DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
água para a localidade rural Estiva do Geraldo, a fim de assegurar o bem-estar dos
assistidos, podendo o bem ser utilizado
apenas para essa finalidade.. Processo
nº.54000.132656/2018-57. Vigência: 10 dias, após a revogação da presente cessão de uso..
Assinatura: 03/06/2022- Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente
Regional do INCRA/PB, Leomax da Costa Bandeira - Prefeito do Município de Lucena\PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Verê/PR - CNPJ: 75.636.530/0001-20, registrado
sob Nº 497/2022, Proc.: 54000.019499/2019-76 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da
Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/06/2022.
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Ademilson Rosin - Prefeito de Verê/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 488/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN. CNPJ: 08.162.687/0001-43. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.113007/2021-52 Assinatura: Natal/RN, 03 de junho de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Hosanira Galvão - Prefeita de Goianinha/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2022 - UASG 373070 - INCRA-FLORIAN./SC
Nº Processo: 54000.029054/2019-02.
Pregão Nº 223/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 04.191.047/0001-30 - CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 02 (dois)
elevadores elétricos instalados na sede da superintendência regional do incra em são
josé/sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 34.758,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato nº 3/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no termo aditivo de convenção coletiva de trabalho
registrada no mte/se sob o nº se000005/2022 e no decreto municipal nº 6.792/2022, que
reajustou a tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de aracaju/se.º.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000463/2021-85. Contrato nº 05/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: DIGIFACE -
CLÍNICA DE RADIOLOGIA FACIAL S/S LTDA, CNPJ: 06.247.268/0001-09. Objeto: Prestação de
serviços de radiologia e diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da
Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017.
Programa de Trabalho (Ptres): 086347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39. Vigência: 60 (sessenta) meses (30/05/2022 a 30/05/2027). Data
de Assinatura: 30/05/2022. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza -
Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Daniele Dazzi Lorenzoni - Representantes Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21201.000064/2019-32. Contrato nº. 03/2020. Extrato de Termo Aditivo Nº
002/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ:
26.461.699/0071-93. Contratada: Super Estágios Ltda, EPP, CNPJ 11.320.576/0001-52.
Objeto: Prorrogação do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
09/06/2022 a 09/06/2023. Empenho: 2022NE104.Dispositivo Legal de acordo com o Art.
488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC, NOC. Nº 10901. Data
Assinatura: 31/05/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz - Responsável.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0203-2 -
SICONV 797480/2013; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e a Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão-AGERP, CNPJ 08.593.102/0001-70
(donatária); Objeto: formalizar a entrega em caráter definitivo e gratuito do material/bem
patrimonial relacionado no Termo de Doação nº 7129905; Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; Vigência: Não se aplica; Valor Total: R$ 79.890,00; Data de assinatura:
02/06/2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91 e Cícero Prates Diniz,
CPF 730.532.016-15, pela Embrapa, Loroana Coutinho de Santana, CPF 007.137.333-06,
pela AGERP.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Resultado do Pregão SRP n° 01/2022 da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, publicado no DOU nº 106 - Seção 3 - Página 6, de
3 de junho de 2022, onde se lê: "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2021", leia-se "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2022".
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 21154.000703/2021-97; SAIC: 23500.21/0032-5-01, Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Bolsista: Rafaela Donassolo Alves; Fundação de Apoio:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED Objeto: prorrogação
da sua vigência por 183 dias, passando a vigorar de 01/07/2022 a 31/12/2022; Data de
assinatura: 02/06/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação de Apoio e
Rafael Donassolo Alves, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a SOCOCO S. A. Agroindústria da Amazônia CNPJ 05.832.555/0001-
13, Mojú -PA; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário por mais 24
(vinte e quatro) meses; ratificam-se as demais cláusulas do CONTRATO, inalteradas por este
Termo Aditivo, que permanecerão em vigor; Sem repasse de recursos financeiros entre as
partes; Data da assinatura: 02/06/2022; Vigência:14/06/2022 a 14/06/2024; Signatários:
pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Paulo Manoel Pontes Lins, Diretor, pela
S O CO CO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Parceria, Processo Adm.21159.005293/2019-
14;
Cód Embrapa:
25200.12/0915-0-03;
Partes:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-
01 e a A M S Pantoja - Amazonflora CNPJ 83.339.960/0001-08; Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do instrumento originário por mais 3 (meses); ratificam-se as demais cláusulas
do CONTRATO, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em vigor produzindo
de pleno direito os seus efeitos; Data da assinatura: 27/05/2022; Vigência: 30/05/2022 a
30/08/2022; Signatários: pela Embrapa, Walkymário, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Antônio Maria da Silva Pantoja, Diretor
Presidente pela AMS Pantoja - Amazonflora.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
01/11/2021 entre
o
bolsista
e
a
FAPED. Projeto:
Atividade:929
-
FAPED/CNPAF/GLOBAL - TRUST, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista KENNEDY BRUNNO DE
BRITO MARTINS, CPF:702.387.111-02; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2022 a 31/12/2023; Data de assinatura: 01/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP
n. 07/2022, cujo objeto é Eventual contratação para aquisição materiais de limpeza para
Embrapa Arroz e Feijão. Cnpj: 14.676.091/0001-94 Agnus Com. Maq.Equip. R$.1.323,50;
09.482.201/0001-47 Nativa Distr.Suprim. Ltda R$.90.730,75; 28.209.943/0001-48 Vertente
Distr. Serviços Ltda R$.84.030,00; 28.719.518/0001-07 Boni Distr Prod Limpeza Ltda
R$.2.345,00;
30.554.421/0001-25
Impacto
Licitações
e
Negocios
R$.74.757,00;
40.392.813/0001-99 Coml. Sol Radiante R$.4.500,00; 41.836.567/0001-80 Kania Com. Prod.
Hospitalares R$.2.307,00; totalizando R$.259.993,25.
JOAO BATISTA QUEIROZ
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Isabelle Damé
Veber Angelo - CPF: 039.445.240-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/05/2022 a 31/10/2022; Data de
assinatura: 27/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Isabelle Damé
Veber Angelo - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº
03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorroga-se a vigência do
contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/06/2022 e término
em 14/06/2023. As partes em comum acordo resolvem manter o valor atual do contrato
por mais 60 (sessenta) dias a partir de 14.06.2022, tendo em vista que as planilhas de
custos ainda estão sob análise financeira. Assim sendo, mantém-se, por hora, o R$
152.762,67 (Cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e
sete centavos) e o valor global de R$ 1.833.152,04 (Hum milhão e oitocentos e trinta e três
mil cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Data de assinatura: 03.06.2022;
Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do
Nascimento - Diretor da Empresa.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
15/2022 do Pregão Eletrônico SRP 11/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001035/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora FERNANDA LOPER - ME, CNPJ 14.879.831/0001-
90, Itens 01 ao 03. Valor total ATA R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência: 06.06.2022 a 05.06.2023. Data da Assinatura: 03.06.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
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