DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 605, 31 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) LUCAS JOSE PRESOTTO GUIMARAES, SIAPE 3125481, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0252591, a contar de 30/05/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 609 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 24/2021-PV de LARISSA
PEREIRA BRUMANO, SIAPE 3255973, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº
752/2021, publicada no DOU nº 192, de 08 de outubro de 2021, seção 2, p.35, pelo
período de 03/11/2022 a 03/11/2023 (um ano).
Nº 610 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 23/2021-PV de MARIA
FERNANDA LARANJEIRA DA SILVA, SIAPE 3255903, Professor(a) Visitante, autorizado pela
Portaria nº 751/2021, publicada no DOU nº 192, de 08 de outubro de 2021, seção 2, p.35,
pelo período de 03/11/2022 a 03/11/2023 (um ano).
Nº 611 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 22/2021-PV de SÉRGIO
SANTOS DE JESUS, SIAPE 3255963, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº
750/2021, publicada no DOU nº 192, de 08 de outubro de 2021, seção 2, p.35, pelo
período de 03/11/2022 a 03/11/2023 (um ano).
Nº 612 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 26/2021-PV de MARCUS
VINICIUS XAVIER SENRA, SIAPE 3260019, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº
854/2021, publicada no DOU nº 208, de 05 de novembro de 2021, seção 2, p.40, pelo
período de 01/12/2022 a 01/12/2023 (um ano).
Nº 613 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 25/2021-PV de
NIRAVKUMAR JITENDRABHAI JOSHI, SIAPE 3260028, Professor(a) Visitante, autorizado pela
Portaria nº 876/2021, publicada no DOU nº 213, de 12 de novembro de 2021, seção 2,
p.40, pelo período de 01/12/2022 a 01/12/2023 (um ano).
Nº 614 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 28/2021-PV de
VANDERSON RONALDO TEIXEIRA, SIAPE 3260038, Professor(a) Visitante, autorizado pela
Portaria nº 879/2021, publicada no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, seção 2,
p.27, pelo período de 01/12/2022 a 01/12/2023 (um ano).
Nº 615 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 19/2020-PV de ALBERTO
EDMUNDO FABRICIO CANSECO, SIAPE 3212768, Professor(a) Visitante, autorizado pela
Portaria nº 1.230/2020, publicada no DOU nº 220, de 18 de novembro de 2020, seção 2,
p.30, pelo período de 01/12/2022 a 01/12/2024 (dois anos).
Nº 616 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 21/2021-PV de PEDRO
MERLUSSI, SIAPE 3255936, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 747/2021,
publicada no DOU nº 192, de 08 de outubro de 2021, seção 2, p.35, pelo período de
03/11/2022 a 03/11/2023 (um ano).
Nº 617 - Prorrogar o contrato de trabalho temporário de número 13/2021-PV de M AT H I A S
JOURDAIN DE ALENCASTRO, SIAPE 3150558, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria
Nº 686/2021, publicada no DOU nº 178, de 20 de setembro de 2021, seção 2, p.30, pelo
período de 01/10/2022 a 01/10/2023 (um ano).
EDUARDO SCORZONI RE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2,
página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista a Portaria/RTR
n.º 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU n.º 47, seção 2, página 37, de
11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 361 - Designar o servidor REGIO MARCIO TOESCA GIMENES, Matrícula/SIAPE n.º
2254901, Professor Adjunto, para substituir o Reitor Pro Tempore da UFGD (CD-1), Lino
Sanabria, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2,
página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso
II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 362 - Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, CPF n.º XXX.393.XXX-64,
Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
Patrimônio e Gestão Imobiliária - DPGIM/COGESP/PRAD.
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2,
página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 363 - Revogar, a partir de 1º de junho de 2022, a Portaria n.º 997, de 12 de
setembro de 2019, da Reitora Pro Tempore da UFGD, publicada no DOU n.º 178, seção
2, p. 49, de 13 de setembro de 2019, de designação de substituto do Coordenador de
Gestão Patrimonial - COGESP/PRAD (CD-4).
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 390, DE 02 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020 e a LEI
Nº 14.314, de 24-03-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-03-2022, Seção 1,
página 5, que altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 173, de 27-05-2020, resolve:
Definir os novos prazos de validade dos Concursos Públicos, após período de
suspensão, conforme relacionado abaixo:
. ATO
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
TIPO
DE
CARGO
V A L I DA D E
INICIAL
P R O R R O G AÇ ÃO NOVO
VENCIMENTO
APÓS A LEI 14.314/22
.
Edital 301/2018
Docente
08/01/2020
08/01/2021
21/10/2022
.
Edital 299/2018
Docente
27/12/2019
27/12/2020
09/10/2022
.
Edital 301/2018
Docente
08/01/2020
08/01/2021
21/10/2022
.
Edital 303/2019
Docente
08/11/2020
-
21/08/2022
.
Edital 53/2019
Docente
12/03/2020
12/03/2021
23/12/2022
.
Edital 47/2019
Docente
08/03/2020
08/03/2021
19/12/2022
.
Edital 299/2018
Docente
27/12/2019
27/12/2020
09/10/2022
.
Edital 290/2018
Docente
19/12/2019
19/12/2020
01/10/2022
.
Edital 252/2019
Docente
19/09/2020
-
02/07/2022
.
Edital 184/2019
Docente
08/07/2020
08/07/2021
20/04/2023
.
Edital 177/2019
Docente
28/06/2020
28/06/2021
10/04/2023
.
Edital 203/2019
Docente
31/07/2020
-
13/05/2022
.
Edital 278/2019
Docente
16/10/2020
-
29/07/2022
.
Edital 252/2019
Docente
19/09/2020
-
02/07/2022
.
Edital 224/2019
Docente
22/08/2020
22/08/2021
04/06/2023
. Resolução
205/2018
Técnico
29/01/2018
29/01/2022
11/11/2023
. Resolução
212/2019
Técnico
27/05/2019
27/05/2023
08/03/2025
. Resolução
215/2019
Técnico
08/10/2019
-
20/07/2023
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 480, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo eletrônico
nº 23115.011377/2022-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 471/2022 - GR, de 30 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 103, de 1 de junho de 2022, Seção 2, página 64, que trata da
nomeação para o cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA para o(a) interessado(a)
RAILAN RAESYO TEIXEIRA BANDEIRA, CPF 068.144.383-99, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais"
LEIA-SE: "sob a jornada de trabalho de 24 horas semanais"
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo eletrônico
nº 23115.011398/2022-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 468/2022 - GR, de 30 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2, página 51, que trata da
nomeação para o cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA para o(a) interessado(a)
LEANDRO FERREIRA DO CARMO, CPF 082.467.437-59, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais"
LEIA-SE: "sob a jornada de trabalho de 24 horas semanais"
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 353, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria
por incapacidade permanente ao
trabalho, em
conformidade com o Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019 combinado com o Art. 26, à servidora TATIANA ANNONI PAZETO, matricula SIAPE
nº 1647031, CPF 950.XXX.XXX-XX ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais calculado pela Média das contribuições, conforme processo de
aposentadoria nº 23108.042431/2022-64. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 595-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.010972/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO PONTES FILHO, matrícula Siape nº
0432448, código de vaga nº 340733, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e dezoito por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 630-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.018211/2022-50, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, ANACARLA PREVIATO NUNES, matrícula Siape
nº 2114502, da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Qualidade de Vida
no Trabalho da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar, a contar desta data, PEDRO CESAR LOPES TEIXEIRA DE PAIVA,
matrícula Siape nº 3230971, para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da
Secretaria de Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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