DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa de Souza Valladares (CPF 083.727.396-
09); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do
Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: Convênio de Conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016,
entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPQ; Vigência: 03/06/2022/2022 a 30/11/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 03/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Larissa de Souza Valladares - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional da Bahia (Senai Cimatec) - CNPJ 03.795.071/0013-50; Objeto:
Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de
colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura
e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da
assinatura: 02/06/2022; Vigência: de 02/06/2022 a 02/06/2023. Signatários: Celso Luiz
Moretti e Adriana Regina Martin, pela Embrapa, e Leone Peter Correia da Silva Andrade,
pelo Senai Cimatec.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda (EY) -
CNPJ 59.527.788/0001-31; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a
finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data da assinatura: 03/06/2022; Vigência: de 03/06/2022 a
03/06/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, e Luiz Carlos Lopes Covo Filho, pela EY.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7154858/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2022.
Processo nº 21184.000558/2022-78, para eventual contratação de fornecimento de
combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Embrapa
Agricultura Digital em Campinas - SP. Empresa: Auto Posto Futuro Ltda., CNPJ:
64.784.283/0001-92, Itens 1, 2, 3 e 4 - valor total da ATA R$ 84.700,70 (oitenta e quatro
mil, setecentos
reais e setenta centavos)
Vigência: início 02/06/2022
e término
02/06/2023. Data da assinatura: 02/02/2022. Assinado: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração e Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do SPS pela Embrapa e Fábio Sassaki
pelo Auto Posto Futuro Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000797/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com fornecimento de mão de obra,
peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota de veículos da
Embrapa Agricultura Digital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello , 209 - Cidade Universitária
"zeferino
Vaz"
-
Campus
da
Un,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/06/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), com discagem direta a
ramal (DDR) para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte nas cidades de Teresina-PI
e Parnaíba-PI, com ligações originadas a partir de acesso digital instalado na Sede da
Embrapa Meio-Norte me Teresina-PI, a ser executado de forma contínua; SAIC n.º
23400.19/0007-2-03; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a
empresa IP2TEL Serviços de Comunicação Multimídia Eireli, CNPJ 17.493.657/0001-30;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste
contratual de 13,45% (treze virgula quarenta e cinco por cento) no valor estimado do
contrato original; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$
30.596,43 (trinta mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos);
Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023; Data de assinatura: 03/06/2022; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo, pela Embrapa e Liz Ivanda
Evangelista Pires de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Natália Gomes Xavier. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a (o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Maria Marta Pastina, Orientadora, em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como
Anexo I. Início da Vigência: 27/04/2022. Fim da Vigência: após 12 (doze) meses.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Natália Gomes
Xavier, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Rosimere Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Dr. Ramon Costa Alvarenga
(Orientador(a), em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 25/04/2022. Fim da Vigência:
de 12(doze) meses. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da
Embrapa Milho
e Sorgo, Maria Marta
Pastina, Chefe-adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento e Rosimere Pereira da Silva, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação dos serviços de análises
laboratoriais de amostras para exames de diagnóstico sorológico de Anemia Infecciosa
Equina (AIE) e Mormo, conforme condições constantes do Termo de Referência, sendo:
Exame para diagnóstico de AIE - Anemia Infecciosa Eqüina em 9 (nove) amostras,
utilizando-se o seguinte procedimento/método: Teste de IDGA (Imunodifusão em Gel Ágar)
e Exame para diagnóstico de Mormo em 9 (nove) amostras, utilizando-se o seguinte
procedimento/método: Teste de ELISA (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay ou ensaio de
imunoabsorção enzimática), conforme detalhamento constante do presente Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000814/2022-28 - OCS Nº 068/2022 - Nota de Empenho
2022NE000131 - Contratada: Loci Biotecnologia Ltda - CNPJ: 18.496.213/0001-11 - Valor
Total: R$ 594,00 (Quinhentos e noventa e quatro reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303
- Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 03/06/2022 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação para execução de "Projeto de
Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Inovação" mediante
colaboração
financeira
junto ao
ambiente produtivo nacional; Registro SAIC nº 21900.19/0010-5; Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares (ANC)
- CNPJ 92.215.573/0001-50 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, bem como inclusão de novo Plano de Trabalho para esse
período; Data da assinatura: 04/05/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início
em 04/05/2022 e término em 04/05/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-
Geral e Marcos Flávio Silva Borba - Chefe Adjunto de PD&I, pela Embrapa, Joaquin Villegas-
Presidente da ANC e Jorge Fainé Gomes - Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
viagens. SAIC 22200.19/0030-8-03. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Voetur Turismo e Representações Ltda.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses com início em 4/6/22 e término em 4/6/23. Data da Assinatura: 2/6/22.
Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Cátia da
Silva Sales Baldez - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimento pela
Embrapa e Humberto Agenor Cançado Lima pela Voetur.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico SRP 10/2022 - Embrapa
Rondônia, UASG 135001, processo SEI 21196.000726/2022-96, cujo objeto é a eventual
aquisição de suprimentos de informática (toners/cartuchos), para atender às necessidades
da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais. Fornecedor beneficiário: BNB Comércio de
Equipamentos de Informática LTDA, total da Ata nº 22/2022, R$ 4.573,00. Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2023; Data de assinatura: 02/06/2022.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Talita Cristina Menezes da
Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Viabilidade das gemas de castanheiras para enxertia tipo borbulhia, em
diferentes épocas do ano"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 02/06/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 02/06/2022; Signatários: Alaerto
Luiz Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e Talita Cristina Menezes da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Rafael dos Santos Carneiro
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação de ocorrência de centro-branco em arroz em Vilhena, Rondônia";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 03/06/2022 a
31/08/2022; Data de assinatura: 03/06/2022; Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e Rafael dos Santos Carneiro.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e o Bolsista Yahonan Priori. Objeto: Distrato de Termo de Compromisso
e Responsabilidade por elas celebrado em 30/09/2021. Data da assinatura: 25/04/2022.
Data do Distrato: 01/04/2022. Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe Geral pela
Embrapa e a Bolsista Yahonan Priori.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e a Bolsista Fernanda Soares Lustroso. Objeto: Distrato de Termo de
Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 24/09/2021. Data da assinatura:
01/06/2022. Data do Distrato: 01/06/2022. Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe Geral
pela Embrapa e a Bolsista Fernanda Soares Lustroso.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento
de Refeições; Código SAIC 22400.19/0018-1-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
a
empresa WILLIAMME
CHARLES
DOS
SANTOS
RIBEIRO
(Contratada) - CNPJ/MF 15.841.982/0001-11; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses e
reajustar no valor do quilograma da refeição em 15%, conforme previsão da Clausula
Sétima do Contrato original; Data da assinatura: 02/06/2022; Signatários: Luis Magno
Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e Williamme
Charles dos Santos Ribeiro, pelo Contratada.
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