DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A documentação entregue por todos os interessados será reavaliada e o
resultado final será divulgado oportunamente. Eventuais esclarecimentos poderão ser
realizados através do telefone (15) 3229-8298 (horário comercial) ou através de mensagem
eletrônica 
para 
o 
e-mail 
erico.albuquerque@marinha.mil.br 
ou
rodrigo.dantas@marinha.mil.br.
Iperó, 3 de junho de 2022
CT (EN) RODRIGO DANTAS DOS SANTOS
Encarregado da Divisão de Montagem Elétrica
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 63223.001705.2021-82. Contratada: SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE
RESÍDUOS LTDA CNPJ: 11.937.243/0001-77; Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ); Especie: Contrato n 20305/2022-001/00; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta,
transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos especiais (RSE);
Fundamentado legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993; Valor: R$ 47.068,80 Global;
Prazo de vigência para 06/06/2022 a 06/06/2023 Data de Assinatura: 03/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63223.000077/2019-01. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62; Contratante:
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E
TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Especie: Segundo Aditamento ao Contrato n
20300/2020-001/00; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP); Fundamentado legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993.
Prorroga-se o prazo de vigencia para 06/06/2022 a 05/06/2023 e altera-se o preco global
para R$ 27.514,80. Data de Assinatura: 23/05/2022.
Ordenador de Despesas do DGDNTM
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70008/2021 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000312202117 . Objeto: Processo de inexigibilidade de licitação, com a
adjudicação direta da empresa VICEL COMÉRCIO INDÚSTRIAL E SERVIÇOS LTDA. Prestação
de serviço de manutenção com fornecimento de itens sobressalentes originais e genuínos,
em
regime de
urgência, nas
UTAS fabricadas
pela empresa
DE NORA
WATER
TECHNOLOGIES LLC (antiga SEVEM TRENT DE NORA LLC), modelo OMNIPURE, instaladas
nas Corveta Barroso, com atendimento em SEDE (Rio de Janeiro Niterói), conforme projeto
básico nº G9/001/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitar a Referida Corveta Barroso com
um sistema de efluentes confiável, de modo a permitir suas navegações. Declaração de
Inexigibilidade em 02/06/2022. ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/06/2022. JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$
1.762.931,00. CNPJ CONTRATADA : 00.508.460/0001-25 VICEL COMERCIO INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/06/2022) 741000-41000-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63268003968202118. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de engenharia necessários à modernização do sistema de proteção contra incêndio
por chuveiros automáticos (sprinklers) e à instalação de forros modulares para o Edifício
Barão de Ladário (EdBL).
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63094.001604/2019-32. Acordo administrativo de credenciamento nº
52100/2022-06/00. Objeto: renovação de credenciamento para ministrar Cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM), abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a
entidade interessada suportar todos os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos
alunos, independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou
extra-FDEPM, conforme Port.nº117/2022/DPC. Credenciada: MBMARTINS LTDA ME, CNPJ:
12.475.327/0001-07, Período de vigência: 06/06/2022 à 05/06/2023: Curso de Adaptação
para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde - CAAQ-C TS.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070000293202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação
ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos na (OCM), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 01/06/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca
Barao de Ladario
S/n Centro - RIO
DE JANEIRO -
RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765703-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesa
Dias: 01/06/2022 , 06/06/2022 E 09/06/2022
(SIDEC - 03/06/2022) 765703-00001-2021NE000151
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 765704
Nº Processo: 63065.000292/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo médico-cirúrgico para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) e Policlínica Naval de Niterói (PNN) e
Ambulatório Naval da Penha (ANP). Total de Itens Licitados: 120. Edital: 06/06/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2022) 765704-00001-2022NE002022
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-005/00; Oriundo do
Processo nº 62162.000.722/2019-40, Pregão nº 02/2020 Do UNIDADE INTEGRADA DE
SAÚDE 
MENTAL;
Contratada: 
TAPEVAS 
SOLUÇÕES 
INTEGRADAS
EIRELI, 
CNPJ
17.695.001/0001-09
Contratante: 
Unidade
Integrada
de
Saúde 
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: Contratação de serviços continuados de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR; E LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Altera o valor do
Contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 82.298,89; Fund.
Legal: § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01/06/2022.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 012/2020 ao Contrato de nº 65720/2020-015/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcilio Dias e a empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO
LTDA, com base no artigo 53 da IN 05/2017 e 8, do art. 65, da Lei n 8666/93; Objeto:
Serviço de assistência técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento
de peças, condicionado a prévia aprovação e ressarcimento, para equipamentos, da marca
Baumer, instalados na Seção de Enfermagem para a Central de Esterilização, passando a
vigorar o valor mensal de R$ 17.339,68 (dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e
sessenta e oito centavos) a partir de 02/10/2021, o valor Anual de R$ 208.076,16 (
duzentos e oito mil, setenta e seis reais e dezesseis centavos).Data da Assinatura do Termo
de Apostilamento: 02/06/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.001101/2022-51; LICITAÇÃO: TJDL nº 10/2022 - CONTRATANTE: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA :
RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.214.772/0001-40;
ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2022-023/00; OBJETO: contratação emergencial de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios
frigorificados, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro,
para outras localidades no território nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexos ao TJDL.; Valor Total R$ 1.607.030,00 (um
milhão e seiscentos e sete mil e trinta reais).; Data da Assinatura: 20/05/2022; Prazo
Vigência: 20/05/2022 a 16/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.520/0001-98, torna público aos
interessados o resultado do
Julgamento da ATA-SRP nº 01/2022, do processo administrativo nº 63021.000126/2022-70,
Pregão-SRP 01/2022. Objeto: É o registro de preços para eventual contratação do serviço
especializado para Troca/Substituição com instalação e pintura de Redes de combustíveis
do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Sendo declarada vencedora a
Empresa NORTE SHOPPING BRASIL LTDA, CNPJ: 06.219.530/0001-01 no Valor Global de R$
3.104.197,38 (três milhões e cento e quatro mil cento e noventa e sete reais e trinta e oito
centavos); Decreto nº 7.892/2013, Art.14. O processo encontra-se a disposição para vistas
na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. comprasnet.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de junho de 2022
RICARDO BERNARDES DA CUNHA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001510202186. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes.. Total
de Itens Licitados: 80. Edital: 06/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00112-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Publicação
(SIASGnet - 03/06/2022) 771300-00001-2022NE020022