DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060600024
24
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1669/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 262.678.818-06 - TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, nos estados de são paulo/sp e distrito federal/df,
onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1663/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 288.188.338-98 -
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA
BIGNARDI. Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado de são paulo/sp, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/05/2022 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 02/06/2022. Prazo de Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 12/2022. Objeto: Contratação de serviços de confecção de material
gráfico para o Gabinete do Comandante da Marinha. Ata n° 18/2022, Registrada: BUD
CRUZ EIRELI, CNPJ 41.185.345/0001-44, único grupo, compostos dos itens 01 a 18 - R$
163.810,00.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 795180 - BFNIG
Nº Processo: 63386.000274/2022-55.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de
suporte e assistência técnica preventiva e corretiva das centrais telefônicas aastra, modelos
md-110 (versões bc-9).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2022
Considerando o interesse da administracao publica, a realizacao da sessao fica
remarcada para o dia 08/06/2022, com inicio as 09:00 horas. Local: Sala de Reunioes do
Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, situado na Ilha de Mocangue- S/N, Centro,
Niteroi, Rj, Brasil, Cep 24040-300, acesso pela Ponte Rio x Niteroi.
Capitao de Corveta OSMAR JUNIO DA SILVA XISTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000443202264. Objeto: Serviço de Acesso Condicionado (TV
por assinatura), com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de instalação,
distribuição e manutenção. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00100-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 03/06/2022) 791010-00001-2022NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000782202160. Objeto: Aquisição de materiais de reparo de
lanchas das oficinas de carpintaria, fibra e inflável. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
06/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande
S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00114-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 03/06/2022) 791010-00001-2022NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000562202217. Objeto: Prestação de serviço de revisão
/manutenção de materiais de combate incêndio a serem utilizados pelas organizações
militares subordinadas ao Comando em Chefe da Esquadra. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 06/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00049-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 03/06/2022) 791010-00001-2022NE002022
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84312/2022-005/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA :
006.444.152-07 EDER BARBOSA DA COSTA.
(SIDEC - 03/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84.312/2022-006/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
413.791.013-87 FERNANDO SOMBRA BASILIO.
(SIDEC - 03/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84.312/2022-007/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
711.677.142-53 JOSE NUNES CASTELO JUNIOR.
(SIDEC - 03/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.000383/2020 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, legal e
regularmente habilitadas para coordenarem Cursos para Aquaviários, previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, visando a formação de alunos
selecionados por este Órgão de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
(SEPM). Carta-contrato oriunda do TJIL nº 001/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
Coordenadores e Professores/Instrutores ,
Carta-contrato nº
84.312/2020-008/00. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. CLOVIS DE OLIVEIRA
GOMES DA SILVA. Vice-presidente da Cpl. Ratificação em 02/05/2022. KAYSEL CO S T A
RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
979.068.082-15 OTAVIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
(SIDEC - 03/06/2022) 784312-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.002998/2020-24 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2021-
005/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: URGEMED Serviços
Médicos LTDA, CNPJ 01.281.990/0001-46 Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência: 31/05/2022 a
31/05/2023. Valor estimado R$ 8.000,00 (Oito mil reais), procedimento licitatório realizado
TJIL 01/2018.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63408.000323/2020-92; Credenciado: ANDERSON PIRES DE SOUZA. CPF:
684.623.950-20, Contratante: CAPITANIA DOS POSTOS DO RIO GRANDE DO SUL,
CNPJ: 00.394.502/0047-27. Espécie: 2° ºTermo Aditivo n° 85330/2020-001/02.
Objeto: MINISTAR OU COORDENAR AULAS DOS CURSOS DE AQUAVIÁRIOS.
Assinatura: 
23/05/2022. 
Vigência: 
12 
meses. 
INÍCIO: 
23/05/2022. 
FIM:
23/05/2023.