DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060600025
25
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-025/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 06/06/2022 ate
05/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
03/06/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa DRA SUELEM SOUZA E SILVA -
FONOAUDIÓLOGA, Inscrito no CPF: 003.498.701-01, representada pelo(a) Sr(a). SUELEM
SOUZA E SILVA, inscrito no CPF: 003.498.701-01.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-026/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 06/06/2022 ate
05/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
03/06/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa JULIANA CARVALHO BARBATO
CALCKMANN PSICOLOGIA, Inscrito no CNPJ: 30.463.326/0001-16, representada pelo(a)
Sr(a). JULIANA CARVALHO BARBATO CALCKMANN, inscrito no CPF: 064.868.679-57.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.000193.2020-40. OBJETO:
Segundo Termo Aditivo ao
contrato nº
86000/2020-003/00, CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval. CREDENCIADO:
Netware Telecomunicações
e Informática Eirelli, CNPJ.:
04.674.092/0001-46, ora
representada pelo Socio-Proprietario Sr. EMERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA, sediada na
Rua Dr. Sebastião José Machado, nº 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade de Campo
Grande-MS, CEP.: 79.006-470, OBJETO: Este termo tem por objetivo a prorrogação
contratual por mais 12 meses em nome da CONTRATADA, e, de acordo com a cláusula
Décima Quarta do Contrato Nº 86000/2020-003/00, a alteração dos serviços e valores
contratados (pela inclusão de mais um ponto de acesso para conexão à internet de 20
Mbps no município de Ladário-MS), conforme abaixo:
O valor mensal da contratação passa a ser de R$ 712,00 (setecentos e doze reais),
perfazendo o valor total para o período de 12 (doze) meses de R$ 8.544,00 (oito mil
quinhentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura: 03 de junho de 2022. Vigência:
31/07/2022 a 30/07/2023.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.005474/2022-77. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 04/2021 da POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, UASG: 765704, item:
11 - CLOZAPINA 100 MG, na quantidade de 700 unidades, no valor total: R$ 1.855,00 com
a empresa ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
13.042.708/0001-57.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.003194/2022-24. Adesão ao Pregão Eletrônico nº
10/2020, da Central de Compras do Ministério da Economia. Contrato nº 87700/2022-
002/00. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio
administrativo e recepção ao Hospital Naval de Brasília - HNBra e na Divisão de
Odontologia do Guará, no âmbito do Distrito Federal-DF, com execução realizada mediante
alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo,
Assistente Administrativo e Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica
para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Contratado: RCS TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº
08.220.952/0001-22; Valor Global do Contratado: R$ 2.606.229,90; Vigência: 01/06/2022 a
01/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.003194/2022-24. Adesão ao Pregão Eletrônico nº
10/2020, da Central de Compras do Ministério da Economia. Contrato nº 87700/2022-
001/00. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio
administrativo e recepção ao Hospital Naval de Brasília - HNBra e na Divisão de
Odontologia do Guará, no âmbito do Distrito Federal-DF, com execução realizada mediante
alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo,
Assistente Administrativo e Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica
para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Contratado: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI. - CNPJ nº 38.054.508/0001-45; Valor Global do Contratado: R$ 912.583,80; Vigência:
01/06/2022 a 01/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060002878202217. Objeto: Aquisição de insumos de
Odontologis para
CEREC, para
atender as
necessidades da
Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
W-5
Sul
Eq-711/911
Seps 
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABRICIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2022) 787700-00001-2022NE000004
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL),
pelo presente edital, após a tentativa sem sucesso de entrega do Ofício Externo nº
26/2022, vem NOTIFICAR a EMPRESA B&M ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.498.271/0001-38, com sede na Rua Coronel Bernardino de
Melo, nº 2201, sala 801, Centro - Nova Iguaçu-RJ - CEP: 26.255-140, para, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo não
fornecimento do item solicitado por meio da Nota de Empenho n.º 2021NE479, referente
ao TJDL nº 01/2022, deste Centro, cujo objeto é o serviço de confecção de projeto básico
de segurança contra-incêndio para o CTecCFN. Não havendo a manifestação da E M P R ES A
beneficiária, entende-se por cumprido o direito de ampla defesa e o contraditório,
possibilitando
o avanço
para a
próxima
etapa do
Processo Administrativo
n.º
63514.000423/2022-73, que é a aplicação de sanções administrativas previstas na Cláusula
Décima Primeira do Termo de Contrato nº 01/2022.
Capitao de Fragata(IM) AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, participa à empresa HF
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.230.273/0001-09, a
notificação de inexecução contratual, em decorrência da não entrega dos itens 31 e 32 do
Pregão nº 016/2020, referente ao Contrato nº 42000/2021-007/00, por não restar
inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço à Rua das
Acácias, nº 470, Bairro Pituba, Cidade Salvador/BA, CEP. 41.830-050. Conforme o disposto
no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de
defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.
O Diretor Ado Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência e em cumprimento ao Art.
35 da Instrução Normativa nº 3/2018, participa à empresa PHOENIX MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELLI, inscrita sob o CNPJ nº 08.889.307/0001-05, por estar em local
incerto e não sabido, o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
- SICAF, da sanção administrativa de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, PELO
PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, com efeitos retroativos a contar de 3 de agosto
de 2021, em virtude da inexecução total do Contrato nº 42000/2017-072/00, referente ao
Processo Administrativo nº 63230.003360/2016-45.
São Paulo, 3 de junho de 2022.
CMG (IM) FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63230.002440/2019-26. Pregão Nº 006/2022. Empresa Registrada:
Torcmetal Comércio e Serviços de Máquinas Equipamentos Ltda, CNPJ 07.453.141/0001-09,
Ata nº 42050/2022-ARP-039, Itens 2, 3. Valor Total: r$ 61.000,00. Empresa Registrada: Plast
Golden Comércio de Embalagens e Ferramentas Ltda, CNPJ 09.382.346/0001-76, Ata nº
42050/2022-ARP-040, Itens 1, 10, 11. 12. Valor Total: R$ 31.670,00. Empresa Registrada:
Fergavi Comercial Ltda, CNPJ 14.968.227/0001-30, Ata nº 42050/2022-ARP-041, Itens 6, 7,
9. Valor Total: R$ 47.802,75. Empresa Registrada: W. & V. Casa de Ferragens Ltda, CNPJ
43.276.580/0001-57, Ata nº 42050/2022-ARP-042, Itens 8. Valor Total: R$ 1.970,00. Objeto:
Consumíveis Abrasivos de uso Industrial. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do
ano de 2021 a 2022. Data de Assinatura: 02/06/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000238520229. Objeto: Aquisição de Água Mineral de Mesa,
sem gás, com tampa de pressão e lacre, engarrafada na fonte, acondicionada em galão de
20 litros para atender às necessidades das Organizações Militares situadas em Aramar
(Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA, BtlDefNBQR, Centro de Desenvolvimento de
Submarinos - CDS e Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes,
2468, -
São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000376202143. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços, em mão de obra especializada de manutenção preventiva, corretiva
e emergencial em Grupos Diesel Geradores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2022
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 6323200284202144. Objeto: Materiais de expediente, copa e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prof. 
Lineu
Prestes, 
2468, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 742050-00001-2022NE012345
CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Centro Industrial Nuclear De Aramar - CINA, torna público, a todos os
interessados, que fica revogada a classificação das Empresas de Conservação de Energia
interessadas em representá-lo na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da
CPFL Energia divulgada no dia 20 de maio de 2022.

                            

Fechar