DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço SAIC
20900.18/0053-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
BORSATO COMES E CIA LTDA-EPP, nome fantasia Ecodet Ambiental; Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por mais 12 meses (Processo SEI 21199.001414/2018-93); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico 08/2018-Embrapa Soja de 24/05/2018; Natureza da Despesa:
Gestão/UG -
13203/135029; Fonte
de Recursos:
0100 -
Tesouro Nacional;
Valor
Global:R$19.936,68; Data de assinatura: 03/06/2022; Vigência: até 30/06/2023; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Jonathan Cristiano da Silva
- Supervisor, ambos pela Embrapa Soja e Eliane Aparecida Borsato Gomes, pela
contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e RODRIGO GOMES DOS SANTOS, CNPJ: 394.416.157/0001-38; Objeto: Fornecimento de
café da manhã (desjejum); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - RP 08/2 0 2 2 - C P AT C ;
Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 23.800,50; Data de Assinatura: 02/06/2022; Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos e P/Contratada: Rodrigo Gomes dos Santos - Representante Legal.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888088/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Andradas/MG -
CNPJ 17.884.412/0001-34. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração
da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio
888088/2019 será de R$ 131.000,00 com a contrapartida de R$ 31.000,00. PARTÍ C I P ES :
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Andradas/MG
- CNPJ 17.884.412/0001-34 - PROCESSO: 71000.067859/2019-65. DATA DE ASSIN AT U R A
03/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888061/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de Santa Rita de Minas/MG - CNPJ 66.229.584/0001-80. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio
e da Contrapartida. O valor total do Convênio 888061/2019 será de R$ 123.000,00 com a
contrapartida de R$ 23.000,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Santa Rita de Minas/MG - CNPJ 66.229.584/0001-80
PROCESSO: 71000.041984/2019-45. DATA DE ASSINATURA 03/06/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação nº
12/2022
-
UASG:550005,
oriunda do
Processo
n.º
71000.029059/2022-41. Objeto: Doação com encargos de maquinários, conforme
especificações Contrato Administrativo nº. 37/2021 (SEI nº 11766020), destinados ao
incremento da renda e do patrimônio dos beneficiários, a partir da geração de excedentes
nas atividades produtivas apoiadas, por meio da mecanização da atividade agrícola por
famílias rurais que
se encontram em situação de
vulnerabilidade ou extrema
vulnerabilidade como forma de prover a infraestrutura mecânica para famílias inscritas no
CadÚnico e que possuam domicílio rural, conforme dispõe a Portaria MC º. 755, de 22 de
março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura de Mecanização Agrícola no âmbito do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (MAG-SAN), e dá outras
providências. Com fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 02/06/2022. LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO. Secretário
Executivo. Ratificação em 03/06/2022. RONALDO VIEIRA BENTO Ministro de Estado da
Cidadania. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 33.806.898,47.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927186/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927186/2022, Nº Processo: 71000.012543/2022-31,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE BETHÂNIA CNPJ nº 00.816.354/0001-09, Objeto: Implantação de usina de
energia renovável e aquisição de veículo na Comunidade Bethânia no Município de
Itaperuna/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 200.000,00 Crédito Orçamentário - Num Empenho: 2022NE000485,
Valor: R$ 200.000,00, Fonte Recurso: 188, PTRES: 212472, ND: 44.50.41, Vigência:
02/06/2022 a 02/06/2023, Data de Assinatura: 02/06/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VICENTE DE PAULA NETO
CPF nº ***.493;506-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926846/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº926846/2022, Nº Processo: 71000.012455/2022-30,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSÉ CNPJ nº 18.586.371/0001-62, Objeto: Custeio de
insumos e recursos necessários para suprir a Comunidade Terapêutica no tratamento com
os acolhidos. Valor Total: R$ 107.309,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 107.309,00 Crédito Orçamentário - Num Empenho: 2022NE000466 e
2022NE000468, Valor: R$ 107.309,00, Fonte Recurso: 153 e 188, PTRES: 212401, ND:
33.50.41, Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023, Data de Assinatura: 02/06/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: GILSON DA
SILVA CPF nº ***.766.359-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929826/2022,
Nº Processo:
71000010158202250,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
DESPORTOS DE SURDOS CNPJ nº 28636504000111, Objeto: Realização do Campeonato
Panamericano de Badminton (Feminino e Masculino), na cidade de Pará de Minas (MG),
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212384, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335041, Vigência: 03/06/2022 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 03/06/2022, Signatários:
Concedente: BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente:
DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN CPF nº 050.780.429-54.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 36/2022, 71000.041327/2022-01.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE
JANEIRO, CNPJ: 00.394.494/0111-70.
OBJETO: Uso do Estacionamento Externo e da Arena Carioca 2 do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "CICLO DE TREINAMENTO
PROFISSIONAL - CAP 2022", no período de 06/06/2022 a 23/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
018.505.117-05.
Autorizado: VILSON BEDIM VIANNA, CPF nº 027.254.787-58.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245021603/2021-. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção e fornecimento de carimbos, por Sistema de Registros de
Preços - SRP, sob demanda para atender o MCTI, em conformidade, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
e
- 
Sala 
132 
- 
1º 
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 240101-00001-2022NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8316/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.008160/2022-19
Requerente: Instituto Butantan- Área de Desenvolvimento e Inovação
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
CQB: 516/2020
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de CQB da área do Laboratório de
Biotecnologia Viral (NB2) e extensão de CQB para inclusão de área NB-1
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher,
solicita parecer técnico da CTNBio para revisão de extensão de CQB da área do Laboratório
de Biotecnologia Viral (NB-2) uma área (NB-1) autorizada pelo extrato de parecer nº
7051/2020, publicado no DOU de 28 de agosto de 2020, da área do Laboratório de
Desenvolvimento e Inovação (NB-2), sob a responsabilidade da Dra. Soraia Attie Calil Jorge.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000638/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento liquefator de
nitrogênio da fabricante Stirling Cryogenics, modelo STIRLIN-1 Economy. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: No Brasil, a única empresa credenciada a prestar os serviços é a CRIOTÉCNICA
SERVIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA-ME Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022.
EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação
em 26/05/2022. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global:
R$ 48.706,00. CNPJ CONTRATADA : 55.389.241/0001-66 CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS
EM CRIOGENIA LTDA.
(SIDEC - 03/06/2022) 240105-00001-2022NE000044
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO 01205.000042/2022-21
ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 05/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da
Instituição de Pesquisa Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a LVS Eventos. OBJETO:
Estabelecer cooperação técnica entre o Coletivo Cultural e o MPEG no sentido de
possibilitar a execução do projeto "Caminhos da Arqueologia na Amazônia- Carajás" que
visa a (1) Participação dos Pesquisadores Edithe Pereira e Marcos Magalhães no seminário
sobre arqueologia na região de Carajás a ser realizado de forma presencial nos municípios
de Parauapebas e Canãa dos Carajás; (2) Montagem da exposição "Origens - Amazônia
Cultivada" em Parauapebas e Canãa dos Carajás; e (3) Produção Editorial do catálogo da
exposição "Origens - Amazônia Cultivada". VIGÊNCIA: 09(nove) meses. DATA DE
ASSINATURA: 11/05/2022. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira
Albernaz e pela LVS Eventos: Liz Vieira Santos Correia.