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR GUSTAVO RODRIGO SANCHES RUIZ, por término de mandato. II.
Designar o servidor TIAGO MAGALHÃES DA SILVA FREITAS Matrícula SIAPE-1810755,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no Campus Universitário de Breves, para exercer pelo mesmo
período, o mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem
ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador
em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.084 - Autorizar o afastamento do servidor GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Núcleo de Estudos
Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), no período de 18 a 26 de junho de 2022,
para participar como palestrante nos eventos 7th Triennial Conference (IAACS) e 6th
Portuguese Afrobrazilian, na Universidade do Minho-Portugal, com ônus limitado.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 635, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do
cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011,
atualizado pelo Decreto nº 8.259,
de
20.05.2014,
publicado no DOU
de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.027814/2022-37, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em
DOU, DANIELA EVANIKI PEDROSO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 17.01.2022, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Civil, para o Campus
Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº
263945.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em
vista possuir o título de Doutora em Engenharia Civil.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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