DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004621202281. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas e aquisição de peças de viatura em regime de execução a
Empreitada por Preço Unitário. Tal escolha se funda no fato de os serviços mecânicos
objeto do presente certame poderem, por sua natureza, ser realizados em quantidade e
poderem ser mensurados por unidades de medida (homem-hora ou valor de referência),
em atendimento ao disposto no art. 50, da Lei 9.794/99, visando atender as necessidades
do 59º BIMTZ.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, 1970 - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108028343202237. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de limpeza, higiene e ferramental de faxina.. Total de Itens Licitados:
70. Edital: 06/06/2022 das 09h40 às 11h40. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila
Eduardo, - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 160183-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160172 - 16º R C MEC
Nº Processo: 64685.000549/2022-49.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de
telefonia fixa comutada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 8.715,85. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160172 - 16º R C MEC
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64685.016090/2020-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.. Vigência: 07/12/2020 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 623.806,76. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299002822202296 . Objeto: Contratação da instituição SENAI - SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL p/ prestação de serviços de fornecimento de
ensino para realização de 03(três) cursos de capacitação profissional, sendo estes, CURSO
DE MECÂNICA MOTOR OTTO, CURSO DE ELETRECISTA INSTALADOR DE BAIXA TENSÃO E
CURSO DE MECÂNICA DIESEL, a fim de atender ao programa federal referente ao Projeto
"Soldado - Cidadão" (PSC) do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa
oferecer aos soldados do Exército Brasileiro da Guarnição de Belém, voluntários, cursos de
qualificação profission Declaração de Dispensa em 02/06/2022. LUCIANO DA SILVA MELLO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2022. OTAVIO RODRIGUES DE MIRA N DA
FILHO. Comandante da 8º Rm. Valor Global: R$ 45.792,00. CNPJ CONTRATADA :
03.785.762/0001-39 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 03/06/2022) 160196-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299001147202288. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia
da informação e comunicação de equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 06/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo
Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407017950202260 . Objeto: Contratação de curso de capacitação referente ao projeto
soldado cidadão para atender aos militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende
todas as disposições legais. Declaração de Dispensa em 02/06/2022. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO.
Agente Diretor. Valor Global: R$ 40.391,04. CNPJ CONTRATADA : 03.775.690/0001-49 SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Valor: R$ 17.529,60. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0121-
53 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Valor: R$ 22.861,44
(SIDEC - 03/06/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160081
Nº Processo: 64626001299202269. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente (SI-16); material de processamento de dados (SI-17); material de
acondicionamento e embalagem (SI-19); material de copa e cozinha (SI-21); material de
limpeza e produtos de higienização (SI-22); material elétrico e eletrônico (SI-26); material
de manobra e patrulhamento (SI-30.27) e material de proteção e segurança (SI-30.28) em
proveito do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente -
Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO MARQUES PIUBELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 160081-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64185.001423/2019-27.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020-8ª RM, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 14,80% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 3.562,92, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023. Valor Anual do Contrato: R$
20.510,88. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64185.001423/2019-27.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020-8ª RM, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 14,80% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 5.062,27 (cinco mil e sessenta e dois reais e vinte e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Anual do Contrato: R$ 29.142,29. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160215 - CRO/8ª RM
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64330.001442/2019-32.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do prazo
de vigência e execução do contrato nº 01/2020 da concorrência nº 01/2019.. Vigência:
14/07/2020 a 27/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.482.352,89. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O objeto é o reajuste do atual valor contratado que é de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro
mil quatrocentos reais) para o valor de R$ 76.083,95 (setenta e seis mil e oitenta e três
reais e noventa e cinco centavos) com aplicação da variação acumulada pelo índice geral
de preços do mercado (igpm) no período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022 que foi
de 18,142780% (dezoito um quatro dois sete oito zero), em cumprimento a cláusula sexta
do contrato nº 01/2020, de 05 de fevereiro de 2020, cujo objeto do contrato é a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados para
tratamento, manutenção e monitoramento de água para consumo humano, substituição de
elementos filtrantes, limpeza e desinfecção de reservatórios de água, poço artesiano e
bebedouros industriais..
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).'
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160133 - 10 R C MEC
Nº Processo: 64679.002941/2022-10.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA IT. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar do programa de
aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023.
Valor Total: R$ 191.944,40. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160158
CMDO 13 BDA INF MTZ Nº Processo: 64037.0061/2022-56 Pregão Eletrônico. Nº
12/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias para deslocamento de militares da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Fundamento Legal: Art.61, Pár. Único da lei nº 8.666/93. Vigência 24/5/2022 a
23/5/2023. Valor Total R$ 200.101,00 Para atender o Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada. Data de Assinatura: 24/05/2022