DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se Lê: ... nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04… .
Leia-se: ... com fundamento no Art. 57 da Lei nº 8.213/1991, aplicável por
força da Súmula Vinculante nº 33/STF e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG
nº 16/2013... .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.781, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034022/2022-19, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do
contrato de
CORA
CATALINA GAETE
QUINTEROS
-
3237397, como
Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.783, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034026/2022-05, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de VINICIUS MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA - 3270529, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.785, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034419/2022-19, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 02 de janeiro de 2023, a prorrogação
do contrato de CEZAR FALAVIGNA SILVA - 3231708, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.786, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.034422/2022-24, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2022 até 30 de setembro de 2022, a
prorrogação do contrato de RAMON MACEDO CORREA - 3270321, como Professor
Substituto, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.787, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034423/2022-79, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 30 de setembro de 2022, a
prorrogação do contrato de SARA DE GODOY BUENO - 3270317, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.788, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034420/2022-35, resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2022 até 30 de setembro de 2022, a
prorrogação do contrato de DIEGO FELIPE ABRAHÃO CAPRARO - 3270312, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.354, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2022, LARA NEVES SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 2778706, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
Denominação Adjunto, Nível 6, Padrão 04, lotado (a) no(a) Centro de Ciências Médicas -
CCM - UFPE, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 700587. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.057825/2022-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.375, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.019840/2022-15, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS,
matrícula SIAPE 1133774, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.377, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03 de junho de 2022, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por ANTÔNIO ALENCAR COELHO DA
SILVA, Matrícula SIAPE 3213930, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental -
DQF - CCEN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso
VIII, da
Lei
nº
8.112/90. Código
da
vaga
nº 700711.
(Processo
nº
23076.058268/2022-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor PEDRO AUGUSTO MENDES
DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° 85, de 06/05/2022, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 08/10/2022, LEIA-SE: "no período de 13/07/2022 a
10/08/2022". (Processo nº 23076.035653/2022-58).
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
GUILAH NASLAVSKY, SIAPE nº 2323629, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 15/07/2022 a 14/11/2022, trânsito incluído, para
realização de Missão Cientifica, no(a) Universidade de Columbia, em Nova York/Estados
Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.045431/2022-86)
TATIANA
BAPTISTA 
GIBERTONI,
SIAPE 
nº
1550523, 
lotado(a)
no(a)
Departamento de Micologia, no período de 04/12/2021 a 23/12/2021, trânsito incluído,
para continuidade a
Missão de trabalho, no(a) Universidade
do Minho, em
Moinho/Portugal, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.103440/2021-08)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.383 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1679200, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Jurídicas, da função de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito
Privado, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2753/2021, de 20/07/2021. (Processo n°
23076.010868/2022-50).
Nº 2.385 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, JOSE ANDRE WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2029776, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de
Ciências Jurídicas,
da
função
de Chefe
do
Departamento
de Direito
Público
Especializado, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2005/2021, de 24/05/2021. (Processo n°
23076. 010868/2022-50).
Nº 2.387 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT
NOBREGA, Matrícula SIAPE n° 3532549, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Direito Público Geral e Processual, do Centro de Ciências Jurídicas, da
função de Chefe do Departamento de Direito Público Geral e Processual, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3955/2021, de 18/10/2021. (Processo n° 23076. 010868/2022-50).
Nº 2.407 - Designar, a partir de 31/01/2022, PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1679200, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Projetos, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 010868/2022-50).
Nº 2.413 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/05/2022, SERGIO TORRES TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1182653, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica,
do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 010868/2022-50).
Nº 2.415 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/03/2022, TORQUATO DA SI LV A
CASTRO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2134122, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Ensino, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 010868/2022-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 512, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00013240/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 01 de junho de 2022,
a servidora ANA VERONICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1717960, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0814413, Classe Associado,
Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências da Saúde, com
fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado
com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, com os proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 473, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/06/2022, KLEYSON ROSARIO ASSIS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1455826, Coordenador do Colegiado de Licenciatura em
Filosofia do CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 01/06/2022, GIOVANA CARMO TEMPLE, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1757451, Vice-coordenadora do Colegiado de
Licenciatura em Filosofia do CFP, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 474, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

                            

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