DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos
e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de
terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação
Estatística
Internacional
de
doenças
e problemas
relacionados
com
a
saúde, da
Organização Mundial de Saúde, aos servidores ativos e aposentados, seus respectivos
dependentes e pensionistas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,
bem como, ocupantes de cargos em comissão com ou sem vínculo com a Administração
Pública Federal, seus respectivos dependentes , servidores cedidos/requisitados de outros
Órgãos para o DNOCS, seus dependentes, com cobertura nas áreas geográficas de atuação
do DNOCS nos Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Sergipe), Norte de Minas, na cidade de Montes Claros e em Brasília (DF)
e, em urgência e emergência em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656,
03 de junho de 1998, com suas alterações, pelas Resoluções da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS n° 309, de 24/10/2012, pela Resolução Normativa nº 428, de 7 de
novembro de 2017, pela Resolução Normativa nº 438, de 03/12/2018, pela Resolução nº
195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução Normativa nº 200, de 13/08/09), e pela
Resolução nº 196, de 14 de julho de 2009, todas da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, pela Portaria Normativa n° 1, de 09/03/2017 da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, orientações e
especificações técnicas constantes no Edital e Projeto Básico. Esclarecimentos: tel. (85)
3391-5151/5150 ou pelo e-mail: licitacoes@dnocs.gov.br.
ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/03/2022 a 09/06/2022. . Leia-se: Vigência: 03/06/2022 a
09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2022
Processo n.º 59336.000437/2022-18; 1) Espécie, número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 009/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO
DO ESTADO DE SERGIPE - FAPITEC-SE, CNPJ nº 07.888.112/0001-70; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente,
CPF nº 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife; e da FA P I T EC - S E ,
RONALDO BOTELHO GUIMARÃES, Diretor-Presidente, CPF n.º 013.024.405-86, CI nº
3.027.433-8 SSP/SE, domiciliado em Aracaju-SE; 3) Resumo do Objeto: apoio, na forma de
subvenção econômica, com recursos SUDENE destinados a 11 (onze) sociedades
empresariais com projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do Edital
Centelha II, de maneira a contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente de
negócios e na competitividade do ecossistema de inovação sergipano, conforme
especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União e no Diário oficial do
Estado; 5) Data da Assinatura: 02/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022
Processo nº 59336.003636/2021-05; 1) Espécie e número: Acordo de Cooperação Técnica
nº 010/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, CNPJ sob o nº 21.949.888/0001-83; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente,
CPF:499.026.017-15, CI: 1007430620 (MEX/DF), domiciliado em Recife/PE; PAULO SÉRGIO
LACERDA BEIRÃO, Presidente, CPF: 091.849.456-72, CI RG MG - 1.414.499 (PC-MG),
domiciliado em Minas Gerais/MG. 3) Resumo do Objeto: apoio, na forma de subvenção
econômica, com recursos SUDENE destinados a 6 (seis) sociedades empresariais com
projetos inovadores, criados e formalizados nos termos do Edital Centelha II, de maneira a
contribuir com a abertura de oportunidades no ambiente de negócios e na competitividade
do ecossistema de inovação mineiro conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO; 4) Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União e no Diário oficial do Estado; 5) Data da Assinatura: 02
/06/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 003/2022 AO CONTRATO Nº. 008/2020/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI ME. DO OBJETO: A repactuação
do CONTRATO Nº. 008/2020/STU/JOP-CBTU. DO VALOR: O contrato é acrescido de R$
72.630,02 (setenta e dois mil seiscentos e trinta reais e dois centavos), passando ao valor
global de R$ 948.759,43 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e três centavos). O valor mensal do contrato, outrora fixado em R$
20.874,76 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), passa
ao valor de R$ 23.339,58 (vinte e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RAMON ROCHA RODRIGUES e RODRIGO BEZERRA
VIEIRA, pela contratada, representada por THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 002 CONTRATO Nº 018/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: A DDTIZA LTDA.
OBJETO: prorrogação do contrato original em 30 (trinta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art.
71 da Lei 13.303/2016 c/c os arts. 233, §2º e 235, ambos do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-
580/2022. VALOR: R$83.604,90. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela CON T R AT A DA :
Fernando Bruno Ferreira.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 036/CBTU/STU-BH/2017. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: AGILE
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELLI. OBJETO:
Sub-rogação total
do contrato
n°036/CBTU/STU-BH/2017,
firmado
originalmente
pela
Cedente
ao
Cessionário,
transferindo todos os seus direitos e obrigações dele recorrentes. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
0665/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Júlio Augusto
Martins Figueiredo Pinto
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 031/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS DE MINAS GERAIS -
CBTU-MG. CEDIDO: AGILE
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELLI. OBJETO:
Sub-rogação total
do contrato
n°031/CBTU/STU-BH/2019,
firmado
originalmente
pela
Cedente
ao
Cessionário,
transferindo todos os seus direitos e obrigações dele recorrentes. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-657/2022. DATA
DE ASSINATURA: 03/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e
Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Júlio Augusto Martins Figueiredo Pinto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 045/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntor de média tensão - 17,5
KV - 630 A; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 083/GOLIC/2021; VALOR DO
CONTRATO: R$ 131.980,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e oitenta reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fo r n e c i m e n t o
de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra.
Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0016-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 013/2021
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: WJ DOS
SANTOS, CNPJ: 25.018.526/0001-20. OBJETO: A contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manuntenção predial, a serem realizados nas edificações da STU/
MAC. VALOR GLOBAL de R$ 2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais);
PRAZO: 30 (trinta) meses. - PLANO INTERNO: M1PSCO02 - Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRAT A DA :
Wilson Jônathan dos Santos. ASSINATURA: 01 de junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0003-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.808.835/0001-08 - OBJETO: Prorrogação do contrato por 45
(quarenta e cinco) dias, a contar do dia 04/06/2022. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Célia Maria
Trindade de Oliveira. ASSINATURA: 02 de junho de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002133/2021-65.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.735.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa FACILITA SERVIÇOS,
VENDAS E ASSISTENCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. OBJETO: objeto do presente
contrato consiste no fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem dos itens
descritos e quantificados abaixo, referentes ao Grupo 02, do Pregão Eletrônico por Registro
de Preços nº 58/2021, para aplicação em sistemas de irrigação familiar, área de atuação da
11ª/SR-Codevasf, no Estado do Amapá/AP:
A) Item 2.1. Descrição: Conjunto motobomba submersível de 2cv, monofásica + quadro de
comando. Quantidade: 51;
B) Item 2.2. Descrição: Conjunto motobomba centrífuga de 20v - monofásica com placa
solar. Quantidade: 33;
C) Item 2.3. Descrição: Kit irrigação - Aspersão convencional 1ha. Quantidade: 84.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, sendo 305 (trezentos e
cinco) dias consecutivos o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 60 (sessenta)
dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dor fornecimentos, em
consonância com o item 12 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 58/2021. VALOR:
valor total deste contrato é de R$ 588.603,66 (quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos
e três reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão
à conta de créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.7034 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos -
No estado do Amapá; Fonte: 0188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação; Categoria
Econômica: 3 - Despesas Correntes, Emenda de Bancada do Amapá, sob gestão da Área de
Gestão dos Empreendimentos de lrrigação - Al. Nota de Empenho: 2021NE450329 (peça
120). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.001322/2020-30.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.693.00/2021.
DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.693.00/2021, cujo o objeto
consiste na Elaboração do Projeto Básico do Canal do Sertão Baiano (CSB) e sua
interligação com o Perímetro de Irrigação Salitre (PIS) com o objetivo de garantir o
suprimento hídrico para as bacias hidrográficas do Salitre, Tourão/Poções, Itapicuru e
Jacuípe e município de Uauá, no estado da Bahia, oriundo do processo administrativo
59500.001322/2020-30-e, cuja execução está a cargo do CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX-
TECHNE_SERTÃO BAIANO, formado pelas empresas NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A, CNPJ/MF 00.103.582/0001-31, e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTOR ES
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.507.946/0001-49. Data de início da execução: 01/06/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000348/2022-56. Carta Reversal/4ª AJ-nº 15/2022 ao
Termo de Doação nº 4.0064.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-
50 e à empresa o Município de Capela/SE, CNPJ nº 13.119.961/0001-61. OBJETO:
Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação da
cláusula primeira, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "Doação de 01 (um)
CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOVO (0 KM), série VW
11.180
DRC
4x4,
ano/modelo:
2021/2022,
combustível
DIESEL,
Chassi
9535V6TBXNR050488, Placa: RQW2C67 - Tombamento nº 291.835-8, no valor de
R$ 279.909,99 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e nove reais e noventa
e nove centavos)." LEIA-SE: "Doação de 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, NOVO (0 KM), série VW 11.180 DRC 4x4, ano/modelo:
2021/2022, combustível DIESEL, Chassi 9535V6TBXNR050488, Placa: RQW2C67 -
Tombamento nº 291.778-3, no valor de R$ 279.909,99 (duzentos e setenta e
nove mil, novecentos e nove reais e noventa e nove centavos). Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 01/06/2022. Assina:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente
Regional
Substituto
da
4ª
S R / CO D E V A S F.
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