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DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, na Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze)
dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 355, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade; o Parecer de Força Executória n. 00007/2022/NUCOD/PSFMRO / P G F/ AG U ,
de 30 de maio de 2022; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.006745/2022-
41, resolve:
Conceder afastamento para participar de curso de formação, decorrente de
aprovação em concurso público para Agente da Polícia Civil realizado pelo Estado do Rio
Grande do Norte, ao servidor técnico-administrativo Emanuel Calixto Santana Loreno,
matrícula Siape n° 2115687, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Centro de Ciências Agrárias, Campus Mossoró, no período de 06/06/2022 a 31/08/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 865 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2022, JULIO ELIAS NORMEY RIC O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159660, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas - CPGEAS/C TC,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 024549/2022)
Nº 868 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2022, DANIEL MARTINS LIMA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1112317, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação - CGECA/ C B LU ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 54/BNU/UFSC/2022)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 870, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º
subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de
servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,
na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como tendo
em vista o que consta no . Processo nº 23080.025755/2022-93, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora SHAHLA FELISBINO DIAS,
SIAPE nº 1969107, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), para exercício junto à Academia da Força Aérea (AFA), vinculada ao
Ministério da Defesa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CLARISSA FRANZOI DRI, SIAPE nº 2882811, Professora, lotada no Departamento
de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, para LICENÇA CAPACITAÇÃO, na
Universidad de la República Uruguai, em Montevidéu - Uruguai, no período de 06/06/2022
a 11/06/2022, com ônus limitado (Processo 23080. 048457/2021-91).
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.306, DE 27 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo N. 23081.011930/2021-74, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria do
Carmo Colvero Machado, Matrícula SIAPE 1790799, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.326, DE 31 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sandra Maria
Ribeiro, Matrícula SIAPE 382799, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 006726/2022-12)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.361, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Neri Alberto
Balen, Matrícula SIAPE 382768, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento IV, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 029447/2022-27)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
N. 1.368-TORNAR sem efeito a Portaria de Pessoal UFSM N. 1.211, de 19 de maio de 2022,
publicada no DOU de 01/06/2022, seção 2, página 56, que dispensou Andrea Machado
Severo, SIAPE 1445287, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código
FG1.185. (Processo n. 055375/2022-73)
N. 1.369-TORNAR sem efeito a Portaria de Pessoal UFSM N. 1.166, de 18 de maio de 2022,
publicada no DOU de 01/06/2022, seção 2, página 55, que dispensou Vanessa Giacomelli
Bressan, SIAEP 1975573, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria
do Curso-Programa de PG em Psicologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG 7 . 1 0 8 .
(Processo n. 055167/2022-74)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N. 1.373-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de Fabiano Gnoato para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM N. 1.136, publicada no DOU de
19/05/2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 055079/2022-72)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ADA CRISTINA MACHADO SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 01 de Agosto de 2022 à 02 de Junho
de 2023, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Não se aplica na
instituição Sodertorn Hogskola, em Estocolmo/Suécia, com ônus para CAPES(Bolsa)
01/08/2022 - 31/05/2023 ; com ônus para CAPES (Passagens) 09/08/2022 - 02/06/2023;
(Processo Nº 23081.058264/2022-19).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 202, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.182, de 04/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Artigo 73 do Regimento
Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, ANDRÉ ZANKI CORDENONSI, SIAPE 1514362, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Arquivologia, Código FCC.053 (FUC-0001), para um mandato de
dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
II - DISPENSAR, DANILO RIBAS BARBIERO, SIAPE 3620777, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador
Pró-Tempore do Curso de Arquivologia, Código FCC.053 (FUC-0001), o qual foi designado
pela Portaria N. 088, de 18 de maio de 2020.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.065 - Conceder o afastamento do país a DALVA LUCIA ROLLEMBERG POYARES, Professora
Adjunta-A do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 03.06.2022
a 09.06.2022, para participar no "SLEEP 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.014593/2022-88).
Nº 2.066 - Conceder o afastamento do país a RICARDO PIMENTA BERTOLLA, Chefe de Gabinete
da Reitoria, no período de 06.06.2022 a 12.06.2022, para participar no "Midwest Reproductive
Symposium International 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.013892/2022-03).
Nº 2.067 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Vice-Diretor da
Escola Paulista de Medicina e Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no
período de 16.06.2022 a 19.06.2022, para participar no "14th Annual CARE Meeting", na
Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014889/2022-07).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.086 - Exonerar o servidor HELDER TIAGO SEBASTIÃO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº
2363513, da função de Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica da Coordenadoria de
Manutenção e Obras do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 2.087 - Designar o servidor LUCIAN DE PAULA BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 2226789,
para
exercer a
função
de
Chefia da
Divisão
de
Projetos da
Coordenadoria
de
Planejamento e Projetos do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-
02).
NELSON SASS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.099 - Exonerar o servidor JOSE CARLOS FERNANDES GALDURÓZ, Matrícula SIAPE nº
1536264, da função de Chefe do Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

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