Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060600008
8
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
A repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho
2022/2023, referente a empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, para atender às necessidades do museu
paraense emílio goeldi-mpeg. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva
de trabalho 2022/2023, registrada no mte sob o número pa000017/2022, concernente ao
período de 01.01.2022 a 31.12.2023, está prevista no contrato original na cláusula sexta,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a
instrução normativa nº. 002/2008/mpog..
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).'
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.019850/2021-12.
ESPÉCIE: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica, 
celebrado 
entre 
a 
Secretaria 
de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa, CNPJ/MF 03.508.097/0001-36 e a Fundação Instituto
Nacional de Telecomunicações, CNPJ/MF 24.492.886/0001-0
PROJETO: Execução da extensão do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de
uma Micro-Célula 5G-in-a-Box - Fase 2, no contexto do Programa Prioritário RNP, no
âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 2.180.287,49 (Dois Milhões e Cento e Oitenta Mil e
Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: 01 de junho de 2023 - 12 (doze) meses
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor Geral e pela
Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, MARCELO DE OLIVEIRA MARQ U ES ,
Presidente.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 007 de 02/05/2022 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
nº 01350.000800/2022-37.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342002599202141. , publicada no D.O.U de 24/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, de forma contínua e com equipe fixa, para serviços
de 
manutenções
preventivas 
e 
corretivas
em 
sistemas
elétricos, 
mecânicos,
eletropneumáticos e eletrônicos do Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital:
06/06/2022 das 08h30 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
06/06/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 002/22 para
Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio
do Instituto
de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
- CNEN/IPEN,
CNPJ/MF n.º
00.402.552/0005-50, e a Fundação Universidade Federal Do ABC - UFABC, CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN,
periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e
não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de
ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Instrução Normativa ME nº 213,
de 17/12/2019. VALOR DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN
o seguro poderá ser assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei
nº 11.788/2008. Estágio Não-obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de
qualquer espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais,
nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA:
24/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até
23/05/2027. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44,
Cargo de Diretora Substituta e Prof. Dr. Dácio Rodrigues Matheus- R.G. nº 12.XXX.XXX-1 e
CPF nº 115.XXX.XXX-71 Reitor da UFABC.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1628/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e
serviços no
Rio de
Janeiro, e
RELIASOFT BRASIL
LTDA, CNPJ
nº
02.978.269/0001-72, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Domingos de Morais, n° 2187, conj. 612 e 717, Torre Paris, Condomínio EZ Mark,
Bairro Vila Mariana, CEP 04.035-000. Objeto: Execução do Projeto "Confiabilidade 4.0".
Fonte: 
Fundo 
Nacional
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA/0172024304.
Nota de
Empenho: 2022NE000249
4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.778.712,16 (um milhão,
setecentos e setenta e oito mil, setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Valor
de Contrapartida: R$ 315.302,40 (trezentos e quinze mil, trezentos e dois reais e
quarenta centavos). Vigência: 32 (trinta e dois) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários RELIASOFT BRASIL LTDA: Claudio Caiani Spanó, CPF 143.853.208-37 e Cleber
Caiani Spanó, CPF 259.020.438-83. Data de assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Chamada Pública MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0132/21; Data da Assinatura: 02/06/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA -
UBEA; CNPJ nº. 88.630.413/0001-09; Executor: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO GRANDE DO SUL - PUCRS; CNPJ nº: º 88.630.413/0002-81; Objeto: "Desenvolvimento
e Aplicação de Metodologias e Técnicas de Monitoramento de CO2 no Site de Vazamentos
Experimentais do TECNOPUC-Viamão"; Valor total: até R$ 1.419.289,70 (um milhão,
quatrocentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos),
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000418 e
2022NE000419; Fonte: Ações Transversais.; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Chamada 
Pública
MCTI/FINEP/AT 
MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Ref. 0087/21; Data da Assinatura: 02/06/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09;
Executor: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA por meio da PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 88.630.413/0002-81; Objeto:
"Desenvolvimento Inteligente de Inibidores de Corrosão de Aço pelo CO2 a Partir de
Ensaios Experimentais e Métodos de "Materials Informatics" "; Valor total: até R$
1.919.161,65 (um milhão, novecentos e dezenove mil, cento e sessenta e um reais e
sessenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Chamada 
Pública
MCTI/FINEP/AT 
MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Ref. 0130/21; Data da Assinatura: 02/06/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09;
Executor: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA por meio da PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS; CNPJ nº 88.630.413/0002-81;
Objeto: "Desenvolvimento de Células Solares Bifaciais PERC com Difusão de Dopantes e
Passivação Formados com Processo Inovador"; Valor total: até R$ R$ 1.165.484,59 (um
milhão, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações
Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0237/18; Data da
Assinatura: 02/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- USP, CNPJ: 63.025.530/0001-04; Objeto: "Modernização da Infraestrutura Multiusuários
da USP para Implementação de Linhas de Pesquisas inovadoras''; Valor total: até R$
2.899.596,86 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta e seis centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0384.08; Data de Assinatura: 02/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Campinas; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 24/08/2022; Prazo de Prestação de Contas: 23/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0021.01; Data de Assinatura: 02/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/06/2023; Prazo de Prestação de Contas:
03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0089.02; Data de Assinatura: 02/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 06/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Licenças de uso de software e suporte
para BI (Business Intelligence); Capacitação; Serviços de Atualização; Migração de
conteúdos existentes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/06/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,7,8,9,13 e 24
Andares RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 03/06/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da
Chamada CNPq Nº 25/2021 - Bolsas no País.
Brasília, 3 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq

Fechar