DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093000174202145. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender
as demandas do Centro Regional de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2022 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/06/2022) 110511-00001-2022NE800186
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ HFA/2022
PROCESSO SEI N 60550.027207/2018-64. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Termo de
Adesao 05/2018 firmado entre o Hospital das Forcas Armadas (HFA) e a Fundacao
Universidade de Brasília - FUB/UnB. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual do Termo de
Adesao 05/2018, por um periodo de 12 (doze) meses, contados de 24/07/2022 ate
23/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2022
PROCESSO SEI N 60550.026396/2017-77. Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Termo de
Adesao N 01/2018 firmado entre o Hospital das Forcas Armadas (HFA) e a Uniao Brasileira
de Educacao Catolica (UBEC). Objeto: Prorrogar a vigencia contratual do Termo de Adesao
01/2018, por um periodo de 12 (doze) meses, contados de 12/03/2022 ate 12/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2022
PROCESSO SEI N 60550.026396/2017-77. Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Termo de
Adesao N 02/2018 firmado entre o Hospital das Forcas Armadas (HFA) e a Uniao Brasileira
de Educacao Catolica (UBEC). Objeto: Prorrogar a vigencia contratual do Termo de Adesao
02/2018, por um periodo de 12 (doze) meses, contados de 12/03/2022 ate 12/03/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909895/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. Aumento no valor da da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 181.838,00, Valor de
Contrapartida: R$ 181.838,00, Vigência: 26/07/2021 a 10/07/2024. Data de Assinatura:
26/07/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
FRANCISCO ANDRADE BRAZ, CPF nº 757.269.202-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 864119/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 128.723,00, Valor de Contrapartida: R$
128.723,00,
Vigência:
05/09/2018
a 29/06/2022.
Data
de
Assinatura:
05/09/2018.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: I S AU
RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº 286.283.732-68.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91171/2021 - UASG 120060
Nº Processo:
67510018480202119. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
(REPUBLICAÇÃO) PE 91171.2021. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91171-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010030202188. Objeto: Aquisição de Materiais
para Manutenção de Viaturas da GUARNAE-YS. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
de 
Aguai
S/n 
-
(campo 
Fontenelle),
- 
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91041-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67720.020726/2017-61.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
162.677.958-96 - MIRIAM PATRICIA DE LIMA. Objeto: Tem por finalidade o retorno da
cobrança do valor integral de arrendamento, o qual estava condicionado ao retorno da
fase verde, mediante comprovação da retomada das atividades econômicas, de acordo
com plano são paulo, cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de salão de
beleza.. Vigência: 20/06/2018 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.231,94. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67720.016733/2018-82.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
56.057.961/0001-97 - NUTRIVALE COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, cujo
objeto é a cessão de uso de área para atividades de restaurante, tem por finalidade
promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a cessionária, com
fundamento na série histórica do IGPM - IBGE, diretoria de pesquisas, coordenação de
índice de preços, assim como, proceder o retorno da cobrança integral do valor de
arrendamento a partir de maio de 2022 (mês de competência), o qual estava condicionado
ao retorno da fase verde conforme parecer nº. 0018/2021/CJU-SJC/CGU/AGU, mediante
comprovação da retomada das atividades econômicas, de acordo com plano São Paulo,
demonstrada em nota administrativa e informada as cessionárias através do ofício n°
64/SDCON/3859.
Vigência: 29/04/2019
a
29/04/2024.
Valor Mensal
Atualizado do
Contrato: R$ 10.785,31. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67720.001658/2021-17.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
08.199.211/0001-07 - CLAUDINEA VILELA DE MORAIS-ME. Objeto: O presente Termo
Aditivo, cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de salão de beleza, tem por
finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a
cessionária, com fundamento na série histórica do IGPM- IBGE, proceder o retorno da
cobrança integral do valor de arrendamento a partir de maio de 2022 , o qual estava
condicionado ao retorno da fase verde conforme parecer nº. 00276/2020/CJU-
SJC/CGU/AGU, mediante comprovação da retomada das atividades econômicas, de acordo
com plano São Paulo, demonstrada em nota administrativa e informada as cessionárias
através do ofício n° 64/SDCON/3859. Vigência: 06/05/2021 a 05/05/2026. Valor Total
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 642,10. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 67720.022231/2015-12.
Pregão. Nº 115/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
263.523.378-05 - MARCO ANTÔNIO SCIAMARELLI ME. Objeto: O presente Termo Aditivo,
cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de venda de jornais e revistas, tem
por finalidade promover o retorno da cobrança integral do valor de arrendamento a partir
de maio de 2022, o qual estava condicionado ao retorno da fase verde conforme parecer
nº. 0025/2021/CJU-SJC/CGU/AGU, mediante comprovação da retomada das atividades
econômicas, de acordo com plano São Paulo, demonstrada em nota administrativa e
informada as cessionárias através do ofício n° 64/SDCON/3859. Vigência: 21/02/2019 a
20/02/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 552,06. Data de Assinatura:
30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67720.005728/2018-19.
Pregão. Nº 86/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Tem por
finalidade o retorno da cobrança integral do valor de arrendamento, o qual estava
condicionado ao retorno da fase verde, mediante comprovação da retomada das atividades
econômicas, de acordo com plano são paulo, cujo objeto é a cessão de uso de área para
atividades de lavanderia.. Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.028,19. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.000804/2022-78, cujo objeto consiste no serviço
de controle de qualidade nos aparelhos de radiologia e radiodiagnóstico, resultou licitação
deserta.
Cel Int RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.015974/2021-93.
Pregão
Nº
19/2022. 
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 24.717.318/0001-56 - REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção de estrutura metálica de torre
VHF situada no
destacamento de controle do espaço aéreo de Canguçu-RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 185.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).