DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1057306, coordenador do Colegiado do curso de Licenciatura em
Filosofia do CFP, código FUC0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar FABIO FALCÃO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 3222318, Vice-coordenador do Colegiado do curso de Licenciatura em Filosofia
do CECULT, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/06/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 859, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.069622/2022-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2022, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Formação Continuada, do Centro de
Educação (PROFOCO/CE), o(a) servidor(a) RITA DIANA DE FREITAS GURGEL, matrícula nº
1714044, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 676/2022-R, publicada no DOU nº 83, de 04/05/2022, Seção 2,
pág. 31, que trata da nomeação de VERÔNICA MARIA FERREIRA, ONDE SE LÊ: "código de
vaga nº 704347,"; LEIA-SE: "código de vaga nº 720951"; e na Portaria nº 749/2022-R,
publicada no DOU nº 91, de 16/05/2022, Seção 2, pág. 35, que trata da nomeação de
ALANA DRIZIE GONZATTI DOS SANTOS, ONDE SE LÊ: "código de vaga nº 267116,"; LEIA-SE:
"código de vaga nº 271935".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 721-PROGESP, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU
nº 227, de 26/11/2012, seção 2, que trata da concessão de pensão a MARIA CECILIA DE
AVILLA, instituída pelo ex-servidor JOAO BAPTISTA CAMPANHOLI, matrícula SIAPE nº
0346617, fazer constar: Alterar a Portaria nº. 671, de 01 de novembro de 2012, publicada
no DOU nº. 214, de 06/11/2012, para reduzir o percentual de pensão vitalícia de 100%
(cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) do benefício pago a ROSA MARIA DA
CRUZ (companheira); e onde se lê: Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem
por cento),
a MARIA
CECILIA DE
AVILLA (separado(a)
judicialmente com
pensão
alimentícia); leia-se: e conceder pensão vitalícia no percentual de 50% (cinquenta por
cento), a MARIA CECILIA DE AVILLA (separado(a) judicialmente com pensão alimentícia).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.667, DE 19 DE MAIO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARIA CRISTINA MUNERATO, matrícula SIAPE nº 1357085, no cargo de Professor
Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora, com proventos integrais. Processo 23078.519687/2022-78.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 3.049, DE 2 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 1 de maio de 2022, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, GERI
TESEU PFEIFF, matrícula SIAPE nº 0352509, no cargo de Engenheiro-área, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Seção de Infraestrutura do
IGEO, com proventos integrais. Processo 23078.525458/2022-92.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 3.101, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RODRIGO DALTOÉ MADRUGA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, código 701232, nível de classificação D, nível de capacitação
I, padrão 07, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Engenharia.
Processo nº 23078.541900/2022-28.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.050, DE 2 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar, por ter sido reeleito,o ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANTONIO SHIGUEAKI
TAKIMI, matrícula SIAPE n° 2831648, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia
Metalúrgica, Código SRH 1220, código FUC, UORG 1596, com vigência a partir de
11/06/2022 até 10/06/2024.Processo nº 23078.541033/2022-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.079 - Dispensar, a partir de 27/05/22, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RENATA DA FONTOURA REMIÃO, matrícula SIAPE 3121033 da função de
Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967,
Código FG-4, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 201/2022 de
11/01/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
13/01/2022. Processo
nº
23078.540297/2022-67.
Nº 3.081 - Designar RENATA DA FONTOURA REMIÃO, Matrícula SIAPE 3121033, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Campus Vale - TUA UFRGS do
Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1545, Código FG - 3 ,
UORG 2938, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.540297/2022-67.
Nº 3.082 - Dispensar, a partir de 27/05/2022,a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SAMANTHA GONÇALVES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2993685 da função de
Chefe do Núcleo do Campus Vale - TUA UFRGS do Departamento da Central do Aluno -
TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1545, Código FG-3, UORG 2938, para a qual foi designada
pela Portaria nº 4752/2020 de 22/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de
23/09/2020.Processo nº 23078.540297/2022-67.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.104, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I
PATRÍCIA INÊS MOMBACH - Vaga SIAPE 272198
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 7.164, DE 4 DE AGOSTO DE 2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5026845-
26.2010.404.7100/RS, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo Anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora CHRISTINE
COELHO NUNES, matrícula SIAPE n° 0351696, aposentada no cargo de Técnico em
Secretariado - 701275, para o nível III, conforme o Processo nº 23078.035498/10-97.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
7.909 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5041425-
80.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora MARILAINE
FORTES LOPES, matrícula SIAPE n° 0359394, ativa no cargo de Porteiro - 701458, para o
nível IV, conforme o Processo nº 23078.524607/2018-10.
Nº
7.912 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5041425-
80.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ELIANA DA
ROSA MILLIS, matrícula SIAPE n° 0358314, ativa no cargo de Recreacionista - 701212, para
o nível IV, conforme o Processo nº 23078.524607/2018-10.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 7.964, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5041425-
80.2018.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE F R A N C I S CO
MACHADO DA ROSA, matrícula SIAPE n° 0357890, ativo no cargo de Apontador - 701602,
para o nível III, conforme o Processo nº 23078.524607/2018-10. Tornar sem efeito as
portarias de concessão de progressão por capacitação geradas após a implementação do
PCCTAE. Conceder progressão por capacitação, a contar de 27/09/2007, passando do Nível
de Classificação/Nível de Capacitação B III, para o Nível de Classificação/Nível de
Capacitação B IV.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.829, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar THIAGO COUTINHO TORRES na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/06/22 à
14/01/23, conforme processo nº. 23079.222690/2022-61.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 209, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
suas alterações;
CONSIDERANDO a Nota Técnica 9.811, de 16 de junho de 2017, do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº
34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia;
CONSIDERANDO o Ofício-Circular Nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do
Ministério da Educação;

                            

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