DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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38
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO a Portaria Nº 641, 12/08/2021, do Ministério da Educação;
e
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI/UFMT nº 23108.009636/2022-
38, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Dércio Braga Santos, SIAPE 329****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e
Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis, Licença sem ônus para Tratar de
Interesses Particulares, pelo prazo de dois anos.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos no período de 06 de junho de 2022 a
05 de junho de 2024.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 735, DE 31 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011639/2021-76, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 606 de 02 de maio de 2022, publicada
no D.O.U nº 83 de 04/05/2022, seção 2, pág. 32, que nomeou a candidata ANDREIA
FIRMIANO DA SILVA no cargo de Auditor da Universidade Federal Rural da Amazônia -
UFRA, com lotação no Campus Belém.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, SUELEN FAVACHO VILHENA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de 29/05/2019,
publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194, homologado
através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251, seção 03 de
30/12/2019, página 134, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 05/2022 de
08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de 13/04/2022, seção 03, página 111, classificada
para o cargo de Auditor, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Belém, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0978705.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009414/2022-
31, resolve:
Nº 761 Art. 1º - Prorrogar, o Contrato da Professora Substituta LETÍCIA SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3241518, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata
a Lei 8.745/93, no período de 16/06/2022 a 15/12/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009413/2022-
96, resolve:
Nº 762 Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto TIAGO DAVI OLIVEIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3239846, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 02/06/2022 a 01/12/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009412/2022-
41, resolve:
Nº 763 Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto JOSUÉ DE LIMA CA R V A L H O,
matrícula SIAPE nº 3244133, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata
a Lei 8.745/93, no período de 02/06/2022 a 01/12/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009410/2022-
52, resolve:
Nº 764 Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto NESTOR HIDSON GOMES DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 3216658, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/06/2022 a 20/12/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009409/2022-
28, resolve:
Nº 765 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ANA CARLA FEIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3216852, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/06/2022 a 28/12/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009408/2022-
83, resolve:
Nº 766 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JONATHAN DA SILV A
CARDOZO, matrícula SIAPE nº 3216681, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 28/06/2022 a 27/12/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009112/2022-
62, resolve:
Nº 756 Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, DIEGO ARIHU LEÃO VALENTE, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016,
publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através
do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017,
páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U
nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade suspenso conforme
Edital 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de 13/04/2022, seção 03, página
111, classificado para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº
0300802.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009114/2022-
51, resolve:
Nº 757 Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, JEFFERSON MOREIRA BARROS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2016, de 26/01/2016,
publicado no D.O.U nº 18, seção 03, de 27/01/2016, páginas 63 a 67, homologado através
do Edital nº 02/2017, de 02/01/2017, Publicado no D.O.U nº 19, seção 03 de 26/01/2017,
páginas 58 a 68, prorrogado através do Edital 05/2019, de 21/01/2019, publicado no D.O.U
nº 15, seção 03, de 22/01/2019, página 77, com prazo de validade suspenso conforme
Edital nº 05/2022 de 08/04/2020, publicado no D.O.U nº 71 de 13/04/2022, seção 03,
página 111, classificado para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0341592.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 599 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 411/2022, de 02/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 03/05/2022, Seção 2, página 40, que concedeu Aposentadoria Voluntária
por Tempo Integral de Contribuição, o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO MANSO RAIMUNDO DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1081207, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 26732/2022-ALP-PROGEPE, de 02/06/2022, constante no
processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.001235/2022-75):
Onde se lê:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 6º da E.C. nº 41, de 2003. [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019. [...]
Nº 602 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MAURICEIA RODRIGUES DE SÁ
LEITÃO, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
0382945, falecido(a) em 30/04/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, b, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
30/04/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.013041/2022-12)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 352, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pelo
nomeado José Wilson Vieira Lima Junior, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e
Dimensionamento - SID, em 1 de junho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 309, de 24 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União edição nº 99, seção 2, página 30, de 26 de maio de 2021, que trata
da nomeação em caráter efetivo de José Wilson Vieira Lima Junior, para exercer o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 353, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o inciso VI do art. 44
do Estatuto da Ufersa; o art. 3º, da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de
janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006506/2022-92, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de João Everthon da Silva Ribeiro,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de 24
de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, seção 3, página
107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, seção 3,
página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Fitotecnia. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com
a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 354, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o inciso VI do art. 44
do Estatuto da Ufersa; o art. 3º, da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de
janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e considerando o que consta no processo
23091.006676/2022-61, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Ângela Maria dos Santos
Pessoa, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
010/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022,
seção 3, página 107, homologado pelo Edital nº 17/2022, publicado no DOU nº 86, de
09/05/2022, seção 3, página 87, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário

                            

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