DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.100 - Designar a servidora CLAUDIA BERLIM DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2275388,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 2.102 - Exonerar a servidora VÂNIA BEZERRA NOBRE, Matrícula SIAPE nº 2196686, da função
de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 2.103 - Designar a servidora VIVIAN MARIA ZOGBI DA ROCHA PASCHOAL, Matrícula
SIAPE nº 2763455, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica
Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.095, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO RUDGE RAMOS,
Matrícula SIAPE nº 1137558, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.014817/2022-51).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.454 - Prorrogar de 09/06/2022 a 08/12/2022, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2634, de 3 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 4 de dezembro de 2020, prorrogado por meio da Portaria nº 1242,
de 7 de junho de 2021, publicada no DOU de 8 de junho de 2021, e por meio da Portaria
nº 2639, de 3 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2021, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do
Magistério Superior substituto IÁGO PRADO CARDOSO.
Nº 1.455 - Contratar JULIANA NOGUEIRA PONTES NOBRE, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Educação Física/Handebol; Natação; Atividades Aquáticas;
Atletismo; Voleibol; Estágio Supervisionado da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, no período de 8 de junho de 2022 a 3 de fevereiro de 2023, com
salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.459 - Designar KÁTIA APARECIDA DE ALMEIDA - Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FG 2.
Nº 1.460 - Designar JOSÉLIA BARROSO QUEIROZ LIMA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, a partir de 6 de junho de 2022.
Nº 1.463 - Designar SANDRA MARIA PIRES DE ANDRADE - Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS
ACADÊMICOS - FG 3.
Nº 1.465 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, BIANCA
PAOLA SANTAROSA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 24 de
maio de 2022. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 75, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento
Interno vigente, assim como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204,
de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SIBIA SORAYA MARCONDES, matrícula Siape nº 221****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Cassiano Antonio
de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no
período de 07 a 14 de julho de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso
ISTH Congress 2022, em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23525.006955/2022-71)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas
pela Portaria GR nº 3220/2019, de 08.11.2019, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para colaboração técnica do servidor André Luis
Lauria Noronha, Assistente em Administração, lotado na Editora da UFAM/EDUA, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), a contar de 06/06/2022.
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.061855/2022-48, R E S O L V E:
Nº 562 - Dispensar, a partir de 27/5/2022, o servidor Gabriel Alberto Cabral Linares da
função de Assessor da Secretaria Administrativa da PF-UnB (FG-01).
Nº 563 - Designar a servidora Renata Rodrigues Soares Maciel para exercer a função de
Assessora da Secretaria Administrativa da PF-UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.053611/2022-91, resolve:
Nº 569 - Dispensar, a pedido, a servidora Brenda Oliveira Kelly da função de Coordenadora
de Organizações Comunitárias do DAC (FG-01).
Nº 570 - Designar o servidor José Ricardo Monteiro de Figueiredo para exercer a função de
Coordenador de Organizações Comunitárias do DAC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 595 - Nomear Viviane Fernandes Faria Pinto, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 194,
publicado no DOU de 6/10/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 211, publicado no DOU de
20/5/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga de
código nº 0313351, decorrente da aposentadoria de Maria Fernanda Farah Cavaton, em
20/6/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 596 - Nomear Frederico Machado Almeida, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 241,
publicado no DOU de 6/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 199, publicado no DOU de
11/5/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga de código nº
315007, decorrente da aposentadoria de Claudete Ruas, em 6/5/2021. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 597 - Nomear Bruno Luiz Pereira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 011, publicado no DOU de
19/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 206, publicado no DOU de 17/5/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade do Gama, em vaga de código nº 0929621, decorrente da exoneração de Volker
Franco Steier, em 31/5/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.044976/2022-25, resolve:
Nº 600 - Conceder, a partir de 18/4/2022, pensão a Gisele Loise Serzedello Corrêa Santoro
Trigueiro, em razão do falecimento de Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, servidor
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
nº 1125484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, nível
Único, com Doutorado, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea
"c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS HIROO SAITO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar/participar reuniões técnicas, no período de 02/07/2022 a
11/07/2022, na França, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.032860/2022-43.
ROBERTO FRANCISCO BOBENRIETH MISERDA, Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, para realizar/participar do evento 28th AIAA/CEAS Aeroacoustics
Conference e visita ao SoundLab e ExpirienceLab da Arup, no período de 13/06/2022 a
25/06/2022, no Reino Unido, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.060355/2022-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RODOLFO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, Professor Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 (incluindo trânsito),
para prorrogação de Doutorado, nos EUA, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico
23106.108622/2020-54.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA