DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia
torna público que foi aplicada à empresa GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 11.744.288/0001-25, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, além de
não ter se pronunciado tempestivamente no processo, a penalidade de Suspensão
Temporária de
participação em
Licitação e Impedimento
de contratar
com a
Administração, por 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso III, do Art. 87,
da Lei
nº 8666/1993,
a contar de
10 de junho
de 2022,
conforme decisão
fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP
64278.003754/2022-68, por inexecução total do contrato por deixar de entregar o
material constante dos Empenhos 2021NE000683 de 29 Nov 21, 2021NE000684 de 29
Nov 21 e 2021NE001241 de 27 Dez 21.
Em 3 de junho de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - CORONEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278021334202182. , publicada no D.O.U de 20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de terraplanagem e pavimentação Novo Edital: 06/06/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
06/06/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 160176-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160176
Nº
Processo: 
64278001712202292.
Objeto:
Aquisição 
de
Fardamento
Profissional e Material de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/06/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro
Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 160176-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso
de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo de NUP:
64240.017120/2022-10, instaurado pela Portaria Nr 099-Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP,
de 16 de maio de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra
GELCICLELIA FERREIRA DOS SANTOS (CPF: 753.513.153-00), representante da empresa
GFS COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, resolve, com base no Art 24 da Lei Nr 9.784/1999,
notificar a Sra GELCICLELIA FERREIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 5 (cinco) dias
corridos, a contar da data de publicação deste edital, apresentar alegações finais por
escrito, caso queira.
Informo, ainda, que os autos
do Processo Administrativo
encontram-se à disposição da Sra GELCICLELIA FERREIRA DOS SANTOS, representante
da empresa GFS COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, para vista, na Seção de Veteranos e
Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, de segunda à sexta-
feira, das 08:00hs às 11:30hs, sito à Praça Olavo Bilac, S/N, Varadouro, JOÃO PESSOA-
PB, CEP 58.010-610, até o término do prazo concedido neste edital. Qualquer
informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (83) 3221-0074.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
(mobiliários, ar condicionados e maquinários) Total de Itens Licitados: 00167 Novo Edital:
06/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro. E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 160175-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 10/2022; Processo Nr 64042.001744/2022-51 - 4 BEC;
OBJETO: prestação de serviço de carro pipa. visando atender as necessidades
do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 65.296,09 (sessenta e cinco mil,
duzentos e noventa e seis reais e nove centavos). CREDENCIANTE: 4º Batalhão
de
Engenharia
de 
Construção,
CNPJ
07.540.208/0001-42;
CONTRATADA:
ALCIOMAR RIBEIRO CAMPOS, CNPJ 18.182.672/0001-20; FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 01 de maio de 2022
a 31 de agosto de 2022; ASSINATURA:01 de maio de 2022.
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160040
Nº
Processo: 6462000644202258.
Objeto: Contratação
de serviço
de
manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças de viaturas operacionais e
administrativas do Parque Regional de Manutenção e demais órgãos participantes.. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 160040-00001-2021NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021011154202285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, visando
atender as necessidades do 19º Batalhão de Caçadores e as Organizações Militares
participantes do Grupo de Controle e Acompanhamento de Licitação (GCAL) da 6ª Região
Militar. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 03/06/2022 de 09h30 às 11h00 e de 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula Cabula -
SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160033-05-2-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/06/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
Dias: 03/06/2022 e 06/06/2022
(SIDEC - 03/06/2022) 160033-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 167505 - DGP
Nº Processo: 64583.008062/2021-71.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de oxigenio medicinal armazebado em cilindros,
manometro, fluxometro, conexão e chave regulavel e suporte dos cilindros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022. Valor
Total: R$ 474.657,00. Data de Assinatura: 21/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 64583.009686/2017-20.
Pregão. Nº 24/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças
em 02 (dois) elevadores atlas schindler eel 135173, instalados na policlinica.. Vigência:
20/11/2021 a 19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.948,92. Data de
Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64583.015162/2019-30.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de 01
(uma) central de suprimento de ar comprimido com compressor e locação de 01 (um)
central de vácuo. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 104.144,64. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 31/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
impressão corporativa (outsourcing de impressão) para atender às necessidades
da Base Administrativa do Curado e das Unidades Vinculadas.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 160225-00001-2022NE800001