DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000439202203. Objeto: Aquisic–ão de Tintas para o Navio-
Aeródromo Multipropósito Atlãntico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00052-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Publicação
(SIASGnet - 03/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 79000/18-26/04; NUP 63192.000542/2018-20;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) a ser executado de forma contínua, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelo órgão gerenciador e este órgão participante,
estabelecidas no instrumento convocatório do órgão gerenciador; Contratante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: OI S.A; CNPJ:
76.535.764/0001-43; Presente processo de ADESÃO ao PE 04/2017 UASG 160193-10ª; 10ª
Brigada da Infantaria Motorizada, em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei
10.520/02, do Decreto 7.892/13 e da IN SLTI/MPOG, n° 02/2008; Valor Estimado: R$
5.836,05 (cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos); Vigência 04/06/2022
a 31/12/2022; Data da assinatura; 31 de maio de 2022; Rio de Janeiro - RJ., em 03 de
junho de 2022.
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL N. 01 DE 30 DE MARÇO DE 2022, do Conselho do Fundo de
Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União n. 62, de 31 de março de 2022, páginas 29 a 31, no item 10.2, onde se
lê: "IV - apresentação das autorizações previstas no item 1.2 deste Edital;", leia-se: "III -
apresentação das autorizações previstas no item 11.3 deste Edital;" e onde se lê: "V -
equipe da instituição financeira e sua base operacional estarem sediadas no Brasil." leia-se:
"IV - equipe da instituição financeira e sua base operacional estarem sediadas no
Brasil.".
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE GESTÃO OPERACIONAL
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 01/2022, PUBLICADO EM 16/05/2022, EDIÇÃO 91,
SEÇÃO 03, PAGINA 31, Onde se lê: "VALOR LÍQUIDO: R$ 408,76 (quatrocentos e oito reais
e setenta e seis centavos)", Leia-se: "Valor Líquido: R$ 407,76 (quatrocentos e sete reais e
setenta e seis centavos).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 850077/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO
MIGUEL DO
GUAMA, CNPJ
nº
05193073000160. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -5.840,91, Valor de Contrapartida: R$
-103,28, Vigência: 19/01/2018 a 27/06/2022. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente:
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, CPF nº 756.820.282-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908889/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE, CNPJ nº 95993077000116.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 145.400,00, Valor de Contrapartida:
R$ 145.400,00, Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ANDERSON ELIAS BIANCHI, CPF nº 066.279.769-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 898009/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, CNPJ nº
76205715000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 62.526,00, Valor
de Contrapartida: R$ 62.526,00, Vigência: 02/12/2020 a 21/01/2023. Data de Assinatura:
27/11/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: JEAN PIERR CATTO, CPF nº 026.863.009-73.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº
887238/2019
Processo Nº 59000.003804/2019-21. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Lambari, no Estado de Minas Gerais
CNPJ/MF 17.877.200/0001-20 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 22 de
agosto de 2022. Data e assinatura: 27/05/2022. Sergio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 971.454.834-91.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2022, ao Convênio Nº 865196/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CATARINA, CNPJ nº 07540925000174. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 716.036,88, Valor de Contrapartida: 14.727,50, Vigência:
14/12/2018 a 04/12/2022. Data de Assinatura: 03/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO - Diretor
Geral do DNOCS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2022, ao Convênio Nº 865291/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.106,49, Valor de Contrapartida: 17.106,49, Vigência:
14/12/2018 a 03/12/2022. Data de Assinatura: 03/06/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2022, ao Convênio Nº 865197/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.707.000,00, Valor de Contrapartida: 34.729,00,
Vigência: 14/12/2018 a 03/12/2022. Data de Assinatura: 03/06/2022. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA
- Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
563/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Valença-BA, CNPJ 14.235.899/0001-36; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803VNPB01180, NOTA FISCAL Nº
000.042.290, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072767 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 27/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Jairo de Freitas Baptista, Prefeito Municipal, Processo nº
59404.000441/2022-25.
553/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Jaguaripe-BA, CNPJ 13.796.289/0001-46; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803LNPB01179, NOTA FISCAL Nº
000.042.289, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072766 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 11/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Heráclito Rocha Arandas, Prefeito Municipal, Processo nº
59404.000788/2022-78.
603/2022DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e
Município de Machacalis/MG, CNPJ 18.404.921/0001-85; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: UM TRATOR
AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR VERMELHA, ANO FAB: 2021, ANO
MOD: 2021, MARCA MAHINDRA - MODELO 6075 CHASSIS MBNYHBKYVMNL00495, SÉRIE
L00495, CONFORME NOTA FISCAL Nº 847 SÉRIE 1. BM - 165.760, Valor de aquisição R$
126.018,18; UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI,
GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA, CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE
26, RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO,
LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE 1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM
TRATOR 75CV. Nº DE SÉRIE 2850, CONFORME NOTA FISCAL 000.002.115, - BM 165736. -
Valor de aquisição R$ 11.100,00 ;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 01/06/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS,
em Minas Gerais, Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito Municipal, Processo nº
59415.000217/2022-12.
554/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Mutuípe-BA, CNPJ 13.827.035/0001-40; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS. Entregar a Prefeitura, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma)
MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803VNPB01177, NOTA FISCAL Nº
000.042.287, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072764 - EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 05/05/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Prefeito Municipal,
Processo nº 59404.000789/2022-12.
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-DA/L
Processo nº 59400.004196/2021-84
Comunicamos a suspensão do credenciamento nº 001/2022, publicado no DOU
dia 16 de maio de 2022. objeto: Credenciamento de empresas para atuarem como
Administradora de Benefícios ofertados por Operadoras de Planos de Saúde particular,
coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial